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Sílvia foi  condenada por  torturar jovem Condenada a 14 anos de prisão, Sílvia Calabresi (foto) tenta obter a liberdade alegando insanidade mental. O pedido foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa. Sílvia, empresária do setor de imóveis, torturou por aproximadamente dois anos Lucélia Rodrigues da Silva. Entre outros maus-tratos, menina teve a língua apertada com alicate e as nádegas queimadas com ferro de passar roupa. Ela foi submetida a sessões de enforcamento e era obrigada a comer barata e excremento de cachorro. O caso foi denunciado à polícia no começo do ano. Lucélia foi ‘dada’ por sua mãe biológica, Joana D’Arc da Silva, a Silvia em troca de cestas básicas de alimentos. A empresária comprometeu-se colocar a menina na escola, mas Lucélia acabou se transformado em empregada doméstica com jornadas de trabalho que entrava pela madrugada. De acordo com os argumentos dos advogados da defesa, Sílvia possui

Dinheiro do dízimo tem atraído cada vez mais bandidos Na tarde de 9 de novembro, um domingo, cerca de 20 assaltantes mascarados e com fuzis e metralhadoras agiram rápido: cercaram dois carros onde estavam funcionários da Igreja Universal do Reino de Deus do templo de Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, e levaram R$ 52 mil – dinheiro de dízimo. De bônus, eles pegaram uma arma de um funcionário (supostamente o segurança do transporte da grana) e o celular de outro. Os bandidos fugiram em quatro carros e nenhum deles foi preso até agora. Se o assalto tivesse sido em uma pequena agência bancária não teria sido tão rendoso e os riscos de um possível confronto com policiais militares seriam infinitamente maiores. Não há nenhuma estatística sobre assaltos a igrejas evangélicas, mas ao se observar o noticiário é possível concluir que elas – principalmente as pentecostais e neopentecostais – começam a figurar nas listas dos alvos preferenciais dos bandidos. Tanto que um dos objetivos

Pode haver uma lei que proíba por 12 meses a demissão arbitrária ou sem justa causa de trabalhador cuja mulher (de casamento formal ou não) esteja grávida. Nesta quinta (4), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei nesse sentido, informa a Agência Câmara. Agora, o projeto terá de ser examinado pelo Senado. Não há previsão de uma data para que isso ocorra. Pelo projeto, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a gravidez terá de ser comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS (Sistema Único de Saúde). A  empresa que desrespeitar  a nova lei, caso venha a ser aprovadoa, pagará multa no valor correspondente a 18 meses do salário do empregado. Não terá direito ao benefício trabalhador contratado por tempo determinado. Chinaglia acredita que Senado aprovará a lei, porque o benefício “reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas”. > Sesc é condenado por submeter grávida à humilhação . (setembro de 2008)

Do portal ORM : “Uma mulher foi presa acusada de envenenar na segunda-feira uma família inteira na colônia agrícola Tipinzal, a 30 quilômetros da sede de Santarém, no sudeste do Pará. Joelma (foto) confessou ter contratado um moto-taxista para deixar o bolo envenenado na casa das vítimas. Onze pessoas consumiram o bolo e oito delas - entre crianças e adolescentes - passaram mal. O motivo do crime foi passional. Segundo a acusada, uma das mulheres da família, uma jovem de 17 anos, mantinha um caso com seu marido há cerca de três anos. Joelma foi presa em flagrante em casa, na rodovia Santarém/Curuá-Una, no momento em que se preparava para fugir para Uruará. Em depoimento, a acusada contou que foi até a vila do Tipinzal, encomendou um bolo confeitado com cobertura de chocolate e jogou, por todo o bolo, um vidro de veneno que estava em sua bolsa. Para entregar o produto envenenado, ela disse ter contratado um moto-taxista, que não sabia do crime. Pediu apenas que ele fizesse a

da Agência Brasil “O Brasil registrou, em 2007, 916.006 casamentos civis - 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de divórcios e separações foi de 231.329. Ou seja, uma dissolução para cada quatro uniões civis. Instituído em 1978, o divórcio atingiu sua maior taxa em 2007, segundo o IBGE, quando teve crescimento superior a 200%, desde 1984, passando de 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Segundo os técnicos que coordenaram a pesquisa, o aumento do número de divórcios pode ser explicado por dois fatores principais: mudança de comportamento na sociedade brasileira e criação da Lei 11.441, de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges dissolver o casamento, por meio de escrit

