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Mostrando postagens com o rótulo estado laico

Ateus tentam impedir gasto de R$ 80 mi em centro evangélico disfarçado de museu

A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos)

Igrejas vão ter acesso a empréstimos subsidiados emergenciais da pandemia

Parlamentares do lobby religioso

TRF decide que servidora pode acrescentar frases bíblicas em circulares internas

Paulo Lopes / texto opinativo   Que um servidor de uma universidade inclua em documentos oficiais

Bolsonaro destina verba publicitária de R$ 30 milhões a emissoras de pastores

Bruno Fonseca, Mariama Correia / Agência Pública   Mais de R$ 30 milhões — esse é o valor que a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) gastou em campanhas veiculadas em rádios e TVs de líderes religiosos que apoiam Jair Bolsonaro.  Segundo levantamento da Agência Pública, o governo pagou com verba pública ações publicitárias em cinco veículos ligados a pastores de igrejas evangélicas que se reuniram com o presidente no início de junho, em Brasília. Na ocasião, os líderes se encontraram com Bolsonaro para “interceder pela nação e levantar um clamor pelo Brasil”, como afirmou Silas Malafaia, um dos organizadores do encontro. Bolsonaro: R$ 28 milhões para Edir Macedo  A reportagem apurou que o valor gasto pela Secom em campanhas nesses veículos equivale a quase 10% de tudo que a secretaria desembolsou desde o início do governo Bolsonaro. Na semana passada, ela foi incorporada ao Ministério das Comunicações, recriado pelo presidente. Parte do valor gasto cobre os custos das agênc

TVs católicas oferecem ‘mídia positiva’ a Bolsonaro em troca de verba

A ala mais conservadora da Igreja Católica está oferecendo “mídia positiva” (emissoras de TV e de rádio) ao presidente Jair Bolsonaro em troca de verbas em relação à pandemia.  Em videoconferência com o presidente no dia 21 de maio, dirigentes dessas emissoras e parlamentares católicos pediram por verbas e influência no governo ao mesmo tempo em que se colocaram à disposição para divulgar o que governo supostamente tem feito de bom. O padre Welinton Silva, da TV Pai Eterno, de Trindade (GO), por exemplo, disse que sua emissora está em dificuldade e que o presidente poderá usá-la para expor a “pauta positiva das ações do governo” sobre a Covid-19. “Precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo.” Entre outros, além do padre Welinton Silva, apresentaram propostas para

Deputado de MS quer instituir dia para comemorar Igreja Universal

O deputado Antônio Vaz (Republicanos), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou projeto de lei para criar o Dia Estadual da Igreja Universal do Reino de Deus naquele estado, que seria no dia 9 de julho. Se houver aprovação pelo plenário, da data será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Preconceito contra ateus é parte da longa história da intolerância religiosa Acusações à Atea refletem o preconceito contra ateus Ateus reagem ao preconceito com mobilização na internet No Brasil, só 8% votariam em um ateu para Presidência, mostra pesquisa

Juiz anula decreto de Crivella que permitia reabertura das igrejas

O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, acolheu pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado suspendendo o decreto do prefeito Marcelo Crivella , do Rio, que permitiu a reabertura de igrejas para cultos presenciais. Pela decisão, a prefeitura fica obrigada a fiscalizar os templos. Bispo da Igreja Universal, Crivella terá de pagar de R$ 50 mil, em caso de desobediência da decisão judicial. Para Bodart, a decisão do prefeito não tem nexo em relação às medidas de combate à contaminação do novo coronavírus. “Observa-se um verdadeiro comportamento contraditório dos poderes públicos municipais: ao passo que consideram imperiosas, para a tutela da saúde pública, medidas graves de restrição às liberdades de locomoção, iniciativa e trabalho, deixam de adotar limitações brandas ao exercício da liberdade religiosa, malgrado também necessárias para evitar a propagação da doença.” CRIVELLA: MAIS PASTOR DA UNIVERSAL QUE PREFEITO Com informação da Justiça

