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terça-feira, 26 de maio de 2015

Leis que impõem Bíblia em escolas não ferem laicidade, defende AGU

por Felipe Marques
da assessoria de imprensa da AGU

Órgão dos advogados
 públicos diz que não se
pode ter a fé como inimiga
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando leis estaduais que tornam obrigatória a disponibilização de Bíblias em bibliotecas.

Os advogados públicos defendem que as normas do Rio de Janeiro e Amazonas não ofendem o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de crença religiosa, nem tornam o Estado promotor de uma religião específica.

A diferença entre as duas legislações estaduais é o alcance. Enquanto a lei do Amazonas impõe as regras apenas para os acervos das bibliotecas e das unidades escolares da rede estadual de ensino, a norma fluminense obriga todas as bibliotecas situadas no estado a terem exemplares do livro sagrado dos cristãos.

Para o Ministério Público Federal (MPF), as legislações devem ser declaradas inconstitucionais por ofenderem o princípio constitucional da laicidade do Estado, previsto no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal.

Segundo a PGR, as normas estaduais são medidas pelas quais o Estado "passou a promover, financiar, incentivar e divulgar, de forma direta e obrigatória, livro de natureza religiosa adotado por crenças religiosas específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica".

Mas a Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, argumenta que não se pode confundir laicidade estatal com inimizade com a fé. Segundo os advogados públicos, o Estado laico deve ser visto "como um vetor da liberdade de expressão, que não afasta completamente o Estado da crença religiosa".

De acordo com a SGCT, o princípio constitucional da laicidade do Estado visa apenas impedir a criação de uma dependência ou aliança entre o poder público e alguma crença religiosa.

Demonstração disso seria a própria Constituição prever a possibilidade de colaboração entre as duas esferas em prol do interesse público, exatamente como no caso das legislações estaduais. O órgão da AGU ressaltou que as normas "não tratam de qualquer forma de doutrinação ou pregação religiosa, apenas limitam-se a determinar a disponibilização de exemplares da bíblia".

De acordo com os advogados públicos, "o laicismo exacerbado, como ocorre, ainda hoje, na França, em que é vedada a utilização nas escolas públicas de símbolos religiosos considerados ostensivos" é rejeitado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

"A liberdade religiosa constitui uma especificidade da liberdade de pensamento e, como tal, está umbilicalmente ligada ao princípio da dignidade humana, que não se pode ter como respeitado onde não seja assegurada a plena liberdade religiosa", afirmaram.

Para eles, as duas normas seriam, portanto, de interesse público por contribuir para a boa formação do cidadão, considerando que a bíblia é a obra mais lida pela população mundial e "tem extraordinária dimensão histórica, e se constitui como fonte de informação universal, geral, religiosa, filosófica, literária".

Atuou no caso a SGCT, órgão da AGU responsável pela defesa judicial da União no STF.





Ensino religioso deve incluir a abordagem laica, diz Procuradoria

Irlanda se libertou do catolicismo ao aprovar o casamento gay

por Alessandra Rizzo
para La Stampa

Escritor O'Toole disse
que país fez opção por
uma sociedade tolerante 
“É maravilhoso hoje sermos irlandeses, estamos orgulhosos”. Fintan O’Toole (foto), escritor, historiador, ensaísta, um dos maiores intelectuais e observadores do país, não poderia estar mais feliz com a legalização por referendo do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Os irlandeses fizeram uma declaração de intenções sobre aquilo que querem ser no mundo: uma sociedade aberta, tolerante, humana”.

“Não estou surpreendido pelo resultado”, diz ele. “O que surpreende é a medida da vitória. Um dos aspectos mais significativos é que não houve uma grande divisão social ou geográfica, entre cidades e campo, como costumeiramente acontece nestes casos. Isto faz entender que há uma aceitação do tema que vai bem além da classe urbana médio-alta”.

Entrevista

Como explica a mudança?

