da Agência Brasil
“O Brasil registrou, em 2007, 916.006 casamentos civis - 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o número de divórcios e separações foi de 231.329. Ou seja, uma dissolução para cada quatro uniões civis.
Instituído em 1978, o divórcio atingiu sua maior taxa em 2007, segundo o IBGE, quando teve crescimento superior a 200%, desde 1984, passando de 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007.
Segundo os técnicos que coordenaram a pesquisa, o aumento do número de divórcios pode ser explicado por dois fatores principais: mudança de comportamento na sociedade brasileira e criação da Lei 11.441, de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges dissolver o casamento, por meio de escritura pública, em qualquer tabelionato do país.
As Estatísticas do Registro Civil também indicam que os homens casam pelo primeira vez, em média, aos 29 anos e as mulheres, aos 26 anos.
Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial, representaram 70,9% do total registrado no país.
Em relação à natureza das separações no Brasil, em 2007, a maior parte foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Paralelamente, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.
Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações judiciais de natureza não-consensual - 10,5% delas foram requeridas por mulheres e 3,2%, por homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as pedidas pelos homens (6,6%).
O estudo destaca ainda que as mulheres que têm a guarda de filhos menores representavam, em 2007, 89,1% dos casais divorciados. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda de filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que voltam a se casar com mulheres solteiras, segundo a pesquisa.”
Entra em vigor lei que cria guarda compartilhada dos filhos.
agosto de 2008
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