Liminar derruba decreto municipal da oração por 21 dias contra coronavírus

Liminar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu que o decreto de um prefeito que impunha jejum e oração por 21 dias para combater o coronavírus é inconstitucional porque o Estado é laico. O prefeito e pastor Irnail de Lima Soares , de Ladário, editou um decreto convocando a população para o jejum e oração. Depois, diante da repercussão negativa de sua decisão, ele suavizou a medida, pedindo a adesão somente da pessoas que “fé em Deus”. Mesmo assim a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), secção MS, impetrou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) . O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator do caso, sentenciou: ''Um Estado laico deve ser coletivamente neutro em relação a existência ou inexistência de Deus ou deuses, não podendo tolerar nenhuma referência religiosa ou antirreligiosa em atos oficiais do poder público, devendo ter o cuidado de separar os compromissos e políticas governamentais de qualquer dimensão espiritual”. IRNAIL, M

OAB-MS questiona na Justiça oração em Ladário para combater a Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso do Sul, vai entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a prefeitura de Ladário, no Pantanal, por ter decretado 21 dias de oração e um de jejum para combater o contágio do novo coronavírus . Ladário tem cerca de 20 mil habitantes e fica a 421 km de Campo Grande, a capital do estado. Iranil de Lima Soares, prefeito da cidade, é pastor. Ele baixou o decreto das orações para que haja um “cerco espiritual” à cidade contra o vírus. Para a OAB, a medida é inconstitucional porque o Estado laico impede autoridades governamentais de promover qualquer ato religioso. Roberto Lins, presidente da subseção da OAB de Corumbá, comentou: "Essa mistura do Estado com a Igreja é inconstitucional, fere uma clausula pétrea na Constituição Federal que diz exatamente que o estado brasileiro é um Estado laico." PREFEITO PRECISA CONVENCER O CORONAVÍRUS QUE A CIDADE ESTÁ PROTEGIDA POR ORAÇÕES  Com a informação do G1

Juiz nega pedido de ateus, e Bolsonaro pode usar TV Brasil para proselitismo religioso

O juiz federal Waldemar de Carvalho, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), rejeitou o pedido da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) para impedir o presidente Jair Bolsonaro de usar a TV Brasil com propósitos religiosos. No domingo de Páscoa, 12 de abril, a emissora estatal transmitiu ao vivo mais de 2 horas e 9 minutos um encontro do presidente com religiosos, em sua maioria evangélicos. Atea entrou com ação civil pública argumentando que o presidente desrespeitou o princípio constitucional de separação entre o Estado e a Igreja e que, por isso, deveria ser proibido de fazer  de novo proselitismo religioso na emissora estatal. No entendimento de Carvalho, contudo, a laicidade do Estado “não requer a negação ou indiferença ao Deus criador ou mesmo impede a manifestação em sua crença por quem quer que seja, inclusive o presidente da República”. Cabe recurso à decisão do juiz. BOLSONARO COM RELIGIOSOS NA EMISSORA ESTATAL Com informação do TRF-1.

Líderes pentecostais endossam os ataques de Bolsonaro à democracia

Paulo Lopes / Análise   As últimas semanas têm sido pródigas em arroubos antidemocráticos do presidente Bolsonaro. Participação em manifestação que defende fechamento do Supremo, afirmação de que ele é a Constituição, ameaça de recorrer às Forças Armadas para se impor à sociedade, etc. Para ficar registrado na história: lideranças evangélicas, com destaque para os pentecostais, têm endossado as ameaças de Bolsonaro de atentar contra a democracia. A ministra Damares Alves, representante dos pentecostais no governo, defendeu na já famosa reunião do dia 22 de abril no Planalto a prisão de governadores que estão tentando impor isolamento social, contra a orientação bolsonarista de relaxamento das restrições de precaução à Covid-19. Mandar prender governadores legitimamente eleitos que estão tentando salvar vida? Damares é uma louca, sem querer ofender os portadores de distúrbio mental. Mas nem por isso o que ela diz deve ser relativizado. Veja-se o caso de Bolsonaro, que se elegeu c

Ateus entram com ação contra Bolsonaro por divulgar na TV Brasil encontro com religiosos

