Pular para o conteúdo principal

Justiça decide que Câmara de Araraquara tem de ser neutra sobre religião

Vereadores não mais poderão fazer no início de sessão proselitismo religioso com leitura de trechos da Bíblia


A Câmara Municipal de Araraquara (SP) terá de se submeter à laicidade do Estado, portanto deixando de ter leitura bíblica antes das sessões nem expor em plenário um exemplar do livro cristão. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Paulo.

O desembargador Luís Fernando Nishi, relator do caso, afirma em seu parecer que a separação entre Estado e Igreja é um princípio constitucional e que, por isso, nenhum poder público pode demonstrar adesão a um credo religioso.

"É uma ofensa aos princípios constitucionais da isonomia e do interesse público aplicáveis à Administração Pública", diz Nishi, que obteve a unanimidade do colegiado.

Vereadores estavam
usando esta tribuna
como púlpito
FOTO: DIVULGAÇÃO

No começo deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para que a Justiça determinasse à Câmara de Araraquara a retirada de seu regimento os trechos de caráter teocrático.

Eduardo Banks, jornalista e militante da laicidade de Estado, foi quem acionou o MP-SP por representação. Na época, ele comentou que os vereadores daquela cidade agiam como tivessem "funções sacerdotais".

Em comunicado, a Câmara informa que desde a sua sessão mais recente deixou de fazer invocações a Deus e à Bíblia, mas ela ainda analisa se vai recorrer da decisão judicial.

A Justiça de vários Estados tem firmado jurisprudência favorável ao Estado laico em casos semelhantes ao de Araraquara.

> Com informação do TJ-SP e de outras fontes.

• Tribunal impõe o Estado laico à Câmara de São Carlos. Nada de Bíblia

• Estudante obtém nota mil no Enem ao defender Estado laico

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Escola Estadual Igreja Evangélica muda de nome e deixa de afrontar o Estado laico

Malafaia divulga mensagem homofóbica em outdoors do Rio

Juiz que anulou união estável gay é pastor da Assembleia de Deus

Pastor Boas: "Não  nego minha fé" O juiz  Jeronymo Pedro Villas Boas (foto), 45, da 1º Vara da Fazenda Municipal e de Registros de Goiânia (GO), que anulou a união de um casal homossexual, admitiu hoje (22) que é pastor. "Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé." Ele reafirmou  que a sua decisão está amparada pela Constituição que exige que para uma união o casal receba a autorização de um juiz. Justificou que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garante aos homossexuais os mesmo direito civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado. "As pessoas no Brasil para viverem juntas e se unirem têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz.". O juiz foi convidado a participar hoje (22)  de uma sessão da bancada Evangélica da Câmara, que entregou a ele uma moção de apoio. A corregedora-geral de Justiça de Goiás, Beatriz Figueiredo Franco

Essência do totalitarismo é querer fazer o 'bem para todos'

Título original: Tentação totalitária por Luiz Felipe Pondé para Folha Você se considera uma pessoa totalitária? Claro que não, imagino. Você deve ser uma pessoa legal, somos todos. Às vezes, me emociono e choro diante de minhas boas intenções e me pergunto: como pode existir o mal no mundo? Fossem todos iguais a mim, o mundo seria tão bom... (risadas). Totalitários são aqueles skinheads que batem em negros, nordestinos e gays. Mas a verdade é que ser totalitário é mais complexo do que ser uma caricatura ridícula de nazista na periferia de São Paulo. A essência do totalitarismo não é apenas governos fortes no estilo do fascismo e comunismo clássicos do século 20. Chama minha atenção um dado essencial do totalitarismo, quase sempre esquecido, e que também era presente nos totalitarismos do século 20. Você, amante profundo do bem, sabe qual é? Calma, chegaremos lá. Você se lembra de um filme chamado "Um Homem Bom", com Viggo Mortensen, no qual ele é um cara

As mulheres deveriam ficar longe do cristianismo. Oito razões

Arcebispo afirma que vida dos descrentes não tem sentido

Para Battisti, o sentido da vida está no sobrenatural  O arcebispo Anuar Battisti (foto), 59, de Maringá (PR), escreveu um artigo onde aborda um tema recorrente por parte de religiosos, o de que não há sentido na vida dos descrentes em Deus. “Este ambiente de descrença, misturado com ateísmo, leva a pessoa a viver no deserto da vida sem gosto, sem rumo, vagando em busca de um sentido”, escreveu dom Battisti no artigo publicado no Diário.com. “A ausência de Deus cria na alma humana um vazio de sentidos que leva ao desespero, à negação de tudo o que diz respeito ao sobrenatural”, acrescentou. A americana Paula Kirby, consultora de organizações seculares, escreveu recentemente no Washington Post que quem precisa de Deus para que a sua vida tenha um significado é porque a sua família e amigos, em tese, não têm nenhum valor. O que, obviamente, é um absurdo. Ninguém precisa de Deus, por exemplo, para amar seus filhos. Kirby argumentou que é o cristianismo que tenta tirar todo

Médico acusado de abuso passa seu primeiro aniversário na prisão

Roger Abdelmassih (reprodução acima), médico acusado de violentar pelo menos 56 pacientes, completou hoje (3) 66 anos de idade na cela 101 do pavilhão 2 da Penitenciária de Tremembé (SP). Foi o seu primeiro aniversário no cárcere. Filho de libaneses, ele nasceu em 1943 em São João da Boa Vista, cidade paulista hoje com 84 mil habitantes que fica a 223 km da capital. Até ser preso preventivamente no dia 17 de agosto, o especialista em reprodução humana assistida tinha prestígio entre os ricos e famosos, como Roberto Carlos, Hebe Camargo, Pelé e Gugu, que compareciam a eventos promovidos por ele. Neste sábado, a companhia de Abdelmassih não é tão rica nem famosa e, agora como o próprio médico, não passaria em um teste de popularidade. Ele convive em sua cela com um acusado de tráfico de drogas, um ex-delegado, um ex-agente da Polícia Federal e um ex-investigador da Polícia Civil. Em 15 metros quadrados, os quatros dispõem de três beliches, um vaso sanitário, uma pia, um ch

Música gravada pelo papa Francisco tem acordes de rock progressivo. Ouça