Paulopes

Machista, esse tipo de psicoterapia reforça a dominação masculina e submissão da mulher, retrocedendo á Idade Média CARLOS ORSI NATÁLIA PASTERNAK The Skeptic As vítimas de violência doméstica muitas vezes demoram a procurar justiça. Elas temem seus agressores, têm vergonha e medo de serem injustamente pelos tribunais. No Brasil, uma pesquisa realizada a pedido da Associação Paulista de Juízes (Apamagis) lista os principais motivos pelos quais alguém optaria por não denunciar violência doméstica. Estes incluem medo (73% dos entrevistados), vergonha e medo da exposição (31%), dependência financeira do agressor (19%) e ceticismo da lei e do sistema judicial (15%). Agora, imagine uma vítima hipotética de abuso doméstico, após superar todos esses obstáculos. Ela finalmente decide denunciar o agressor. Ela busca justiça, seja punição para o agressor, proteção para ela e seus filhos, um divórcio justo ou pagamentos de pensão alimentícia.  Nesse ponto, ela se vê forçada a reviver seu trauma, e

> PAULO LOPES jornalista

MARIA FERNANDA GUIMARÃES   

Luís Francisco Carvalho Filho | Folha de S.Paulo    

A juíza Thais Migliorança Munhoz , da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Campinas (SP), condenou o buffet Eventos Alvorada a indenizar em R$ 28 mil por danos morais a um casal gay, que teve recusado pedido de ali realizar a sua celebração e festa de casamento. Administrado por uma família evangélica e estabelecido na Chácara Sta. Letícia, Campinas, o buffet reconheceu que “não realiza recepção de casamento entre pessoas do mesmo sexo, pois isso vai de encontro aos princípios filosóficos e religiosos do proprietário e sua família”. É um empreendimento familiar e cristão, disse Wilson Lima Barreto , responsável pelo Alvorada, que está registrado em nome de um seu filho. Em sua defesa, o buffet citou, nos autos, a sentença da Supremo Corte dos Estados Unidos que inocentou um confeiteiro que recusou pedido de um bolo de casamento de um casal gay, garantindo ao profissional o direito de crença. A advogada do casal gays acusou o estabelecimento de homofobia, o que fi

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar”, na qual o governo Bolsonaro defende o isolamento só para grupos de riscos do coronavírus. A decisão da juíza federal Laura Bastos Carvalho foi em caráter liminar. Ela determinou que “União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha ‘O Brasil não pode parar’, ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública.” A multa em caso de descumprimento da sentença será de R$ 100 mil. A Secom (Secretária Especial de Comunicação Social da Presidência da República) negou que houvesse uma campanha co

Jonas Valente / Agência Brasil    Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria hoje (17) disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). ENTRE OUTRAS SANÇÕES, PODERÁ HAVER PRISÃO OU MULTA A norma detalha previsões da Lei 13.979 deste ano, que elencou iniciativas para o combate à situação de emergência provocada pela pandemia. Conforme a portaria conjunta dos dois ministérios, as pessoas deverão cumprir voluntariamente medidas como isolamento, quarentena, obrigação de procedimentos (como testes, coleta de amostras ou vacinação), necrópsia e exumação, restrição de entrada e saída do país e requisição de bens, situação em que será garantida indenização posterior. No caso de exames médicos, testes de laboratório e coleta de amostras, é necessária a determinação do procedimento por um profissional médico.

Desembargadora Nelma Costa  decidiu que o direito à vida prevalece sobre o de crença Em decisão inédita no Maranhão, a desembargadora Nelma Celeste Souza Costa negou pedido de um paciente para que não fosse submetido a uma transfusão de sangue.