A nutricionista Juliana Chaves de Souza diz ter sido humilhada diante de várias pessoas, passou por constrangimento, foi chamada de ladra por um funcionário do Carrefour. Agora a rede de supermercado vai ter de indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a condenação em primeira instância. Em resumo, foi assim: na hora de pagar as compras no caixa, Juliana foi avisada de que o seu cartão do Carrefour estava bloqueado. Ela achou estranho porque já tinha sido informada sobre o desbloqueio. Ela própria providenciou a liberação dias antes, em 12 de fevereiro de 2008. Então Juliana foi ao balcão para resolver esse tipo de problema e quando voltou, afirma ela, as suas compras tinham sido recolocadas nas prateleiras e teve de ouvir de um funcionário que ela não tinha dinheiro, que estava tentando dar um golpe, essas coisas. Por fim, o sujeito a chamou de ladra. Os advogados do Carrefour alegaram que o cartão não tinha si

O argumento do empresário Frank Oynhausen é o de que pretende recuperar a ‘religiosidade’ e os “valores tradicionais do Natal”, mas ele não convence católicos e protestantes da Alemanha que estão indignados com o produto que acaba de lançar: Jesus Cristo de chocolate. “É falta de respeito”, dizem religiosos  Mas nem por isso tem faltado fregueses a Oynhausen, que deve estar dando graças a Deus, porque estava desempregado. Ele informa que já recebeu muitas encomendas. Suponho que o empresário conseguirá vender toda a produção e que, passado o Natal, não terá de colocar Jesus em liquidação, para se livrar do prejuízo com o estoque. Para quem gosta de chocolate branco, há uma versão do menino Jesus. Tem sido o mais procurado. Em chocolate escuro, há um Jesus adulto. [foto] À Reuters, Aegidius Engel, porta-voz do arcebispado de Paderborn, disse: “É horrível que Jesus seja embrulhado em papel dourado e vendido em meio a coelhos de chocolate, pingüis comestíveis e pirulitos.”

Por ter interferido e atrapalhado na negociação entre o seqüestrador Lindemberg Alves, 22, e a polícia, a Rede TV! poderá ter de pagar indenização coletiva de R$ 1,5 milhão por danos morais. Esse é o valor que consta na ação civil pública que o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo move contra a emissora. O dinheiro seria depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Lindemberg manteve Eloá, 15, sua ex-namorada, em cárcere privado por cinco dias em meados de outubro. Durante este período, houve um momento em que o seqüestrador foi surpreendido por uma ligação telefônica do programa ‘A Tarde é Sua’, de Sônia Abrão. Além de falar com o jovem, um repórter entrevistou Eloá Pimentel. A conversa com os dois foi ao ar. No entendimento de Adriana da Silva Fernandes, procuradora regional dos Direitos do Cidadão e autora da ação, Sônia Abrão fez papel de intermediadora e afrontou a recomendação do Ministério Público para não colocar menores de idade no ar sem autorização jud

Da Reuters: ‘A Justiça Federal condenou o banqueiro Daniel Dantas (foto) a 10 anos de prisão por tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal e ao pagamento de R$ 12 milhões em indenização, informou o tribunal de São Paulo nesta terça-feira (2). A decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6a Vara do Tribunal Regional Federal, também condena o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto José Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni. Ambos, que receberam pena de 7 anos de prisão em regime semi-aberto, também foram acusados de prática do crime de corrupção ativa. "Restou a contudencência e a clareza de um conjunto probatório que se mostrou por si só suficiente para a formação das conclusões do juízo, da indispensável responsabilização... e da total e lamentável eleição de uma defesa que não resiste a uma análise séria e percuciente", afirmou o juiz na sentença. Os três acusados poderão recorrer da decisão em liberdade, e a sentença só será cumprida quando estivere

Embora a Rede Record tenha divulgado que a arrecadação e os gastos da campanha que faz para a reconstrução de casas de desabrigados pelas enchentes em Santa Catarina estejam sendo auditados pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), essa não é a verdade. Nota que o MP divulgou ontem nega que esteja fiscalizando a campanha e que nem poderia fazê-lo, porque esse tipo de atribuição não lhe cabe. A informação foi publicada por Daniel Castro, da Folha de S. Paulo. Diante do comunicado do MP, a direção da Record admitiu que o órgão apenas ‘acompanha’ a arrecadação, o que também não é o caso. Honorilton Gonçalvez, vice-presidente artístico da emissora, disse que, se houve apresentadores que usaram a palavra ‘fiscalizar’ em relação ao MP, o  erro foi  “nosso”. “A Record não tem nada para esconder, não vai ficar com um centavo.” Castro apurou que a Record enviou na sexta (28 de novembro) ao MP oficio com pedido de “fiscalização” de conta aberta no Bradesco para a arrecadação de din

