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Criança no Brasil pode sofrer lesões por motivo religioso? Um juiz decide que sim

> PAULO LOPES
jornalista

Frequente em alguns países, principalmente de cultura muçulmana, o corte do clitóris de adolescentes por motivos religiosos causa revolta e calafrio em muitas pessoas. 

O Brasil está livre disso, mas aqui um juiz legalizou, por assim dizer, a prática de lesões leves em jovem submetida a ritual religioso.

O juiz Bruno Paiva Garcia, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas (SP), inocentou a mulher que permitiu que sua filha, de 10 anos, fosse escarificada em uma cerimônia de iniciação no candomblé.

Um babalorixá informou que as lesões foram feitas na altura do ombro da menina com a lâmina de um aparelho descartável de barba.

Acionado pelo pai, que é separado da mãe da criança, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou a mãe por crime de "lesão corporal com violência doméstica agravada", com base em um laudo do Instituto Médico Legal.

No entendimento do juiz, entretanto, as lesões "não causaram prejuízo físico, psicológico ou sequer estético à criança".

Um imã diria algo parecido para justificar a circuncisão de uma menina.

O fato é que houve lesões, não importa se leves ou não. Essa é uma questão que deve ser debatida pela sociedade de um país laico. Até porque qual é definição de uma lesão leve? É subjetivo. E se a escarificação é permitida, por que não a mutilação genital? 

Não se trata de comparar coisas diferentes, mas, sim, estabelecer um princípio jurídico e humanitário.

A mulher acusou o ex-marido de intolerância religiosa. Ele negou e disse nunca se opôs à religião dela, mas não permitiu as lesões na filha.

É possível que, no fundo, o caso tenha origem em desavenças do antigo casal, e a menina se tornou vítima de uma situação de conflito.

O que importa destacar é que criança alguma nasce candomblecista, católica ou evangélica.

Compreende-se que os pais desejam o melhor para os filhos, o que inclui a religião como legado. Nesse caso, a mãe disse que a escoriação foi para proteger a filha de maus espíritos.

O ideal seria os pais esperarem os filhos atingirem idade do discernimento para que eles possam escolher uma religião ou nenhuma. A decisão deve ocorrer naturalmente e no devido tempo.

Esse conceito de educar os filhos já vigora em países europeus. No Brasil, ele nem sequer aparece no longínquo horizonte.

Religião pode
causar traumas
em criança
 
> Com informação de A Cidade On - Campinas e de outras fontes.

Na Indonésia, 50% das meninas são vítimas da mutilação genital



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Comentários

  1. Em nome de evitar que o chamam de intolerância religiosa, em nome do politicamente correto esses juízes aceitam tudo, até mutilação de uma criança. A religião no Brasil precisa deixar nossas crianças em paz, estou cansado de ver crianças sendo usadas em prol do interesse escuso dessas pessoas, criança tem que brincar, não ficar indo em igrejas, terreiros e muito menos pregando, quando vejo alguns vídeos de crianças de terno gritando ódio e preconceito igual pastores pentecostais, sinto pena desse país, onde vamos parar.

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    1. Deveriam retificar a nomenclatura para "intolerância aos religiosos" para ficar mais claro no sentido de impedir a pessoa (adulta) em seguir a crença ou descrença que quiser. Facilitaria, embora ele deixou claro quando "...Ele negou e disse nunca se opôs à religião dela, mas não permitiu as lesões na filha.".
      O artigo completa bem em poupar as crianças do doutrinamento religioso, infelizmente longre de ocorre no Brasil, salvo casos bem isolados.
      E o ocorrido, que deve haver muito por aí, é uma munição para os evanjas altamente intolerantes. Estes últimos "apenas" fazem pesada lavagem cerebral e se acham "corretos", mesmo promovendo preconceitos.

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  2. Amos e venhamos, Paulopes, não dá para colocar no mesmo balaio a excisão do clitóris, com a escarificação no ombro feita no candomblé. A "marca de santo" só deixa uma CICATRIZ, que não implica em perda de nenhum órgão, membro, sentido ou função, como a amputação do clitóris feita pelos muçulmanos. A rigor, para o pai da criança ter reclamado de que a filha foi "marcada no candomblé", indica que o intolerante deve ser ELE, possivelmente um evangélico, que pensa que as religiões africanas são "cultos satânicos", e procurou um dente em bico de ave para se vingar da mãe da criança por ter consagrado a filha no terreiro. A lesão corporal LEVE, ou seja, aquela que implica em meros ARRANHÕES, só pode ser punida se a própria vítima representar contra o autor da ferida (superficial). Se você pensa que marcar com gilete o ombro é o mesmo que extirpar o clitóris, diga se você prefere que te amputem com uma gilete a GLANDE (o clitóris do homem, ou o clitóris é a glande da mulher, tanto faz) ou que façam u'a marquinha no ombro. Que a prática é supersticiosa, eu concordo, e na sociedade que eu sonho, não existiria nenhuma religião; mas a realidade é que as religiões existem, e nós devemos cultivar as boas relações com as religiões que não induzem a comportamentos disfuncionais, e combater as que fanatizam e criam perigos e terrores. Para mim, o pai dessa criança é quem pertence a uma religião disfuncional, e eu chancelo a sentença judicial, por estar de acordo com a "mens legis" dos artigos 18, inciso I0 e 129 do Código Penal, e 88 da Lei nº. 9.099/95.

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    1. MAS foi feito uma marca em nome de uma religião, mesmo que seja uma que não tem como base hostilizar outras, e principalmente nem contra pessoas e no que são.
      Crianças e adolescentes deveriam ser poupados de crendices, quando adultas, que o decidam conscientemente. Ah, mas lógico que até os boçais do Direito e também "Direitos" Humanos vão com essa de "direito" paternal, "liberdade"(sic) de crença etc para justificar DOUTRINAMENTOS... E nos jogos sujos pelo PODER, mais ainda. Religião e afins de fé DEPENDEM de doutrinamentos, melhor quando começa na infância e adolescência. Aprender a pensar é coisa que crédulos, e déspotas do Estado e Igrejas temem.

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