Não se pode ignorar que o declínio da Igreja Católica tenha contribuído muito. Hoje a maioria dos irlandeses não se faz mais conduzir pela Igreja sobre as questões morais. Isto tem muito a ver com o escândalo dos abusos sexuais.

É por isso que a campanha da Igreja foi menos enfática do que no passado?

É verdade, têm estado atentos. A oposição era clara, mas a linguagem mensurada. De um lado, creio que muitos prelados estejam sinceramente insatisfeitos com o modo como a Igreja tratou os gays nos séculos; de outra, uma linha demasiado dura poderia ser contraproducente. Além disso, nas cúpulas sabiam que teriam perdido, tanto valia fazê-lo com graça. Mas há também outros fatores que explicam o resultado.

Por exemplo?

A sociedade irlandesa sempre foi íntima, é pequena, todos se conhecem. Isto tornou a Irlanda um lugar terrível para os gays, que intrometiam na vida uns dos outros, se faziam mexericos, e muitos escondiam a própria sexualidade. Mas hoje vemos o reverso da medalha. Os gays que tiveram confiança com amigos, vizinhos, são vistos como parte da família, do grupo. A intimidade, de força negativa se tornou positiva.

O próximo passo será o aborto (hoje permitido somente em caso de risco de vida da mãe)?

Indubitavelmente o aborto voltará à agenda nos próximos quatro, cinco anos, provavelmente haverá outro referendum, ele é inevitável porque a situação atual não funciona. Quem quer que esteja no governo, após o voto de sexta-feira, terá consciência que a sociedade mudou.

Que outros temas sociais há em agenda?

A Igreja controla uns 90% do sistema educativo. Até agora tem podido dizer que refletia o ponto de vista da absoluta maioria, mas hoje está claro que não é mais assim. Então a questão é agora: como conter a tradição religiosa – que deve ser respeitada, pois ninguém quer minar o direito das pessoas à própria religião – no interior de uma sociedade variegada, laica e pluralista?

Que mensagem parte de Dublin ao restante da Europa?

Quem se opõe à mudança sempre disse que aquela conversa do direito dos gays era o tema de uma elite. O referendum mostrou, no entanto, que não é assim. Voltaram a votar pessoas de todas as partes do mundo, se registraram jovens desiludidos da política. Este é um tema que revigora a democracia: não tem a ver somente com a Irlanda, ou com os gays, é o tema da igualdade que apaixona. Redefinimos a normalidade, é esta a mensagem do voto: aquilo que consideramos normal mudou no século vinte e um, e é tempo que os políticos acertem o passo.

Festejará?

Certamente. Meu filho trabalha na Suíça, ele e sua garota voltaram para votar. Respira-se um sentimento de felicidade, sem amarguras ou triunfalismos. Muitas famílias se reuniram. Que ironia: os conservadores falam de ataque à família, mas para nós é uma grande celebração da família.

Com tradução de Benno Dischinger para IHU Online.





Irlanda traz à tona a vergonha das lavanderias católicas

Cãozinho Darwin que comeu Bíblia foi visto mais de 6 milhões de vezes

Gabriela chama a atenção
de Darwin por ter comido
o Gênesis inteiro 
O vídeo [ver abaixo] postado no dia 5 de maio no Facebook que mostra a professora de biologia Gabriela Dávila (foto), 27, chamando a atenção o seu cãozinho Darwkin (foto) por ele ter comido parte de uma Bíblia já foi visto mais de 6,2 milhões de vezes.

“Olha, que feio”, diz Gabriela para Darwkin, que “chora” e esconde o rosto por ter percebido que fez coisa errada.

A professora brinca com o cãozinho dizendo que ele correu risco porque quem danifica Bíblia pode ser morto (por fanáticos religiosos).

O nome do vira-lata de sete meses é uma homenagem de Gabriela ao naturalista Charles Darwin (1809-1882), cuja teoria da evolução das espécies tornou supérflua a pregação de que Deus criou o homem à sua semelhança.

