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Alemanha vai tirar a homeopatia de seguro de saúde por não ter comprovação científica

As companhias de seguro obrigatório de saúde, que atendem 90% da população, vão suprimir de seu catálogos os tratamentos e remédios dessa pseudociência


O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, anunciou que o governo vai abolir o financiamento de tratamentos homeopáticos pelas companhias de seguros de saúde legais. 

A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, é justificada pela falta de evidências científicas sobre a eficácia da homeopatia.

Segundo Lauterbach, com a exclusão da homeopatia, as companhias de seguros de saúde pouparão anualmente cerca de 20 a 50 milhões de euros. Para efeito de comparação, a despesa total das companhias de seguros de saúde foi de cerca de 300 bilhões de euros em 2023.

A homeopatia foi fundada no final do século XVIII pelo médico alemão Samuel Hahnemann. A prática segue o princípio de curar semelhante com semelhante, ou seja, usar substâncias que causam os mesmos sintomas da doença para curá-la. No entanto, estudos científicos não encontraram evidências de que a homeopatia seja eficaz além do efeito placebo.

Cada vez mais escanteada
pela Alemanha, onde foi
criada, a homeopatia no Brasil
consome recursos do SUS

O anúncio de Lauterbach recebeu apoio da Associação Nacional de Médicos Estatutários de Seguros de Saúde (KBV). 

O chefe da KBV, Andreas Gassen, apoiou a intenção do governo, que deve combater práticas sem comprovação científicas. Disse que, por interesse de marketing, companhias de seguros oferecem procedimento e remédios homeopáticos, mas o governo deve assegurar que cada novo serviço, antes de serem incluídos nos catálogos, deve passar por extensas provas para verificar se oferece benefício da ciência.

Como funciona o seguro obrigatório

Na Alemanha, o sistema de saúde é dividido em dois setores: o seguro de saúde obrigatório (GKV) e o seguro de saúde privado (PKV). 

O GKV é o setor mais comum, abrangendo cerca de 90% da população. É financiado por contribuições dos empregados e empregadores. As contribuições são calculadas sobre a remuneração bruta e variam conforme a faixa salarial. 

Cobre uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo consultas médicas, exames, tratamentos, medicamentos e internações hospitalares. 

O PKV é destinado a pessoas que ganham mais de um determinado limite de renda ou que exercem profissões liberais. Seu financiamento vem de mensalidades pagas pelos segurados. O valor varia conforme a idade, estado de saúde e tipo de cobertura contratada.

A homeopatia no GKV

A homeopatia é um dos serviços de saúde que estão incluídos no catálogo do GKV. No entanto, a cobertura é limitada. As companhias de seguros de saúde só são obrigadas a cobrir os custos de remédios homeopáticos que estejam na "Lista de Medicamentos Homeopáticos" da Agência Federal de Medicamentos e Dispositivos Médicos (BfArM).

Além disso, as companhias de seguros de saúde podem estabelecer limites de reembolso para os custos de tratamentos homeopáticos. Por exemplo, algumas companhias de seguros de saúde só reembolsam os custos de até 100 euros por ano.

A medida de Lauterbach acabará com a cobertura obrigatória da homeopatia pelo GKV. As pessoas que quiserem continuar a fazer tratamento homeopático teriam que pagar os custos por conta própria ou contratar um seguro de saúde privado que cubra esses serviços.

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