Por Conrado Corsalette, da Folha: “O Tribunal de Justiça da Bahia abriu licitação para a compra de "quatro tapetes persas" a fim de decorar sua assessoria de relações públicas e o cerimonial de sua sede. A iniciativa foi tomada no mês passado, justamente no momento em que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizava inspeção no Poder Judiciário do Estado e constatava "graves deficiências na prestação de seus serviços". No edital para a compra das peças, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda faz algumas especificações. O documento exige que um dos tapetes deve ter procedência "do norte da Turquia", que outro deve ser "da Índia" e que os outros dois devem ser "do Irã". E ressalta: todos tem de ser "de pura lã". Em circular redigida na semana passada, o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, afirma: "Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tr

Preso em flagrante, o vigia Genilson Silva Souza foi solto hoje pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por intermédio de habeas corpus. No dia 11 de novembro, ele matou um cliente das Casas Bahia. O desembargador Pérciles Piza aceitou o argumento do advogado de defesa segunda a qual a prisão é desnecessária porque Souza é réu primário, não fugiu do local onde houve o crime e que  responder à Justiça em liberdade. O assassinato ocorreu em Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Alberto Milfonti Junior (foto) e sua mulher Darilene Pereira Ribeiro, 22, tinham ido à loja comprar um colchão. O vigia cismou que ele fosse um ladrão. Antes do tiro, os dois tiveram uma discussão. “Alberto morreu com a nota fiscal na não e ainda falou pro segurança: ‘Eu sou cliente, não sou ladrão”, disse Darilene, de acordo com o jornal ‘O Globo’. > ‘Atira, quero ver se tem coragem!’ E o segurança atirou . (novembro de 2008)

por José Francisco Botelho , da Superinteressante Em algum lugar do Oriente Médio, por volta do século 10 a.C., uma pessoa decidiu escrever um livro. Pegou uma pena, nanquim e folhas de papiro (uma planta importada do Egito) e começou a contar uma história mágica, diferente de tudo o que já havia sido escrito. Era tão forte, mas tão forte, que virou uma obsessão. Durante os 1 000 anos seguintes, outras pessoas continuariam reescrevendo, rasurando e compilando aquele texto, que viria a se tornar o maior best seller de todos os tempos: a Bíblia.

Do Estado de S.Paulo: “O corpo da menina Míriam de Paula da Silva, de 2 anos, foi enterrado de ontem, no Cemitério da Solidão, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A criança morreu após sofrer hemorragia interna. Os pais acusam a babá de tê-la espancado. A mulher, de 29 anos, está sumida. No sábado, vizinhos atearam fogo à casa dela. [foto] Míriam e a irmã, Marcela, de 8 meses, eram deixadas pelos pais na casa da vizinha havia duas semanas. De acordo com o pai das meninas, Erivaldo Sebastião da Silva, Míriam chorava toda vez que era levada para a casa da babá, mas o casal nunca desconfiou de maus-tratos. Na sexta-feira, a mulher pediu ajuda aos vizinhos para socorrer Míriam. A criança teria caído no banho. A menina chegou morta ao pronto-socorro. A babá prestou depoimento na 54ª DP (Belford Roxo), mas foi liberada. O atestado de óbito diz que a menina morreu de hemorragia interna causada por ação contundente. “Ela deu socos na barriguinha da Míriam e os órgãos foram rompi

Os alunos dos três primeiros anos do ensino Fundamental 1 do Colégio Mackenzie recebem nas aulas de ciências a pregação da teoria do criacionismo, a de que Deus criou o mundo e, a sua semelhança, o homem.