No Facebook, muita gente tem feito piada com o vídeo. Uma delas diz que o cãozinho demonstrou ter o comportamento irreverente dos chamados “novos ateus”.

“Esse cachorro certamente não mastigaria um livro o militante ateu Dawkins.”

Gabriela ficou surpreendida com a audiência do vídeo, que em menos de uma semana foi acessado cinco milhões de vezes.

“Não sabia que ia dar a repercussão que deu”, disse. “Colocamos o vídeo [no Facebook] apenas para que meus alunos pudessem ver as peripécias do Darwin."

Peripécias de um cãozinho ateu


O dia que Darwin comeu a bíblia....
Posted by Jafeth Ribeiro on Terça, 5 de maio de 2015
Com informação do Facebook e do jornal “O Dia” e foto do arquivo pessoal de Gabriela. 







Estudante ateu perdeu emprego e namorada por ter queimado Bíblia

Dawkins fala em Porto Alegre sobre ciência a 3 mil pessoas

por Caue Fonseca
para Zero Hora

Biólogo britânico disse
que o gene é egoísta,
mas o indivíduo não
Quem esperava polêmica, se decepcionou. Ao menos logo de início. À maior plateia reunida na história do projeto Fronteiras do Pensamento — 3 mil pessoas, a lotação do Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre (RS) —, o biólogo britânico Richard Dawkins (foto) realizou uma palestra simples e didática amparada em sua obra mais significativa para a ciência, "O Gene Egoísta", que leva a seleção natural passos além do próprio Charles Darwin.

Em cerca de 40 minutos, Dawkins dissertou sobre o que chama de "Corrida Armamentista" (The Arms Race). Um dos seus exemplos mais ilustrativos foi o de uma floresta. Nela, todas as árvores poderiam receber a mesma quantidade de luz se limitassem sua altura a dois metros. Mas o gene mutante de uma delas faz com que ela cresça além das outras. As demais, logo abaixo, também se obrigam a crescer para receber luz.

A floresta, no fim das contas, ultrapassa os 30 metros. Sobrevivem as árvores mais altas. As mais baixas, definham sem luz. Evoluímos como uma plateia em que uma pessoa fica em pé e as demais são obrigadas a levantar também.

Ao exemplificar com uma competição entre guepardos e gazelas, o biólogo deu a primeira alfinetada no conceito de design inteligente — a defesa de que Deus existe porque somente alguém divino poderia desenvolver indivíduos tão complexos: "Quando vemos os músculos de um e a leveza de outro, pensamos: mas de que lado esse designer está?"

Mas Dawkins só falou diretamente sobre religião quando questionado pela plateia. Sem meias palavras, defendeu que ela deva ser deixada de lado. Sobretudo para quem busca respostas profundas para o sentido da vida na religião.

"O critério para saber se a religião acertou ou não é a ciência. Portanto, não vejo qual é o ponto."

Ainda neste campo, o biólogo respondeu sobre o ensino do criacionismo nas escolas.

"Eu sou favorável que se ensine sobre religião, mas não em uma aula de ciências. Ela é importante para entender a História, a literatura. Mas não se deve ensinar no que a criança deve acreditar. Isso é abuso infantil."

O conviver com o diferente, tema do Fronteiras desse ano, foi defendido por Dawkins por meio de particularidades do ser humano que nada tem a ver com evolução, mas com valores como a empatia e o altruísmo.

"Quando doamos sangue, quando tomamos conta dos animais… O gene é egoísta, o indivíduo não."

Ao final, Dawkins foi questionado sobre "espiritualidade". Depois de ressaltar que nunca sabe exatamente o que esse termo significa, o biólogo contou uma anedota de Stephen Hawking. Certa vez o físico foi questionado longamente em uma palestra por uma pessoa da plateia se via espiritualidade no mundo à sua volta. Foram 10 minutos de tensão até que Hawking formulasse a sua resposta ao computador que a transmitiria na tradicional voz robótica:

"Não."

E a palestra terminou entre gargalhadas e aplausos.





