Produtores rurais serão remunerados com parcerias de revitalização de bacias hidrográficas e também fornecendo apoio técnico e mapeamento
jornalista
Agência Brasil
empresa financiada pelo governo brasileiro
Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.
As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.
As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.
 |
| O valor do pagamento ao produtor varia conforme o projeto |
Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.
São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.
Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias.
Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.
Conforme o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”
A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.
Conforme o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”
A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.
• Estudo detecta 45 contaminantes em bacias hidrográficas que abastecem cidades paulistas
• Valor econômico da água doce equivale a 60% do PIB global ou US$ 58 trilhões por ano
Comentários
Postar um comentário