André Aguiar Cardoso, 26, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre (RS) por não impedir o espancamento do seu filho, Lucas Andrei, de dois anos, pela mãe. A condenação saiu na sexta 28. No dia 2 de fevereiro de 2006, Cristiane de Souza Cardoso, hoje com 28 anos, surrou para valer Lucas. Bateu tanto, que o menino morreu de hemorragia interna. Em outubro do ano passado, ela foi condenada No entendimento do Júri de Porto Alegre, Cardoso, por permitir a violência, é tão culpado pela morte do menino quanto à mãe, tanto que a pena dele é a mesma de Cristiane. Depois da surra, o menino passou mal, ficou estirado na cama, com dores. E nem o pai e nem mãe tiveram a compaixão para levá-lo ao hospital. > Pesquisa: mãe bate mais nos filhos; pai é mais truculento . (setembro de 2008) > Casos de maus-tratos a crianças.

da Folha de S. Paulo “Para descobrir a identidade de servidores que fizeram críticas à instituição na internet, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recorreu à Polícia Federal para obter dados sigilosos de usuários de um fórum virtual de debates e os repassou à agência. Sem autorização judicial, a PF pediu ao portal CorreioWeb - mantido pela S.A. Correio Braziliense, que edita o jornal "Correio Braziliense"- dados que revelaram as identidades de internautas que se identificaram apenas por apelidos. Mesmo depois de reconhecer "não ter visto qualquer indício de crime" nas mensagens, a PF enviou as informações à Abin, que abriu processo disciplinar interno contra dois agentes, ameaçados de demissão. Em documento confidencial, obtido pela Folha, a Abin revela que procurou a PF porque o cadastro de usuários no site era sigiloso, e só poderia ser obtido por autoridade policial. A PF e a Abin negam a quebra ilegal do sigilo dos internautas no caso. Os auto

O terceiro-sargento da Marinha Francisco Dias, 59, foi preso ontem, sexta 28, em flagrante em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, quando uma menina de 13 anos entrava no carro dele. O pedófilo começou a assediar a adolescente em julho pelo Orkut. Inicialmente, ele se passou por uma amiga da garota e chegou a filmá-la pela webcam. Depois disse que se tratava de um homem e que desejava ter um encontro com ela. Para tentar persuadi-la, o militar da reserva fez montagens com as imagens da adolescente. “Ele ameaçava mostrar [as montagens] aos meus amigos se eu não me encontrasse com ele”, disse ela, informa a Folha. A menina contou sobre o assédio para mãe, que chamou a polícia. Ficou combinado que a garota continuaria tendo contato pela internet com o pedófilo para que ele fosse pego em flagrante. Quando a polícia o abordou, Dias tinha no carro vídeos pornográficos com adolescentes. Em alguns deles, ele aparece com as garotas. O militar ‘estreou’ a lei sancionada pelo presidente Lul

O metalúrgico Joaquim Raimundo Neto (foto do  álbum pessoal), 23, pode morrer em pouco tempo, em questão de semanas, porque a sua mãe, da religião Testemunhas de Jeová, impede que ele seja submetido à transfusão de sangue. O jovem sofre de uma leucemia rara e grave, a mileóide. A doença – que é degenerativa e evolui rapidamente – foi diagnosticada no dia 12 de novembro; e o rapaz teve de ser internado às pressas em um hospital particular de Goiânia (GO). Os médicos afirmam que ele pode ser salvo com implante de médula, mas para isso há necessidade da transfusão. Mas na quarta (23) a mãe tirou Joaquim do hospital. Ela teria viajado com Joaquim para São Paulo, onde haveria tratamento alternativo de cura da mileóide. A informação é do Diário da Manhã, de Goiânia. Os médicos afirmam que inexiste opção de cura. Os féis da Testemunhas de Jeová acreditam que a Bíblia proíbe a transfusão. São muitos os casos como esse, de resistência ao tratamento. > ATUALIZAÇÃO: Morre o jovem que

Aconteceu em fevereiro de 2006: o rapaz de 29 anos estava em uma van do transporte coletivo de Brazilândia, cidade satélite de Brasil. Aí ele teve o impulso de dar um beijo na moça ao seu lado. Ela não gostou e, forte, deu uns tapas no atrevido. Depois, diria uma testemunha: "Ela cobriu o sujeito com muita porrada". A moça era brava mesmo, tanto que, não satisfeita em bater no rapaz, recorreu à Justiça, com base no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais (ato ofensivo ao pudor em local público). Agora, três anos depois, o juiz substituto da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF, Fabio Martins de Lima, inocentou o rapaz que, de acordo com que escreveu na sentença, “não resistindo aos encantos da donzela, direcionou-lhe a beiçola, tendo como objetivo certo a face alva da passageira que se encontrava ao lado.” Lima descreve a moça como ‘uma mulher forte e robusta’ que ‘esgoelou’ o beijoqueiro. Se fosse condenado, o acusado pelo delito poderia pegar