Juíza reconheceu após reportagem  da Pública e da Folha que o  o prazo legal havia se esgotado, mas não justificou a demora  em sentenciar o caso por Rute Pina, Flávio Ferreira,  Agência Pública /Folha de S.Paulo Quatro meses antes de deixar o caso contra o bispo Edir Macedo (foto) prescrever, a Justiça Federal de São Paulo consultou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a perda do direito de punir os réus. Mesmo com a informação de que o prazo estava próximo, a 2ª Vara Criminal não fez nada para evitar a prescrição do processo criminal, que investigava o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e outras três pessoas por lavagem de dinheiro. A possibilidade de o crime prescrever foi levantada nos autos da ação penal desde maio deste ano, de acordo com os registros de andamento do processo analisados pela reportagem. E teria sido evitada com o pronunciamento da juíza Silvia Maria Rocha, titular da vara especializada em crimes financeiros. No entanto, a magi

Juiz decidiu que líder  religioso não está imune  a críticas, como qualquer  outra pessoa  A 42ª Vara Cível da Capital (São Paulo) negou pedido de indenização ajuizado por líder de Igreja Evangelho Quadrangular contra outros pastores que publicaram críticas em redes sociais.

  O presidente Castelo  Branco, da ditadura militar, sancionou lei 5.010/66 criando a Justiça Federal e incorporando os feriados  religiosos aos forenses do site Migalhas Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde 1889, diversas mudanças significativas no sistema político e social aconteceram na história brasileira, entre elas, a separação definitiva do Estado e a religião. Em 1890, Rui Barbosa redigiu o decreto 119-A/1890 , que determinava a proibição de intervenções de autoridades Federais e dos Estados em matérias religiosas. A partir daquele ano, estava decretada a plena liberdade de cultos. A Constituição de 1891, primeira desde a República, foi o primeiro marco, ao nível constitucional, para a separação da religião e Estado. Tal separação foi mantida ao longo das Constituições brasileiras, incluindo a atual Carta Magna de 1988. Embora o país seja um Estado laico, há diversos feriados Federais com motivação religiosa, sendo alguns

Vereadores de Catanduva (SP)  acham que seu regime interno vale mais que a Constituição O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Catanduva é inconstitucional porque fere a laicidade de Estado.

Pastor moveu ação contra  a Igreja porque, segundo  ele, teve de se esterilizar para obter consagração A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Mundial a pagar indenização por danos morais de R$ 200 mil a um pastor por induzi-lo a fazer vasectomia.

Desembargador sentenciou  que as 'convicções pessoais'  não estão acima do direito das crianças à saúde O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de primeira instância que obriga um casal a imunizar seus três filhos com as vacinas obrigatórias.

Justiça determinou que  vereadores respeitem  a laicidade de Estado  Por unanimidade, o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) declarou que é inconstitucional o artigo do regimento interno da Câmara Municipal de Sinop que obriga a disponibilidade de uma Bíblia em plenário para uso dos vereadores.

Decisão da Justiça de primeira instância do Rio mantém oratório católico na Praça Milton Campos, no Leblon, na Zona Sul do Rio.

O escândalo  do bispo dom Vilson Dias de Oliveira e do  padre Leandro Ricardo,   ambos sacerdotes católicos da Diocese de Limeira, já havia sido alvo de reportagens da imprensa local,  em 2009.  No entanto, à época, a Diocese entrou com  mandado de segurança tentando calar as reportagens.  Suas tentativas de censura foram freadas pelo   juiz da 2ª Vara Cível de Limeira (SP), Rilton José Domingues (hoje  diretor do Fórum de Limeira),  Rilton José Domingues , que em 5 de novembro de 2009 julgou improcedente o pedido de liminar,  argumentando  "falta de interesse processual".   Seis veículos de comunicação locais foram réus no processo de 2009:  Rádio Educadora AM/FM ,  Rádio Jornal AM/FM, " TV Mix Regional, Sistema Jornal de Rádio e Televisão, Jornal Gazeta de Limeira e Jornal de Limeira. Dossiê Anônimo  De certa forma, o dossiê anônimo levado ao Ministério Público e que gerou as investigações policiais  e a interferência do Vaticano   reflete   uma queda-de-bra

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia contra o médium João Deus e sua mulher, Ana Keyla Teixeira Lourenço, por posse ilegal de armas e municipal.