Na terceira ação contra Porta dos Fundos, Dom Bosco pede censura ao 'O Corpo de Cristo'


Entidade se sentiu
 ofendida com 'corpo de
Cristo' com glúten

por Eduardo Banks
para Paulopes

Ficando mais evidente de que se trata de uma perseguição religiosa movida pelo Centro Dom Bosco contra a produtora Porta dos Fundos, em 1º de Junho de 2018 (ou seja, há exatamente um mês), foi aberto mais um processo judicial contra a produtora, agora tendo por base o vídeo "O Corpo de Cristo" [ver abaixo].

A nova ação foi distribuída para a 30ª Vara Cível da Comarca da Capital (RJ), e tem o número 0128963-91.2018.8.19.0001.

Nos outros dois processos, distribuídos perante a 46ª e a 22ª Varas Cíveis do Rio, o Centro Dom Bosco pediu indenizações milionárias, na ordem de um real por visualização de cada vídeo, o que daria mais de cinco milhões de reais, somente para o primeiro processo. Perdeu ambos os pedidos de tutela de urgência. 

Na audiência realizada no processo da 22ª Vara Cível, no dia 25 de junho de 2018, a produtora, heroicamente, resistiu à tentativa de censura, e não aceitou a "proposta" de retirar do ar os seus vídeos que fazem humor com situações absurdas que advém dos dogmas e princípios morais da Igreja Católica.


Agora, talvez percebendo, tardiamente, que pegou muito mal tentar arrancar dinheiro do Porta dos Fundos como "indenização", o Centro Dom Bosco só está pedindo a condenação em obrigação de não fazer, consistente na retirada do vídeo "Corpo de Cristo"; ou seja, pede a censura, em si mesma e nela mesma.

Desta vez, a associação de católicos também foi mais comedida ao fixar o valor da causa. Deu valor simbólico de mil reais, já que no processo da 46ª Vara Cível o Centro Dom Bosco não conseguiu a gratuidade de justiça, e terá que recolher mais de R$ 36 mil de custas e taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição, o que não o livrará, porém, de ter que pagar também honorários para os advogados do Porta dos Fundos (artigo 85 do Código de Processo Civil).

Também neste novo processo, o "Centro Dom Bosco" tornou a pedir gratuidade de justiça, só que a  juíza Virgínia Lúcia Lima da Silva exigiu que viesse comprovação da necessidade de justiça gratuita, mediante a apresentação do Imposto de Renda e extratos bancários da entidade.

No dia 27 de junho, o Centro Dom Bosco, porém, apresentou balancete, apenas dos meses de dezembro de 2017, e janeiro e fevereiro de 2018, justificando que somente foi constituído no CNPJ em 21 de novembro de 2017 (ou seja, passou a existir como pessoa jurídica depois que o Porta dos Fundos veiculou os vídeos objeto dos processos) e que por isso ainda não fez nenhuma declaração de rendas à Receita Federal. 

Ainda assim, em apenas três meses, o Centro Dom Bosco movimentou R$ 24.028,12, segundo o seu balancete.

Existem pessoas que têm volúpia processual, e não percebem o ridículo de ajuizar processos contra celebridades (como o coletivo liderado por Fábio Porchat), fazendo absurdos pedidos indenizatórios. 

Em nosso paiseco, é muito raro alguém fazer sucesso nas artes ou no esporte, sem que apareça algum chupista tentando abocanhar uma fatia de sua fortuna ou aparecer de algum modo ligando-se à celebridade. É uma forma de se também obter celebridade instantânea, por osmose.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro não conferiu qualquer mandato ou delegação para o Centro Dom Bosco e ainda assim vem entrando com processos judiciais sucessivos em uma suposta defesa da Igreja Católica, que não encomendou qualquer sermão ao grupelho do Centro Dom Bosco.

Na realidade, o Centro Dom Bosco persiste ajuizando novos processos, visando intimidar o Porta dos Fundos, mas quem está sentindo, e pesadamente, o tranco de uma disputa judicial é o próprio Centro Dom Bosco, tanto que mudou a estratégia processual e deixou, desta vez, de pedir indenização por danos morais e fixou um valor baixo à causa, já que se tiver que recolher custas e taxa judiciária no mesmo montante do processo da 46ª VC, é o Centro Dom Bosco quem acabará fechando as suas próprias portas, definitivamente.



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