Foi uma decisão inusitada: o juiz Theodoro Naujorks Neto, de Porto Velho, capital de Rondônia, considerou que um homem teve dois casamentos simultâneos (“uniões estáveis”, no jargão jurídico). Ele teve de legalizar, a menos nesse caso, a bigamia para que uma das mulheres e seus filhos recebessem, com a morte do mantenedor das duas famílias, um terço da herança. O juiz concluiu que o homem tinha duas mulheres – e não uma esposa e uma amante – porque uma sabia da existência da outra, ambas moravam na mesma cidade e os filhos delas, todos do mesmo pai, se davam, a ponto de passarem juntos na fazenda do patriarca. Essa situação perdurou por 29 anos.  Quando o homem teve de viajar para um tratamento de saúde, quem o acompanhou foi a segunda esposa, com o consentimento da primeira. O juiz admite que, até agora, foi o seu caso mais difícil. “O que faz o julgador diante de tal realidade?”, ele se perguntou várias vezes antes de dar uma sentença. E a sentença foi de que alguém pode am

O goiano Mohammed D’Ali Carvalhos dos Santos (foto), 22, disse nesta quarta (26) ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara que quando matou a turista inglesa Cara Marie Burke (foto), 17, estava “muito doido”, drogado com cocaína e crack, sem se alimentar havia dias. “Então de repente comecei a esfaqueá-la.” Disse estar arrependido. Ele contou em detalhes a sua versão do que ocorreu em seu apartamento no dia 26 de julho deste ano, sábado. Cara, com quem tivera um relacionamento amoroso que não prosperou, tinha ido lá para ficar uns dias, até que voltasse a Londres, porque o seu namoro com outro rapaz, na casa de quem estava, tinha acabado. Ao chegar ao apartamento, Cara teria pedido dinheiro. Mohammed disse que não tinha e foi para o seu quarto pegar uma pedra de 50 g de cocaína, colocou-a em cima de uma mesa e, com uma faca afiada, preparou-a e “cheirou”. Na sala, Cara comentou que ele não podia ajudá-la, mas tinha dinheiro para comprar drogas e que ia ligar para a mãe dele – que mo

do site Consultor Jurídico TJ entendeu que Schoedl agiu em legítima defesa “O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, absolveu o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl (foto) da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os desembargadores entenderam que Thales Schoedl agiu em legítima defesa e sem cometer excessos. O relator foi o desembargador Barreto Fonseca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26). Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomício Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Thales atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota. Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos contra o grupo. Atingidos, Diego Mendes Modanez morreu e o amigo Felipe ficou ferido. A d

Bares de Sidney, Austrália, colocaram rodas em suas cadeiras (foto) para lembrar os clientes das conseqüências de se dirigir após tomar bebida alcoólica. A idéia partiu da ong Paraquad , que dá assistência a paraplégicos e a tetraplégicos. A campanha de conscientização deverá ir até o final de dezembro, quando aumenta o consumo de álcool por causa das festas de fim de ano. > Casos de alcoolismo.    >  Campanhas de interesse público.  

Um casal holandês comprou pela internet um bebê pelo equivalente a R$ 20 mil. O pagamento foi à vista. A informação é da AFP. Jantje Tâmara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, não podem ter filhos e estavam pensando adotar uma criança quando, em site para homossexuais, leram no dia 16 de março este anúncio: "Estou grávida de cinco meses e gostaria de entregar esta criança depois de seu nascimento. Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebê, e que ele viva em um lar amoroso". O casal não diz que comprou o bebê, mas que, com a concordância do pai biológico, pagou uma “indenização” à mãe pelos meses que ela não pôde trabalhar e cobriram os gastos com o hospital.  Mas a imprensa holandesa está tratando o caso com compra de bebê. “Isso é tráfico de seres humanos”, afirmou o jornal De Standaard. “Daqui a pouco vamos comprar bebês no eBay?” A mãe se apresentou no hospital com o plano de saúde de Jantje, o que

