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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Exército demite sargento que faltava por motivo religioso

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Adventista alegou
que não podia servir
a pátria aos sábados
Os militares de carreira não podem deixar de trabalhar aos sábados por causa de sua religião porque estariam criando um regime de trabalho próprio dentro das Forças Armadas.

Essa foi a conclusão a que chegou, neste mês, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao manter sentença que julgou legal a demissão de um sargento do Exército que servia na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Adepto da religião Adventista do Sétimo Dia, ele se recusava a trabalhar sábado, dia ‘‘guardado’’ para descanso.

Conforme os autos do processo, em 2012, ele foi reprovado na avaliação de desempenho. Além de outras punições disciplinares, ficou preso por dois dias pela recusa de comparecer em missões marcadas para este dia. Em face da conduta, o ex-militar, que ainda não havia adquirido estabilidade, não teve o seu contrato de prorrogação de serviço renovado.

A dispensa levou-o a ingressar com uma ação contra a União, pedindo sua reintegração ao batalhão e indenização por danos morais pelo período em que ficou recluso. Alegou que teria avisado ao seu superior sobre o dogma religioso e que tal decisão viola o respeito à liberdade de crença, garantido na Constituição.

O Exército argumentou que seria inconveniente para a instituição a renovação do contrato do sargento, em face de sua crença religiosa se mostrar incompatível com as atividades militares. A Justiça Federal de Pelotas (RS) julgou a ação improcedente, e o autor recorreu ao tribunal, reafirmando o desrespeito à liberdade de crença.

O relator do caso, desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, em seu voto, disse que “o autor não pode pretender se valer de sua condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária sua permanência nas Forças Armadas, não poderia deixar de se submeter à hierarquia e à disciplina prevista no Estatuto dos Militares”.

Acrescentou não haver nenhum requerimento formal solicitando diretamente ao comandante responsável sua dispensa, o qual poderia decidir ou não pelo remanejo das atividades aos sábados.

O inciso VIII, do artigo5º da Constituição — segundo o qual ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em leis —, só é aplicado em caso de serviço militar obrigatório. Não é o caso daqueles que optam pela profissão de militar.

Com informações e texto da Assessoria de Imprensa do TRF-4.





Justiça nega a estudante adventista privilégio de abono de faltas

Eduardo Cunha não paga multas por excesso de velocidade

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Deputado é da
 bancada dos fiscais
do fiofó alheio
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na foto, presidente da Câmara dos Deputados, está dando calote em dezessete multas de apenas um de seus carros, o Corolla preto. Quinze das multas foram lavradas por excesso de velocidade.

Seus outros carros são Porsche Cayenne, Touareg, Corolla, Edge, Tucson, Pajero Sport. Todos abastecidos com verba da Câmara, informou Lauro Jardim, do site da Veja.

Quem mais usa o Porsche Cayenne é Cláudia Cruz, mulher de Cunha. Esse carro também tem uma multa não paga. Ele foi flagrado estacionado em cima da calçada.

Cunha é um dos mais destacados integrante da bancada dos fiscais do fiofó dos outros, composta por parlamentares que posam de campões da moralidade, também alheia.

Com informação do site da Veja e foto de divulgação. 





Emenda de Cunha livra Soares e Malafaia de dívida milionária

domingo, 26 de julho de 2015

Eurico quer mudar Constituição para ‘todo poder emana de Deus’

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Deputado diz que
somente os ateus não
querem a mudança
O deputado Pastor Eurico (foto), do PSB-PE, apresentou uma emenda que muda o primeiro parágrafo da Constituição de “todo poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”.

Se essa emenda for aprovada, o Brasil, a rigor, passará a ser uma teocracia.

Além do apoio da bancada evangélica, Eurico obteve a adesão dos deputados Bruno Covas (PSDB) e Paulo Pimenta (PT).

Ele não é o único deputado que quer tirar o poder constitucional do povo para entregá-lo à divindade cristã. O deputado Cabo Daciolo apresentou uma emenda com o mesmo teor e, por isso, foi expulso do PSOL.

O Pastor Eurico acredita que a sua emenda terá uma tramitação tranquila na Câmara, até ser aprovada pelo plenário, porque a maioria dos parlamentares é cristã, assim como a população brasileira.

Para ele, “só meia dúzia de ateus” é contra a tal emenda à Constituição.

Mas não é bem assim porque obviamente não é preciso ser ateu para se colocar do lado da laicidade de Estado. Basta ser defensor da democracia.

Com informação da Veja e foto de divulgação.





Fundamentalismo evangélico tomou espaço dos progressistas

Só o ensino de ciência detém a exploração da fé, afirma Varella

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Muitas pessoas creem
em energia milagrosa
de predestinados
O ensino da ciência e dos princípios científicos, já na escola primária, é a única solução para se combater o “pensamento mágico” de pastores que exploram a fé alheia para se enriquecer e de curandeiros em geral. Essa afirmação é do médico e escritor Drauzio Varella.

“Para escapar dos becos que nos parecem sem saída, nós nos agarramos ao vai dar tudo certo, ao tenha fé em Deus”, escreveu ele na Folha de S.Paulo.

“Feiticeiros, xamãs, videntes, santos milagreiros e charlatães de toda espécie manipulam as inseguranças humanas diante da incapacidade de moldarmos o mundo segundo nossa vontade, do medo da decadência física, do desconhecido e da contradição imposta pela morte”, afirmou.

“O pensamento mágico ignora as evidências contrárias, ainda que estejam a um palmo de nós; nossos desejos serão realizados por um toque da varinha de condão.”

Escreveu que é por isso que pessoas de todas as camadas sociais vão atrás de predestinado que opera milagres, como cura de câncer, coração infartado, reumatismo e membros paralisados.

“O pensamento mágico está por trás das poções que tanta gente ingere com o propósito de manter boa saúde e curar males que vão do resfriado ao mal de Alzheimer.”

O médico observou que há muitas pessoas que creem que as mãos do predestinado têm energia capaz de estabelecer o equilíbrio do corpo, curando doenças.

“Se lhes perguntarmos que tipo de energia é essa, cinética, potencial, atômica, gravitacional, ou por que não serve para movimentar carros sem combustível, carroças sem cavalos ou fazer um homem levitar, ficam ofendidos e nos acusam de materialistas incrédulos, estupidificados pelo raciocínio científico.”

Varella fica indignado ao ver espertalhões tomando dinheiro de pobres, mas, para ele, o combate a esse tipo de exploração só é possível a longo prazo, com investimento em educação, de modo a estimular o pensamento crítico e o científico.

Com informações da Folha de S.Paulo.





Varella afirma por que ateu desperta a ira de religioso

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Ateu é visto no Brasil como 'peste bubônica', diz Sottomaior

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do Congresso em Foco

Atea quer lei que
 ponha fim 
ao privilégio
 fiscal das igrejas
“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados, lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das organizações religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos. [acessar link]

“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da Atea, Daniel Sottomaior.

A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”

O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.

Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, e membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) destacou que a tentativa da associação é uma clara demonstração de um “Estado Democrático de Direito”.

Mesmo assim, ele “democraticamente”se posiciona contra a posição do Atea. Para o parlamentar, se a emenda conseguir apoio dos congressistas e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.

“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.

Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a Atea ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.





‘Gatos gordos’ da religião não devem ter isenção, diz Dawkins


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