Pular para o conteúdo principal

Testemunha de Jeová, empresário é condenado por não aceitar religião de funcionário

Testemunha de Jeová, o sócio da empresa não aceita religião de matriz africana de mecânico que também é seu irmão


Em uma decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um mecânico que foi vítima de proselitismo religioso por parte do sócio majoritário da empresa.

O caso aconteceu entre outubro de 2015 e maio de 2019, quando o mecânico trabalhava na indústria. O sócio administrador, que é Testemunha de Jeová, e o empregado, frequentador da Nação do Batuque, são irmãos.

Segundo o processo, o administrador enviava mensagens com citações bíblicas para um grupo de WhatsApp dos funcionários, convidava-os para cultos e cobrava da irmã, que também trabalhava na empresa, que reprovasse a religiosidade do irmão.

Embora a despedida do mecânico não tenha sido considerada discriminatória, os desembargadores entenderam que as mensagens configuravam uma conduta invasiva e violavam a liberdade de consciência e de crença dos funcionários, assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal.

"Longe de serem meras mensagens motivacionais amparadas na religião, vemos interesse genuíno do sócio em converter empregados à sua crença. Houve violação à intimidade e ao art. 5º, VI, da Constituição Federal", afirmou relatora do acórdão, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto.

"A Constituição não obriga qualquer pessoa a ler textos religiosos, tampouco a adotar determinada religião, permitindo inclusive a existência de indivíduos ateus." 

A decisão foi tomada pelos desembargadores Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Brígida Joaquina Charão Barcelos e Luciane Cardoso Barzotto. Não houve recurso.

Com informação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Morre o americano Daniel C. Dennett, filósofo e referência contemporânea do ateísmo

Entre os 10 autores mais influentes de posts da extrema-direita, 8 são evangélicos

Ignorância, fé religiosa e "ciência" cristã se voltam contra o conhecimento

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Oriente Médio não precisa de mais Deus. Precisa de mais ateus

Vídeo mostra adolescente 'endemoninhado' no chão. É um culto em escola pública de Caxias

Ateu, Chico Anysio teve de enfrentar a ira de crentes