da BBC Brasil , em Lisboa “A imprensa portuguesa apresenta os imigrantes brasileiros como ligados à criminalidade. Essa é a avaliação de Isabel Ferin, pesquisadora responsável pelo estudo Mídia, Imigração e Minorias Étnicas, cuja edição relativa a 2007 será publicada no final deste mês. No estudo, realizado anualmente desde 2004 por encomenda do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural de Portugal, são analisadas as notícias relacionadas com a imigração publicadas ao longo do ano em seis jornais de circulação nacional e em canais de televisão. As reportagens são divididas por temas e nacionalidades. Segundo a pesquisadora, há uma ligação entre as citações de brasileiros e as matérias sobre criminalidade, o que se reflete na imagem dos brasileiros na imprensa portuguesa. "Infelizmente, a imagem dos brasileiros está relacionada aos crimes. Em relação ao sexo masculino, a imagem é do assaltante, enquanto a das mulheres é ligada à prostituição, algumas veze

O MPE (Ministério Público Estadual) São Paulo deu entrada na Justiça a ações civis públicas contra 13 lojas varejistas acusando-as de embutir a cobrança de juros no preço à vista dos produtos sem avisar o consumidor. Pede que as empresas sejam condenadas a restituir em dobro aos consumidores o total da quantia recebida por intermédio de juros ocultos. As empresas são: Casas Pernambucas, B2W Companhia Global do Varejo (leia-se Submarino, Shoptime e Americanas.com), Casas Bahia, Lojas Marabaz, Extra (do grupo Pão de Açúcar), Fast Shop, Ponto Frio, Kalunga, Saraiva, Lojas Americanas, Lojas Renner, Lojas Riachuelo e Magazine Luiza. Para o MPE, essas empresas praticam abuso ao cobrar do consumidor que paga à vista o mesmo valor das compras quitadas em parcelas. A prática também se estende aos pagamentos com cartão de crédito. O MPE quer que a Justiça proíba que essas lojas varejistas continuem explorando o consumidor e que parem com a enganação de que não há juros no pagamento a pr

Da BBC Brasil “Um homem acusado de estuprar suas duas filhas por quase 30 anos, engravidando-as 19 vezes, foi condenado à prisão perpétua nesta terça-feira (25) na Grã-Bretanha. O britânico de 56 anos, da cidade de Sheffield (norte da Inglaterra), não foi identificado por razões legais. Ele tem sete filhos vivos com as filhas e já havia reconhecido ser culpado de 25 acusações de estupro e quatro de atentado ao pudor. Segundo informações divulgadas durante o julgamento, num tribunal de Sheffield, os abusos foram cometidos entre outubro de 1979 e fevereiro de 2008, quando as mulheres, atualmente na faixa dos 30 anos, romperam o silêncio e contaram o que acontecia a assistentes sociais. As irmãs começaram a sofrer os abusos quando tinham apenas oito anos de idade, separadamente, mas apenas perceberam que passavam pela mesma situação quando ficaram grávidas, alguns anos depois. Nas 19 vezes em que elas ficaram grávidas do pai, nove crianças nasceram, mas duas morreram após o nasci

Da Reuters “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas. Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal. "Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos. Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem s

da Agência Brasil “O Ministério da Saúde lançou hoje (25) a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids que será focada nos homens heterossexuais, com idade acima de 50 anos. O  slogan é: “Sexo não tem idade, proteção também não”. Dados do ministério mostram que a incidência da Aids nessa faixa etária dobrou entre 1996 e 2006, passando de 7,5 mil casos por 100 mil habitantes para 15,7 mil casos. Dos mais de 47.437 casos notificados desde o início da epidemia, 63% são homens e 37%, mulheres. O crescimento da doença nessa população ocorreu em todo o país. Os piores números estão na região sul que passou de 7,1 por 100 mil habitantes em 1996 para 22,9 em 2006 e na região sudeste que passou de 10,9 para 18,3 por 100 mil habitantes. “A sociedade tem que saber que essa população faz sexo e está vivendo mais e com melhor condição de saúde, o que favorece uma vida completa. É fundamental colocarmos em debate a sexualidade nessa faixa etária, com segurança”, disse o ministro da  Saúde

Da Agência Brasil: “Uma manifestação no centro da cidade de São Paulo pelo fim da violência contra a mulher e a implementação de políticas de prevenção marcou hoje (25) o dia latino-americano de combate à violência contra a mulher. As manifestantes exibiam bonecas feitas de papelão com os dizeres “mulher não é objeto” e “a causa da violência é o machismo”. “No Brasil, uma coisa que ainda falta muito, a gente fala da punição, porque a impunidade é muito grande, mas falta muito uma política de prevenção da violência. Que a gente lute para que a violência não aconteça”, disse Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres. Sônia Coelho admite que o Brasil avançou muito nas ações em favor da mulher, mas entende que o país precisa ainda de uma política de estado para sanar o problema. Hoje, o governo paulista assinou o pacto nacional que prevê atuação integrada da União, estados e municípios em programas de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrem violência. O pacto pre

