do site Consultor Jurídico
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, absolveu o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl (foto) da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
Os desembargadores entenderam que Thales Schoedl agiu em legítima defesa e sem cometer excessos. O relator foi o desembargador Barreto Fonseca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26).
Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomício Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Thales atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota. Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos contra o grupo. Atingidos, Diego Mendes Modanez morreu e o amigo Felipe ficou ferido.
A defesa do promotor alegou que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.
O relator acolheu o argumento. "O réu só fez o disparo usando meio necessário. Ele era bem menor em estatura do que as vítimas. Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão", disse o relator.
No começo da sessão, os desembargadores discutiram se deveriam julgar o promotor por conta da análise de um pedido ainda pendente no Supremo Tribunal Federal, que discute o vitaliciamento do promotor de Justiça.
Em outubro, o ministro do STF Menezes Direito concedeu liminar em pedido de Mandado de Segurança ajuizado contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
O CNMP decidira pelo não-vitaliciamento de Schoedl e determinou sua exoneração do cargo. O procurador-geral de justiça de São Paulo cumpriu a decisão. O mérito da matéria ainda não foi julgado.
Na liminar de outubro, Menezes Direito entendeu ser razoável a tese de Schoedl de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público. Assim, concedeu liminar ao promotor para que permaneça como membro do MP paulista, mas sem exercer a função.” (Fernando Porfírio)
ATUALIZAÇÃO em 27/11/2008
Depois da morte de seu filho, talvez a pior notícia que Sônia Mendes Modanez, 50, recebeu em sua vida foi a de ontem: Thales Schoedl, o promotor acusado do crime, obteve por unanimidade a absolvição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para os desembargadores, o jovem promotor agiu em legítima defesa.
Sônia está inconformada: “Legítima defesa? Por quê? Foi provado pelo legista que esse infeliz [Schoedl] não tinha nenhuma marca de agressão. Quando levou o segundo tiro mortal, o meu filho estava no chão deitado ou ajoelhado, e isso parece que [os desembargadores] esqueceram.”
O estudante Diego Mendes Modanez (foto), filho de Sônia, morreu no dia 30 de dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Ele fazia parte de um grupo de dez rapazes que teriam mexido com a namorada de Schoedl. Ao se sentir acuado, o promotor faz 14 disparos com sua pistola Taurus, calibre 380. Matou Mondanez, que foi atingindo no antebraço e no peito, e feriu o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza.
Inicialmente exonerado da Promotoria, Schoedl obteve do ST (Supremo Tribunal Federal) que o reconduziu ao Ministério Público, onde se encontra sem função, mas recebendo salário de R$ 10,8 mil.
Este caso divide a opinião pública: uns acham que o promotor teve mesmo que se defender de ‘pitbulls’ que só querem encrenca; outros afirmam que o promotor se descontrolou e exagerou na reação, em disparar 14 tiros.
Sônia disse ao Estadão que acreditava na condenação de Schoedl, mas estava enganada, “Ele [Schoedl] foi absolvido, mas será sempre lembrado como um assassino."
Liminar reconduz Schoedl ao cargo de promotor de Justiça
outubro de 2008
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| TJ entendeu que Schoedl agiu em legítima defesa |
Os desembargadores entenderam que Thales Schoedl agiu em legítima defesa e sem cometer excessos. O relator foi o desembargador Barreto Fonseca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26).
Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomício Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Thales atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota. Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos contra o grupo. Atingidos, Diego Mendes Modanez morreu e o amigo Felipe ficou ferido.
A defesa do promotor alegou que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.
O relator acolheu o argumento. "O réu só fez o disparo usando meio necessário. Ele era bem menor em estatura do que as vítimas. Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão", disse o relator.
No começo da sessão, os desembargadores discutiram se deveriam julgar o promotor por conta da análise de um pedido ainda pendente no Supremo Tribunal Federal, que discute o vitaliciamento do promotor de Justiça.
Em outubro, o ministro do STF Menezes Direito concedeu liminar em pedido de Mandado de Segurança ajuizado contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
O CNMP decidira pelo não-vitaliciamento de Schoedl e determinou sua exoneração do cargo. O procurador-geral de justiça de São Paulo cumpriu a decisão. O mérito da matéria ainda não foi julgado.