Gates recomenda leitura de livro de Richard Dawkins

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Livro que conta o apoio da Igreja ao fascismo ganha o Pulitzer

Kertzer defende que
apoio do Vaticano deu
sobrevida ao fascismo
O livro do norte-americano David Kertezen que relata o apoio da Igreja Católica a Mussolini obteve na categoria biografia obteve o Pulitzer de 2015. O prêmio literário é mais importante dos Estados Unidos.

Kertezen contou que o pacto sinistro quase não saiu porque Pio 11 tinha intenção de denunciar o regime de Mussolini e o de Hilter como antissemitas e racistas. Mas o papa morreu e o seu substituto, Pio 12, fechou o acordo.

Trata-se da barganha mais vergonhosa da história recente da Igreja Católica.

No The Pope and Mussolini – The Secret History of Pius XI and the Rise of Facism in Europe ("O Papa e Mussolini – A história secreta de Pio 11 e a ascensão do fascismo na Europa"), Kertezen relatou como a Igreja Católica ajudou o fascismo a se consolidar na Europa, e em troca Mussolini restaurou os poderes que o Vaticano tinha até antes da unificação da Itália, no século 19.

“O fascismo se estabeleceu na Itália graças ao apoio do Vaticano”, lembrou Kertzer. “E Hilter, nos anos 1920, se espelhou muito no seu herói Mussolini, cujo busto ele manteve por anos num lugar de destaque em seu escritório.”

Pio 12 passou para a história como o “Papa de Hitler” por ter se mantido em silêncio sobre o holocausto promovido pela nazista.

Em entrevista à Folha, o autor disse que a Igreja Católica reescreveu a sua história e a Itália foi convenientemente negligente, porque somente tempos depois da Segunda Guerra descobriu que “quase ninguém tinha sido fascista ou antissemita”.

Kertezen, que é professor de antropologia na Universidade de Brown (EUA), escreveu o livro com base em pesquisa em documentação liberada pelo Vaticano desde 2006 e no Arquivo dos Jesuítas, em Roma.

Ele tem a esperança de que o papa Francisco libere mais documentos.

O livro será lançado no Brasil em 2016.

Com informações da Folha de S.Paulo e outras fontes.





Vaticano comprou imóveis com dinheiro de Mussolini, diz jornal

Religião mais importante é ter caráter, afirma padre

Carlos Vianey 
disse que o
 diabo não existe
O padre Carlos Vianey (foto), capelão da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana (BA), afirmou que fala sempre a todos que “a religião mais importante é ter caráter, dignidade, seriedade e respeito”.

Para ele, as religiões não têm acompanhado o avanço da ciência e do conhecimento.

Vianey, que completou 32 anos de ordenação, abordou uma questão teológica controversa ao afirmar que “o diabo não existe”.

“O único diabo que faz medo à gente é o ser humano”, afirmou. “Eu não acredito que exista Satanás, senão ele é outro deus. Ele é eterno, nunca morre? Só um é eterno.”

O padre defendeu o ecumenismo. “Cada religião tem de respeitar a outra. Cada uma delas tem a sua maneira de ter sua impressão a respeito de Deus.”

Ele criticou a ganância de líderes religiosos que estão ficando cada vez mais ricos.

“A maior vergonha pra mim hoje é notar que religião está virando comércio. Em cada ponta de rua tem uma igreja, mas a finalidade é o dízimo, como se dízimo fosse mandamento de Deus, mas na verdade é uma invenção em nome de Deus. Quem é ministro de Deus, seja padre ou pastor, devia ser pobre, humilde, simples e verdadeiro como Jesus foi.”





Professora evangélica chama criança de ‘preta do diabo’

domingo, 24 de maio de 2015

MP-RJ questiona lei antidroga que beneficia entidades evangélicas

Lei direciona recursos
para centros que tratam
de drogadictos com oração
O MP (Ministério Público) do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei estadual 4.471, de 3 de dezembro de 2004, de autoria do deputado Pastor Samuel Malafaia, que é irmão do pastor Silas.