No Mapa da Violência de 83 países o Brasil aparece em 5º lugar em homicídios juvenis, com 51,7 óbitos para cada 100 mil habitantes. Os primeiros lugares são ocupados por países latinos-americanos, nesta ordem: El Salvador, Colômbia, Venezuela e Guatemala. A informação é da BBC Brasil. O mapa foi elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari. Ele usou estatísticas do OMS (Organização Mundial da Saúde) do período de 2002 a 2006. No ranking do homicídio total (de adolescentes e adultos), o Brasil está em sexto lugar, com 25,2 mortes por 100 mil habitantes. > Índices de homicídios.

Marina teve sua  primeira   homo  relação com Gal Aos 53 anos, a cantora Marina Lima (foto) parece estar cansada de sua proverbial discrição e começa a se sentir à vontade para se expor com nunca tinha feito. Em entrevista ao site Glamurama , a cantora falou sobretudo sobre a sua sexualidade, sem que a repórter Vanessa Cabral precisasse insistir. Marina contou que sua primeira relação homossexual foi com a Gal Costa, por quem se apaixonou. Disse que, depois de ter ficado chocada ao saber que Gal tinha namoradas, ela, a Marina, viajou para os Estados Unidos de modo a escapar da sedução da cantora baiana. Marina estava com uns 17 anos. Ao voltar para o Brasil, reaproximou-se de Gal: “Acabei transando com ela”. Teve relacionamento com outras cantoras, mas, disse, com “a Gal foi a mais importante. É a que vale a pena falar.”

Um casal esqueceu ontem um bebê do sexo feminino de cinco meses em um supermercado da periferia de Itu, a 102 km de São Paulo. Ele foi encontrado dormindo em uma prateleira por funcionários no fim do expediente. A informação é da Agência Estado. A funcionária Elizabeth Budart informou que a mulher e o homem, cujos nomes não foram divulgados, ficaram meia hora no local. Explicou que ninguém percebeu que eles foram embora sem a criança porque havia muito movimento de clientes. Pai e mãe tiveram de pegar o bebê no plantão policial. Márcia Pereira da Cruz, titular da Delegacia da Mulher de Itu, disse saber de criança que é esquecida quando acompanhada por uma só pessoa. “Nem o pai nem a mãe não terem se lembrado do bebê é inusitado.” Márcia vai ouvi-los. Esquecimento de criança é considerado abandono de incapaz e os responsáveis podem ser processados judicialmente. > Casos de maus-tratos a crianças.

Do NYT: “Proibir comerciais de fast-food durante programas infantis na televisão poderia reduzir em 18% o número de crianças acima do peso e, em 14%, o de adolescentes obesos nos Estados Unidos, segundo calcularam economistas em um recente estudo. Os pesquisadores usaram modelos estatísticos para relacionar as taxas de obesidade ao tempo que as crianças passam assistindo a propagandas de produtos de fast-food e concluíram que, quanto maior o tempo, maior também o risco de obesidade infantil. O estudo foi publicado este mês na revista The Journal Of Law and Economics. “Não há muita evidência de que as crianças acima do peso assistam mais televisão do que outras crianças”, disse Michael Grossman, professor de Economia da City University de Nova York. “Estamos discutindo a relação de causa e efeito entre a quantidade de mensagens transmitidas e a obesidade. Assistir a um número maior dessas mensagens está levando as pessoas a engordar”. Os co-autores do estudo são Shin-Yi Chou

Jatobá pediu  para ser batizada Anna Carolina Jatobá (foto) pediu ao pastor da prisão para ser batizada, mas ele disse não ser o momento, que ela ainda não está preparada. Ao procurar se converter, diz Veja desta semana, a madrasta de Isabella tenta obter a proteção da ala evangélica contra a hostilidade dos presos que não toleram conviver com quem tenha praticado crimes considerados por eles inaceitáveis, como matar criança. Até que seja julgada e, se for o caso, condenada, Anna é inocente, mas, entre os detentos, a lei é outra, muito mais implacável; e os ‘convertidos’ à religiões  evangélicas costumam ter certa imunidade, desde que não se metam na disputa de poder dentro da prisão.  Até ser presa, Anna se dizia católica, mas daquelas que lêem livros espíritas de Alan Kardec e Zivia Gasparetto. Agora, no presídio de Tremembé (interior paulista), ela freqüenta os cultos e faz parte do coral do pastor. Mas ainda não pegou a mania dos evangélicos de a todo instante abenç

