Foi uma decisão inusitada: o juiz Theodoro Naujorks Neto, de Porto Velho, capital de Rondônia, considerou que um homem teve dois casamentos simultâneos (“uniões estáveis”, no jargão jurídico). Ele teve de legalizar, a menos nesse caso, a bigamia para que uma das mulheres e seus filhos recebessem, com a morte do mantenedor das duas famílias, um terço da herança.
O juiz concluiu que o homem tinha duas mulheres – e não uma esposa e uma amante – porque uma sabia da existência da outra, ambas moravam na mesma cidade e os filhos delas, todos do mesmo pai, se davam, a ponto de passarem juntos na fazenda do patriarca.
Essa situação perdurou por 29 anos.
Quando o homem teve de viajar para um tratamento de saúde, quem o acompanhou foi a segunda esposa, com o consentimento da primeira.
O juiz admite que, até agora, foi o seu caso mais difícil. “O que faz o julgador diante de tal realidade?”, ele se perguntou várias vezes antes de dar uma sentença.
E a sentença foi de que alguém pode amar ao mesmo tempo mais de uma pessoa, embora a bigamia não seja aceita pela sociedade ocidental.
Para o juiz, é possível alguém gostar igualmente de duas pessoas.
Naujorks recorreu a argumentos da ciência para sustentar o seu julgamento: “A etologia, a biologia e a genética não confirmam a monogamia como padrão dominante das espécies, incluindo a humana.”
Com a primeira mulher, o bígamo teve 5 filhos e com a segunda, 3.
Quando ele morreu, a segunda mulher recorreu à Justiça reivindicando parte na herança. Dois dos filhos da primeira mulher (que então também já tinha morrido) alegaram que Código Civil amante não tem direito à herança.
Mas no entendimento do juiz, não há amante nesta história, mas duas esposas.
Ao Consultor Jurídico, a ex-desembargadora Maria Berenice disse que, se o juiz assim não tivesse decidido, “seria premiar a irresponsabilidade de quem foi duplamente infiel e de quem, na última das ponderações, não respeitou nem esposa nem companheira”.
Comentários
promotores podem matar qualquer um, estendido
aos seguranças de membros da família do promotor.
Fico imaginando se eu bater em um carro de desembargador.
O seu comentario eh bem tipico de quem nao entende absolutamente nada de Direito. Como voce eh ridicula...ateh parece que todos sao corruptos.. e tem mais, do jeito que voce fala, somente o judiciario nao funciona por aqui...
Pense numa coisa: os juizes julgam pelas leis. As leis sao feitas pelos deputados e senadores. Este, por sua vez, sao eleitos por pessoas como voce, bobas... se informe primeiro antes de escrever besteira
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