Receita Federal suspende isenção concedida por Bolsonaro às igrejas

O benefício tinha sido anunciado por Bolsonaro nas vésperas das eleições de 2022; agora líderes evangélicos apostam na aprovação de uma PEC

A Receita Federal suspendeu a ampliação de isenção de impostos e contribuições sociais sobre remuneração paga por entidade religiosas a pastores, padres e professores.

O benefício tinha sido concedido pelo presidente Jair Bolsonaro em julho de 2022, antes da campanha eleitoral. A Receita nunca divulgou uma estimativa de quanto, com isso, ele deixaria de arrecadar.

Pela decisão do atual governo, assinada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, os valores pagos pelas igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direita.

Líderes de igrejas evangélicas apostam na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e bispo da Igreja Universal que, se aprovada, amplia a imunidade tributária aos templos.

A estratégia de Crivella, para que a PEC seja aprovada, é estender o benefício a partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

A Constituição prevê imunidade fiscal (que pela PEC seria alargada) às igrejas, mas não às demais entidades agrupadas por Crivella.

> Com informação de Diário Oficial e de outras fontes.

Comentários

CBTF disse…

Boa, Lula honrou meu voto, agora as igrejas precisam começar a pagar impostos, chega de mamata.

1/17/2024

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