Beth (nome fictício), auxiliar de limpeza, estava cansada de piadinhas racistas de um colega de trabalho na Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, em Taquara (RS). Mas ela achou que já era demais ter de ouvir, diante de outros funcionários, que “essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas, para pular o Carnaval, está boa”. A auxiliar de limpeza, em lágrimas, foi reclamar com o diretor da escola, e ele, veja só, elogiou o funcionário racista, dizendo tratava-se de pessoa que vestia a camisa da fundação etc. Depois, diante de testemunhas, o tal funcionário disse a Beth: “Essa negrinha tentou me derrubar, mas não conseguiu”. Então Beth deu queixa na polícia e recorreu à Justiça. A fundação recorreu, e o caso foi parar no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Na quarta (19), véspera do Dia da Consciência Negra, o TST condenou a escola a indenizar a auxiliar de limpeza em R$ 3 mil por danos morais e por ter sido vítima de racismo. O ministro Brito Pereira, preside

Diferentemente do que se pensa, a internet brasileira não é um território sem lei: já existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo acusações de delitos virtuais, contra apenas 400 de 2002, quando então o número de brasileiros que acessavam a rede era bem menor do que é hoje. Esses números foram levantados pela assessoria de imprensa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a instância que estabelece os parâmetros para a interpretação da lei. Apenas 5% dos crimes cometidos na internet ainda não têm enquadramento jurídico. Trata-se dos delitos como a disseminação de vírus, cavalos de tróia e ‘vermes’. Mas ainda assim esses crimes não ficam impunes, constata o STF, porque os tribunais estão usando a legislação disponível, enquanto não se aprova uma específica. No entendimento de magistrados e jurídicos, 95% dos delitos virtuais estão tipificados no Código Penal. Exemplos citados pela assessoria do TST: - insultar a honra de alguém (calúnia): artigo138 do Código Penal

da Agência Folha “Briga entre mulheres também pode ser enquadrada na lei Maria da Penha, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. A lei, sancionada em 2006, é aplicada para maridos que agridem mulheres e prevê pena até três vezes maior do que a original do Código Penal. O desembargador Aluízio Sousa tomou a decisão ao julgar o recebimento de uma denúncia de agressão em Goiânia em janeiro de 2007. Uma mulher recebeu unhadas, puxões de cabelo e tapas de duas cunhadas e da sogra, segundo consta na denúncia do caso, que vai a julgamento. Ela vivia na mesma casa com elas. Por ter sido agredida por pessoas do convívio familiar, a denúncia da Promotoria se baseou na lei Maria da Penha. Para o desembargador que julgou mérito sobre o caso, a lei não especifica que o agressor deva ser homem. "O mesmo se diga da mãe que praticar violência contra a filha, ou vice-versa, da tia que maltratar a sobrinha, ou vice-versa, ou, como hipótese, da sogra e cunhadas que agredirem a nora

Do G1: “Um ex-chefe de polícia argentino que era acusado de violações de direitos humanos durante o regime militar no país cometeu suicídio em frente às câmeras de TV, durante uma entrevista [reprodução abaixo]. Mario Ferreyra, conhecido como "Malevo", dava uma entrevista ao vivo ao canal de TV a cabo Crónica TV quando policiais cercaram sua casa, na localidade de San Andrés, na província de Tucumán, com uma ordem de prisão. No momento da entrevista, Ferreyra estava em pé sobre a caixa d´água, no telhado da casa. Ele vestia uma camisa preta e um chapéu de caubói. Sua família também estava presente. Ao perceber a chegada da polícia, Ferreyra disse ao entrevistador que era inocente e não havia cometido crime algum. O ex-policial, então, disse à mulher, Maria, que a amava, sacou uma arma e se suicidou com um tiro na cabeça. As câmeras transmitiram ao vivo o momento do suicídio e imagens de Ferreyra sangrando, enquanto a família o rodeava. A polícia chegou corren