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por Alex Rodrigues para Agência Brasil O médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, prestou depoimento hoje (26 de dezembro de 2018) aos promotores da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga as acusações de crimes sexuais.

A Justiça de Goiás negou hoje (18 de dezembro de 2018) o pedido de habeas corpus a João de Deus, que foi preso por tempo indeterminado sob a suspeita de ter abusado de centenas de mulheres.

do    Deutsche Welle O governo da Baixa Saxônia, o segundo maior Estado alemão em extensão [mapa abaixo], planeja proibir que juízes e promotores usem símbolos religiosos como crucifixos ou véus islâmicos nos tribunais.

por Gustavo Altman para o site Jota A Rede TV e a Igreja Internacional da Graça de Deus foram condenadas a exibir, na programação do canal, um quadro retratando-se por declarações ofensivas aos ateus, esclarecendo que a liberdade de crença é inviolável no Brasil. A decisão é da desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3). No dia 10 de março de 2011, durante o programa “O Profeta da Nação” – produzido pela entidade religiosa e exibido na Rede TV – o apresentador João Batista afirmou o seguinte:

A Justiça de Montana (EUA) condenou a Sociedade Torre de Vigia de Bíblia, que é o nome jurídico das Testemunhas de Jeová, a pagar US$ 35 milhões a três vítimas de abuso sexual.

 Tribunal de Justiça de  São Paulo entendeu que  uma obra destinada a   uma religião fere a laicidade do Estado brasileiro por Migalhas A 10ª câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a cidade de  Praia Grande (SP) a retirar inscrições bíblicas de um monumento [foto] em praça. Para colegiado, houve patrocínio a religião por parte do município.

Governo de São Paulo  teme que Igreja repasse os equipamentos para a TV Record A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu à Justiça para comprar equipamentos de TV com isenção fiscal, deixando de pagar R$ 5 milhões em impostos. 

Acusado por três pessoas,  Cruz  se tornou réu;  ele diz ser inocente [notícia] O Ministério Público do Paraná denunciou (acusação formal) o médium Maury Rodrigues da Cruz (foto) de abusar de seguidores durante sessões de ectoplasmia (materialização de espíritos em pessoa). A Justiça aceitou a acusação e médium se tornou réu. O processo tramita em sigilo.

Deus revelou que uma irmã estava  traindo o marido [notícia] A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou dois evangélicos a indenizar uma fiel por difamá-la.

Justiça dá ganho  de causa ao argumento de que sacerdotes validam o casamento só diante da crença, não perante à lei de Estado laico [notícia] A lei 7.380 do Rio de Janeiro que reconhece pastores e padres como juízes eclesiásticos de paz é inconstitucional, decidiu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Tribunal decidiu por unanimidade que lei de  Manaus fere o Estado  laico brasileiro por  Assessoria de Imprensa do TJ-AM O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional a Lei municipal 1.679/2012 de Manaus, que, sob pena de multa, estabelecia a obrigatoriedade de ao menos um exemplar do livro sagrado em espaços públicos municipais de leitura.

Seguidores de Maomé  estavam planejando atentados nos Jogos Olímpicos do Rio O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Curitiba, manteve a condenação de primeira instância aos oito brasileiros seguidores do Estado Islâmicos que estavam planejando atentados nos jogos Olímpicos do Rio, em 2016. A pena varia de 5 a 15 anos de prisão. Os condenados são: Alisson Luan de Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortencio Yoshitake, Luis Gustavo de Oliveira, Leoni El Kadre de Melo, Fernando Pinheiro Cabral. Em julho de 2016, na Operação Hashtag , a Polícia Federal prendeu esses oito e mais duas pessoas, que foram liberadas. As prisões ocorreram nos seguintes Estados: Paraná, Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Nas investigações, a PF contou com apoio de informações do FBI. Com informação do TRF-4

Justiça deveria  estar imune ao  discurso moral e religioso [ opinião ] por Rodrigo da Cunha Pereira para ConJur O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. Lavrar tais escrituras não se trata de ser contra ou a favor deste tipo de relação, mas respeitar a vontade de quem quer viver assim. Tal proibição é um atentado à democracia, à liberdade e um retrocesso do Estado laico.

Entidade se sentiu  ofendida com 'corpo de Cristo' com glúten por Eduardo Banks para Paulopes Ficando mais evidente de que se trata de uma perseguição religiosa movida pelo Centro Dom Bosco contra a produtora Porta dos Fundos, em 1º de Junho de 2018 (ou seja, há exatamente um mês), foi aberto mais um processo judicial contra a produtora, agora tendo por base o vídeo "O Corpo de Cristo" [ ver abaixo ].

Tribunal entende  que pregação de pastores não é ofensiva do Consultor Jurídico Associar determinada religião a entidades demoníacas pode gerar repulsa pelo caráter depreciativo em relação a outra crença, mas esse tipo de prática consiste apenas em tentativa de converter fiéis, sem necessariamente suprimir direitos fundamentais.

Juiz admitiu  'estranhamento' na venda de horários,  mas entende não  haver ilegalidade O juiz Djalma Moreira, da 25ª Vara Federal de São Paulo, negou pedido do Ministério Público Federal para impedir que as emissoras de TV vendessem horário para igrejas, porque o serviço de transmissão aberta de sinais é uma concessão pública. 

Desembargador julgou que o Estado não pode promover segregação religiosa O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a liminar da suspensão do pai-nosso nas escolas públicas de Barra Mansa [mapa abaixo].

Lata de marmelada também é cultural Afirmar que o crucifixo não é um símbolo da fé católica — como fazem alguns juízes brasileiros , para justificar a colocação desse objeto em tribunais e em outros lugares públicos — é vergonhoso, porque nega o óbvio.

Pastor coagiu mulher doar R$ 13,7 mil Juizado Especial Cível de Vitória (ES) [ mapa ] condenou a Igreja Universal a devolver de R$ 13.790,00 doado em 2016 por uma mulher de 34 anos.

Marisa Lobo faz 'vaquinha' para pagar indenização A Justiça condenou Marisa Lobo, a psicóloga cristã, a pagar indenização de R$ 30 mil por ofender  reputação pessoal. Não cabe mais recurso.