Pular para o conteúdo principal

Juíza Silvia Rocha deixa prescrever ação milionária contra o bispo Edir Macedo

Juíza reconheceu após reportagem
 da Pública e da Folha que o
 o prazo legal havia se esgotado,
mas não justificou a demora
 em sentenciar o caso


por Rute Pina, Flávio Ferreira, 
Agência Pública/Folha de S.Paulo



Quatro meses antes de deixar o caso contra o bispo Edir Macedo (foto) prescrever, a Justiça Federal de São Paulo consultou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a perda do direito de punir os réus. Mesmo com a informação de que o prazo estava próximo, a 2ª Vara Criminal não fez nada para evitar a prescrição do processo criminal, que investigava o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e outras três pessoas por lavagem de dinheiro.

A possibilidade de o crime prescrever foi levantada nos autos da ação penal desde maio deste ano, de acordo com os registros de andamento do processo analisados pela reportagem. E teria sido evitada com o pronunciamento da juíza Silvia Maria Rocha, titular da vara especializada em crimes financeiros.

No entanto, a magistrada só publicou a sentença da ação penal no dia 29 de outubro, dez dias após a Agência Pública e a Folha de S. Paulo revelarem que a causa em relação a Macedo havia prescrito em setembro.

Na decisão judicial, Rocha reconheceu que o prazo legal para o julgamento do líder da Universal e do bispo João Batista Ramos da Silva havia se esgotado mas não justificou a demora em sentenciar o caso.

Edir Macedo, de 74 anos, e João Batista, 75, foram beneficiados pela regra que reduz pela metade a contagem da prescrição para os acusados com mais de 70 anos. Segundo o Código Penal, o prazo para o crime de lavagem de dinheiro é de 16 anos — mas, no caso dos religiosos, o período para eventuais punições cai para oito anos. A denúncia contra os religiosos foi protocolada pelo Ministério Público em 2011.

Após a fase de alegações finais, a vara pediu à Procuradoria que se manifestasse sobre “eventual ocorrência da prescrição, quanto ao delito de lavagem de dinheiro, com relação aos acusados Edir Macedo Bezerra e João Batista Ramos da Silva”.

A resposta do órgão chegou no fim de maio. Na ocasião, “o Ministério Público Federal afirmou não ter havido o transcurso do lapso prescricional, uma vez que a denúncia foi recebida em 16/09/2011”, segundo o texto da sentença.

Com o conhecimento da data para cálculo do prazo, a Justiça demonstrou estar ciente da urgência em sentenciar. Em um despacho de 3 de junho, por exemplo, foi determinado o rápido envio dos autos para decisão: “inocorrência da prescrição. Venham conclusos para sentença imediatamente”. Mas a sentença que poderia interromper a prescrição não veio a tempo.

Na decisão dada após o prazo, a juíza Silvia Maria Rocha escreveu que o crime estava “fulminado pela prescrição” e afirmou que, ainda que assim não fosse, “o próprio órgão acusador pugnou pela absolvição dos referidos réus no que tange à lavagem de dinheiro”.

A juíza faz referência ao fato de o MPF ter pedido a absolvição dos acusados em suas alegações finais, após o juiz de primeira instância Marcelo Costenaro Cavali ter derrubado a tese inicial da Procuradoria quanto à ocorrência de estelionato no caso. O juiz não considero que as doações poderiam ser consideradas “coerções” por terem se dado no contexto religioso. Assim, não haveria origem “suja” na arrecadação da igreja — o crime de a lavagem de dinheiro prevê, por definição, um crime anterior.

Rocha, no entanto, poderia contrariar a decisão do Ministério Público e absolver ou condenar os réus de acordo com seu entendimento sobre os aspectos técnicos da causa. 

Procurada pela reportagem, a 2ª Vara informou que a juíza prefere não dar entrevista sobre o caso ou se manifestar fora dos autos, e que os fundamentos utilizados para a decisão estão narrados na sentença. Já o Ministério Público Federal afirmou que ainda não foi oficialmente comunicado da decisão e, por isso, não vai se manifestar.

Há um mês, ao comentar a morosidade da Justiça em levar adiante o processo, a juíza havia atribuído a lentidão ao fato que a 2ª Vara Criminal opera, hoje, com apenas um juiz para exercer funções que normalmente seriam de dois juízes. “Observo, ainda, que há uma ordem estabelecida para sentenciar os processos, elaborada de acordo com o critério do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], conjuntamente com as possibilidades da vara”, afirmou.

