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Por que Câmara só tem símbolo do cristianismo? Vereadora defende representação do Exu

Juliana Curvelo manifestou apoio ao pedido de Eduardo Banks ao Ministério Público pela inconstitucionalidade de menção a Deus no início das sessões do Legislativo de Osasco


José Nutti
jornalista e colaborador de Paulopes

A vereadora de Osasco (SP) Juliana Gomes Curvelo (Psol) defendeu a introdução no plenário de símbolos do candomblé, como o Exu, e de outras religiões, de modo que de fato prevaleça o Estado laico na Câmara Municipal, cujo regimento contempla uma única crença, o cristianismo.

Juliana, que não tem religião, usou a tribuna da Câmara no dia 4 de abril de 2024 para defender a representação enviada por Eduardo Banks ao Ministério Público do Estado de
São Paulo solicitando uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o Legislativo de Osasco, por desrespeito à laicidade.

Militante pela laicidade, Banks argumentou na representação que o artigo 129 do regimento interno da Câmara é inconstitucional porque determina que as sessões comecem com a expressão “Sob a proteção de Deus”, além de exigir a exposição de um exemplar da Bíblia no plenário.

Para Juliana, a proposta de Banks é justa porque coloca em debate a pluralidade das crenças da sociedade. Mas tem de ser uma “discussão adulta”, acrescentou ela.

Tratou-se de alusão que ela fez ao vereador Délbio Teruel (União Brasil), que apresentou moção de repúdio à “infeliz representação” de Banks.

No plenário, Teruel, em vez de contestar os argumentos da representação, usou tom de deboche em relação a Banks, dizendo que se trata de “paladino da Justiça, escritor carioca, morador do Rio de Janeiro”.

O vereador afirmou ainda que Banks “não deve ter o que fazer”, mas, se assim fosse, o próprio Teruel deveria se preocupar com problemas relevantes da cidade, em vez de adotar uma retórica eleiçoeira, pegando carona na mais recente onda do conservadorismo, que defende sem disfarce o controle da política pela religião.

Osasco fica colada a São Paulo, tem mais de 700 mil habitantes e seu PIB per capita é um dos maiores do país.

Apesar disso, os problemas da cidade são crônicos, como o elevado índice de homicídios, rede pública de saúde precária, enchentes e degradação ambiental.

A estação rodoviária da cidade, usada por pessoas de toda a região, é vergonhosa, parecendo um curral, e até recentemente nem sequer tinha banheiro público decente.

Teruel, representante do prefeito na Câmara, nunca abordou essas questões com a devida importância, mesmo quando, em gestão no passado, foi presidente da Câmara, tendo de enfrentar à época acusações de autorizar obras públicas sem licitação.

A Câmara aprovou a moção de repúdio apresentada pelo vereador, havendo apenas um voto contra, o da vereadora Juliana Curvelo, do AtiVoz (Primeiro Mandato Coletivo da História de Osasco). Na prática, o que houve foi um repúdio à constitucional laicidade de Estado.

Eduardo Banks afirmou que os ataques de Teruel não o abalam. “Pelo contrário, sinto que estou vencendo.” Para ele, o vereador não pode ser levado a sério, por falta de seriedade. “Quanto mais ele me ofende, mais é ele quem sai desacreditado.”



> Com informação da Câmara Municipal, Ministério Público, TSE, IBGE, Eduardo Banks e outras fontes. Até o fechamento deste texto, o site não conseguiu contatar Teruel.

Comentários

betoquintas disse…
Apoiado. Ou tem espaço e presença simbólica de todas as crenças, ou nenhuma.
Exatamente "betoquintas", "presença de todas as crenças". Analisando... Teria que ser as vertentes principais, pois se for incluir TODAS, haja espaço! Logicamente nunca devem esquecer das "nossas" consagradas do Monstro do Espaguete Voador e a do Unicório Cor-de-Rosa Invisível. Mesmo limitando, muito espaço será requerido, haverá protestos "pois essa há e a minha não" etc em infindáveis "debates" (mais para DISCUSSÕES).
"Ou nenhuma", o que seria o CORRETO nos princípios laicistas ou secularistas.
A vereadora apenas fez o correto "em lógica", pois se há de uma religião, mesmo assim dependendo da cruz, exclui certas vertentes CRISTÃS ("apenas são todas escocesas")... DEVE haver para outras. Caindo no problema em que citei de "haja espaço", pois HÁ TANTAS! Uma provocação para demonstrar que na verdade não deve haver para NENHUMA. Religião é algo que deve ser restritamente PESSOAL.
Por ser instituição DE ESTADO, apenas os símbolos nacionais e locais deve haver.

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