O dispositivo se refere à implantação nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental do Rio de estudo sobre substâncias de entorpecentes e de programa de orientação e prevenção ao uso de drogas.

O escritor e militante ateu Eduardo Banks, autor da representação ao MP que questiona a lei, sustentou que ela tem uma “finalidade oculta”, que é “desviar recursos da máquina pública do Estado em proveito dos ‘centros de recuperação’ mantidos por pastores da Assembleia de Deus”, da qual Samuel Malafaia é representante.

Banks argumentou que o artigo 2º da lei prevê a criação de convênios com organizações de recuperação cuja maioria ou parte significativa é dirigida por pastores.

Na representação, ele afirmou que os “centros de recuperação” de dependentes de drogas mantidos pela Assembleia de Deus oferecem um único tratamento: rezar e ler a Bíblia por sete ou oito horas por dia.

“São entidades que devoram donativos de pessoas bem-intencionadas, mas o ‘tratamento’ que oferecem não tem a menor comprovação científica e a sua finalidade é “converter” drogadictos em fanáticos religiosos.”

A expectativa de Banks é que a lei seja derrubada por causa da inconstitucionalidade de sua elaboração e aprovação. Ele garantiu que a  4.471 é inconstitucional porque contém um vício formal por ser de autoria de um parlamentar, quando deveria ser de iniciativa do Poder Executivo, que tem competência para instituir disciplinas a serem ministradas nas escolas públicas.

A lei possui ainda um vício material, porque viola o princípio da livre iniciativa, já que ela se aplica também às escolas particulares.

A Adin vai ser julgada pelos desembargadores do Órgão Especial em data ainda não marcada.

A psiquiatra Analice Gigliotti, da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, disse que o ideal é que o tratamento de dependentes químicos seja feito por entidades laicas.

Para ela, a proposta de recuperada oferecida por entidades religiosas é questionável porque mistura ciência médica com dogmas religiosos.

Com informação da íntegra da representação e de ofício do Ministério Público.





Clínicas de dependentes não podem impor religião, diz Conad

Denúncia da Atea contra Datena obriga Band a exibir vídeo do MPF

Mensagem diz que todos são livres
para ter ou não uma religião 

Datena disse que "mundo
está uma porcaria" por causa
de quem não crê em Deus
A TV Bandeirantes exibiu nacionalmente um vídeo [acima] produzido pelo MPF (Ministério Público Federal) com a mensagem de que o Estado brasileiro não possui religião oficial de modo a "garantir que todos possam ser livres para escolher entre ter ou não ter uma religião. A liberdade é uma conquista da democracia e exige respeito integral a todos”.

A informação é da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

No vídeo, no meio de uma sequência de resposta de líderes religiosos à pergunta “O que é Deus?”, Daniel Sottomaior, presidente da Atea, diz que “para mim, Deus não existe”.

A apresentação desse vídeo é o resultado de uma representação da Atea ao MPF contra José Datena por ter manifestado em seu programa, o “Brasil Urgente”, preconceito contra os ateus.

No programa do dia 27 de julho de 2010, ao comentar com um repórter o fuzilamento de um garoto, Datena atribuiu a violência como aquela a ateus porque eles “não têm limites”.

Afirmou: "Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse. [...] porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí. [...] É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum."

Posteriormente, Datena disse que não quis ofender a ninguém, mas ele não convenceu a Atea nem o MPF.

Na época, o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, que moveu uma ação civil pública contra Datena e a Band, disse que a TV aberta é uma concessão pública que não pode ser usada para disseminar preconceito.

A retração demorou quase cinco anos por causa da falta de colaboração da TV Bandeirantes, que poderia conceder o direito de resposta independentemente de qualquer ação judicial.

A emissora é a que mais se usufrui de uma concessão pública para faturar com programas religiosos.

Para Datena, ateus são os 'caras do mal'

   

Com informação da Atea e de outras fontes.





Reportagem revela o fanatismo religioso de Datena

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