Na decisão final, Rocha também apreciou as situações dos outros dois réus na ação penal, o ex-bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição e a executiva Alba Maria Silva da Costa — que, por serem mais jovens, não se beneficiam da redução na prescrição. Os dois foram absolvidos sob o argumento de que não foram apresentadas provas de autoria de ambos nos crimes indicados. Ainda assim, a juíza apontou, na sentença, que há “robustos elementos de materialidade delitiva” quanto ao crime de evasão de divisas.

Macedo e Bispo João Batista não foram absolvidos nem condenados, uma vez que a juíza reconheceu a prescrição no caso deles.

Histórico

O processo contra o bispo e as outras lideranças da IURD começou a tramitar em setembro de 2011, após a denúncia criminal do Ministério Público relatar que dirigentes da Universal adotaram estratégias para usar o dinheiro doado por fiéis em operações financeiras fraudulentas e, assim, comprar emissoras de TV e rádio e bens. O MPF apresentou um histórico das operações financeiras atribuídas a dirigentes da Universal desde o começo de década de 1990.

De acordo com a denúncia do órgão, feita pelo procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira, o esquema utilizava duas empresas offshores, a Investholding Limited e a Cableinvest Limited, sediadas em paraísos fiscais. Parte das receitas bilionárias da instituição também era encaminhada por doleiros para contas controladas por pessoas ligadas à Universal em cinco bancos nos Estados Unidos.

Ainda segundo a denúncia, transferências em dinheiro também ocorreram entre porta-malas de carros, nos estacionamentos de templos da Universal ou entre cofres alugados em uma mesma instituição financeira, de acordo com testemunhas citadas pelo Ministério Público. Em junho de 2005, quando era deputado federal e presidente da Universal, o Bispo João Batista foi abordado pela polícia no aeroporto de Brasília com malas de dinheiro contendo cerca de R$ 10 milhões em espécie.

De acordo com a denúncia, o dinheiro voltava ao Brasil por meio de empréstimos realizados pelas offshores em favor de pessoas ligadas à Universal, que atuavam como “laranjas”. Os recursos foram usados para comprar participações em emissoras de rádio e TV e bens.

Segundo o Ministério Público, dados oficiais fornecidos pela Receita Federal mostram que a Universal arrecadou mais de R$ 5 bilhões de 2003 a 2006.

Além de lavagem de dinheiro, Edir Macedo foi inicialmente denunciado por estelionato e a de falsidade ideológica, acusações rejeitadas pela Justiça Federal; e também pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha.

Em nota, a assessoria de imprensa da IURD afirmou que as acusações são “completamente equivocadas” e comemorou a sentença favorável aos outros réus e a Macedo, “perseguido, fiscalizado e investigado como acontece há mais de 30 anos”. Já o bispo João Batista e o advogado que defende Paulo Roberto Gomes da Conceição e Alba Maria Silva da Costa não se manifestaram. 

Com foto da Agência Pública.

Essa reportagem é resultado de uma parceria transnacional liderada pelo Centro Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (CLIP) e do Columbia Journalism Investigations da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia.




Vice da Record alega nada saber sobre fraude em procuração

Pastor que acusa Edir de ligação com narcotráfico teme atentado

Venezuela investiga se Universal lava dinheiro do tráfico de drogas

Edir na mira da Justiça



Comentários

Emerson Santos disse…
Essa eh a nossa justiça medíocre sempre trabalhando pra quem tem dinheiro
Roberto disse…
SEI NÃO VIU , MAIS SEI LÁ!

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Malafaia divulga mensagem homofóbica em outdoors do Rio

Estudante expulsa acusa escola adventista de homofobia

Arianne disse ter pedido outra com chance, mas a escola negou com atualização Arianne Pacheco Rodrigues (foto), 19, está acusando o Instituto Adventista Brasil Central — uma escola interna em Planalmira (GO) — de tê-la expulsada em novembro de 2010 por motivo homofóbico. Marilda Pacheco, a mãe da estudante, está processando a escola com o pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais. A primeira audiência na Justiça ocorreu na semana passada. A jovem contou que a punição foi decidida por uma comissão disciplinar que analisou a troca de cartas entre ela e outra garota, sua namorada na época. Na ata da reunião da comissão consta que a causa da expulsão das duas alunas foi “postura homossexual reincidente”. O pastor  Weslei Zukowski (na foto abaixo), diretor da escola, negou ter havido homofobia e disse que a expulsão ocorreu em consequência de “intimidade sexual” (contato físico), o que, disse, é expressamente proibido pelo regulamento do estabelecimento. Consel