Na liminar de outubro, Menezes Direito entendeu ser razoável a tese de Schoedl de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público. Assim, concedeu liminar ao promotor para que permaneça como membro do MP paulista, mas sem exercer a função.” (Fernando Porfírio)
ATUALIZAÇÃO em 27/11/2008
Depois da morte de seu filho, talvez a pior notícia que Sônia Mendes Modanez, 50, recebeu em sua vida foi a de ontem: Thales Schoedl, o promotor acusado do crime, obteve por unanimidade a absolvição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para os desembargadores, o jovem promotor agiu em legítima defesa.Sônia está inconformada: “Legítima defesa? Por quê? Foi provado pelo legista que esse infeliz [Schoedl] não tinha nenhuma marca de agressão. Quando levou o segundo tiro mortal, o meu filho estava no chão deitado ou ajoelhado, e isso parece que [os desembargadores] esqueceram.”
O estudante Diego Mendes Modanez (foto), filho de Sônia, morreu no dia 30 de dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Ele fazia parte de um grupo de dez rapazes que teriam mexido com a namorada de Schoedl. Ao se sentir acuado, o promotor faz 14 disparos com sua pistola Taurus, calibre 380. Matou Mondanez, que foi atingindo no antebraço e no peito, e feriu o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza.
Inicialmente exonerado da Promotoria, Schoedl obteve do ST (Supremo Tribunal Federal) que o reconduziu ao Ministério Público, onde se encontra sem função, mas recebendo salário de R$ 10,8 mil.
Este caso divide a opinião pública: uns acham que o promotor teve mesmo que se defender de ‘pitbulls’ que só querem encrenca; outros afirmam que o promotor se descontrolou e exagerou na reação, em disparar 14 tiros.
Sônia disse ao Estadão que acreditava na condenação de Schoedl, mas estava enganada, “Ele [Schoedl] foi absolvido, mas será sempre lembrado como um assassino."
Liminar reconduz Schoedl ao cargo de promotor de Justiça
outubro de 2008
Comentários
as vítimas não possuam um único macho que seja próximo:pai,irmão,amigo para dar um exemplo a esta corja de intocáveis.Onde estão os direitos humanos, a O.A.B. a A.B.I. os artistas??
São diversos casos vide o PM segurança do filho da promotora, também inocentado após matar outro jovem, vide as vendas de sentenças, tudo isto sem contar os inúmeros casos que são abafados, os processos estão parados há anos ou simplesmente as ações são trancadas.O meu vizinho é juiz:dois carros importados, um filho estudando no exterior, casa na praia, casa de campo, não recebeu herança???
Que sirva de exemplo! Viva o direito à legítima defesa!
vamos fazer direito... virar promotores... nos divertir horrores com o dinheiro do povo e aida podemos descarregar uma arma nos pobres mortais quando quisermos mostrar para quem é a justiça neste país... aliás: que país é este?
NUNCA FOI!
É UM PAÍS DE NATUREZA MARAVILHOSA,MAS, MEDÍOCRE NO QUE TANGE A INSTITUIÇÕES E MANIFESTAÇÕES POPULARES. DIZEM QUE SOU CATASTROFÍSTA, POIS VEJO O DECLÍNIO VERTIGINOSO DESSA SOCIEDADE. A REALIDADE ESTÁ AOS NOSSOSS OLHOS, BASTA DEIXARMOS O COMODISMO E ENCARÁ-LA.
DEIXAMOS PARA OS OUTROS O QUE TAMBÉM É NOSSO DEVER EM PRIMEIRO LUGAR.
BEM, TERIA MUITO QUE DIZER SOBRE TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE ACOMPANHEI NOS ÚLTIMOS 10 ANOS, MAIS VOU RESUMIR EM ALGUMAS FRASES:
" EM TUDO MAIS E PARA CADA COISA A JUSTIÇA É INÚTIL QUANDO PRECISAMOS DELA, E ÚTIL QUANDO NÃO PRECISAMOS"( SÓCRATES)
" O MAIS CORRÚPTO DOS ESTADOS TEM O MAIOR NÚMERO DE LEIS" (CAIO CORNÉLIO TÁCITO)
" A LEI É IGUAL PARA TODOS OS MISERÁVEIS" (CARLO DOCI)
" ONDE A JUSTÍÇA É POUCA, É UM PERIGO ESTAR COM A RAZÃO"
(FRANCISCO DE QUEVEDO"
yukatan@bol.com.br
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