Justiça da Bahia faz licitação para compra de tapetes persas

Por Conrado Corsalette, da Folha:

“O Tribunal de Justiça da Bahia abriu licitação para a compra de "quatro tapetes persas" a fim de decorar sua assessoria de relações públicas e o cerimonial de sua sede.

A iniciativa foi tomada no mês passado, justamente no momento em que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizava inspeção no Poder Judiciário do Estado e constatava "graves deficiências na prestação de seus serviços".

No edital para a compra das peças, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda faz algumas especificações. O documento exige que um dos tapetes deve ter procedência "do norte da Turquia", que outro deve ser "da Índia" e que os outros dois devem ser "do Irã". E ressalta: todos tem de ser "de pura lã".

Em circular redigida na semana passada, o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, afirma: "Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal. Isto porque, mesmo cientificados da precariedade da estrutura verificada na grande maioria das unidades visitadas, o Poder Judiciário da Bahia publicou a carta convite 015/2008 [para a compra dos quatro tapetes persas]".

Nessa circular, o corregedor pediu a suspensão da licitação.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia informou que o processo foi interrompido. Os assessores afirmaram que houve erro. Na verdade, dizem eles, a intenção do órgão era comprar "tapetes tipo persa", tanto que reservaram "só R$ 21 mil" para isso.
O relatório preliminar da inspeção do CNJ, iniciada em outubro no Poder Judiciário da Bahia, constatou que "faltam copiadoras nos andares do fórum da capital", "que oficiais de justiça não possuem veículos ou verba para cumprirem mandados em áreas distantes", "que falta treinamento de pessoal", que "há milhares de processos com atraso excessivo", entre outros problemas".

ATUALIZAÇÃO

A presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, determinou a abertura de uma sindicância para apurar quem decidiu comprar tapetes persas. Ela cancelou a licitação.   

> Magistrados desfrutam de boca-livre oferecida pelos bancos. (abril de 2007)