Escola Estadual Igreja Evangélica muda de nome e deixa de afrontar o Estado laico

MPF recorre no Rio à Justiça para permitir a ‘cura’ de homossexuais

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio deu entrada na Justiça a uma ação civil pública para anular a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais de prometer “cura” da homossexualidade porque se trata de uma orientação sexual, e não de um transtorno. A iniciativa do MPF coincide com o esforço que lideranças evangélicas, incluindo seus representantes na Câmara dos Deputados, estão fazendo para derrubar essa resolução do conselho. Fábio Aragão, um dos três procuradores que assinam a ação, é evangélico. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), isso demonstra que o Ministério Público está sendo instrumentalizado pela crença pessoal de um de seus integrantes. “Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica”, disse o deputado. “Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra.” Carlos Tufvesson, estilista engajado no movimento de

Prefeito de São Paulo veta a lei que criou o Dia do Orgulho Heterossexual

Kassab inicialmente disse que lei não era homofóbica O prefeito Gilberto Kassab (PSD), na foto,  disse que vai vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo que aprovou o Dia do Orgulho Heterossexual. Trata-se de um recuo porque, na época da aprovação do projeto, ele disse que a nova data não tinha caráter homofóbico. Agora, Kassab disse que se trata de uma medida “despropositada”, conforme entrevista que deu ao jornal Agora São Paulo. "O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar", disse. O prefeito falou haver somente sentido em datas que estimulem “a tolerância e a paz” em relação, por exemplo, a mulheres e negros e minorias que são vítimas de ofensas e brutalidades. Na campanha de 2008 da eleição municipal, a propaganda na TV de Marta Suplicy (PT) chegou a insinuar que o então seu adversário Kassab era gay, embora ela ti

Essência do totalitarismo é querer fazer o 'bem para todos'

Título original: Tentação totalitária por Luiz Felipe Pondé para Folha Você se considera uma pessoa totalitária? Claro que não, imagino. Você deve ser uma pessoa legal, somos todos. Às vezes, me emociono e choro diante de minhas boas intenções e me pergunto: como pode existir o mal no mundo? Fossem todos iguais a mim, o mundo seria tão bom... (risadas). Totalitários são aqueles skinheads que batem em negros, nordestinos e gays. Mas a verdade é que ser totalitário é mais complexo do que ser uma caricatura ridícula de nazista na periferia de São Paulo. A essência do totalitarismo não é apenas governos fortes no estilo do fascismo e comunismo clássicos do século 20. Chama minha atenção um dado essencial do totalitarismo, quase sempre esquecido, e que também era presente nos totalitarismos do século 20. Você, amante profundo do bem, sabe qual é? Calma, chegaremos lá. Você se lembra de um filme chamado "Um Homem Bom", com Viggo Mortensen, no qual ele é um cara

Música gravada pelo papa Francisco tem acordes de rock progressivo. Ouça

Russas podem pegar até 7 anos de prisão por protesto em catedral

Protesto das roqueiras Y ekaterina Samutsevich, Nadezhda  Tolokonnikova  e Maria Alyokhina durou apenas 1m52 por Juliana Sayuri para Estadão Um protesto de 1 minuto e 52 segundos no dia 21 de fevereiro [vídeo abaixo]. Por esse fato três roqueiras russas podem pagar até 7 anos de prisão. Isso porque o palco escolhido para a performance foi a Catedral de Cristo Salvador de Moscou. No altar, as garotas da banda Pussy Riot tocaram a prece punk Holy Shit , que intercala hinos religiosos com versos diabólicos como Virgin Mary, hash Putin away . Enquanto umas arranhavam nervosos riffs de guitarra, outras saltitavam, faziam o sinal da cruz e dançavam cancã como possuídas. As freiras ficaram escandalizadas. Os guardas, perdidos. Agora as rebeldes Yekaterina Samutsevich  (foto), Nadezhda Tolokonnikova (foto) e  Maria Alyokhina (foto) e  ocupam o banco dos réus no tribunal Khamovnichesky de Moscou, acusadas de vandalismo e ódio religioso. Na catedral, assim como noutras manifes