A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) entrou com ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro por uso da TV Brasil para a transmissão de uma live com líderes religiosos, evangélicos, na maioria. No domingo de Páscoa, 12 de abril, a emissora estatal transmitiu ao vivo por 2 horas e 9 minutos o encontro, cujas imagens foram também veiculadas na rede social e, em parte, no SBT. A Atea argumenta, na ação, que Bolsonaro e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que administra a emissora estatal, violaram o princípio constitucional do Estado laico. À Justiça Federal do Distrito Federal, a associação pediu que Bolsonaro seja condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e que ele seja impedido de usar a emissora para eventos semelhantes.  "A utilização da emissora para atender a interesses privados do presidente e de segmentos religiosos fere, indiscutivelmente, o interesse público”, afirma a Atea. “Está na hora de o Poder Judiciário frear isso.&

Morte de 10.000 brasileiros pela peste significa um triunfo da ignorância sobre o conhecimento

Paulo Lopes   Neste sábado, 9 de maio de 2020, o número oficial de mortos no Brasil chegou a 10.000. Mas os negocionistas da ciência, por convicção ou interesse, querem muito mais.  O líder da horda desses oportonobscurantistas é o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou para hoje um churrasco para 30 pessoas. Eles vão brindar os mortos e o sofrimento de suas famílias? A loucura do presidente é tamanha que não há limite para sua insensatez.     No transatlântico do delírio bolsonarista estão os empresários mais preocupados com a morte de CNPJs, pessoas jurídicas, que com a de CPFs, pessoas físicas. Os CNPJs dependem dos CPFs, e vice-versa, mas tudo em seu devido momento. Agora, a prioridade é preservar o máximo possível a vida de pessoa de carne e osso.  Estão com o presidente gente abjeta do seu entorno político, como seus filhos, Abraham Weintraub, Ernesto Araújo, Damares Alves e Regina Duarte. No mesmo transatlântico estão Edir Macedo, Silas Mafalaia, Valdemiro Santiago e muitos ou

Toffoli derruba decisões judiciais que impediam Crivella de beneficiar evangélicos

A pedido da Prefeitura do Rio, o ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, anulou duas decisões da Justiça estadual que impediam Marcelo Crivella de favorecer a Igreja Universal do Reino de Deus na administração pública. Pastor licenciado da Universal, o prefeito Crivella, do Rio, estava proibido de usar a máquina administrativa para privilegiar grupos evangélicos no acesso a serviços públicos, subsídios e serviços sociais da prefeitura nos templos. Toffoli entendeu que as decisões comprometiam a execução do programa de governo de Crivella e que não viu relação de aliança ou dependência com entidades religiosas na atuação do prefeito. “As decisões atacadas, ao estabelecer múltiplas restrições ao Chefe do Poder Executivo do referido município, sem que haja, a meu ver, potencial violação constitucional, claramente configuram uma ingerência desproporcional na execução de suas funções executivas, para as quais regularmente eleito pelo povo daquele município”. Passar por cima do

Google obtém liminar que suspende advertência de que Porta dos Fundos ofende cristãos

Sérgio Rodas / Conjur   O Estado brasileiro é laico. Sendo assim, não pode exigir que uma obra que não tem capacidade para ofender a fé cristã exiba uma advertência de que tem potencial ofensivo Esse foi o entendimento firmado pela desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao conceder, nesta segunda-feira (4/5), liminar ao Google para suspender a obrigação de inserir, abaixo do título do vídeo "Inritado" [ver abaixo], do programa humorístico Porta dos Fundos, advertência sobre a possibilidade de o conteúdo ofender cristãos e o sentimento religioso. No vídeo, Jesus afirma a um padre que "os meninos do Porta dos Fundos" ficaram chamando-o de gay porque ele "levou um garoto do deserto para casa".  Então Jesus pede que o padre processe o Porta dos Fundos e promova hashtags contra o grupo. O padre sugere que Jesus volte à Terra para salvar o mundo de guerras e crises. Mas Jesus diz que o mais importante no momento é com

Endividadas, igrejas evangélicas pressionam Governo por empréstimo da Caixa

A bancada evangélica está pressionando o Governo Bolsonaro para obter empréstimo da Caixa Econômica Federal com baixas taxas de juros, no mesmo molde dos financiamentos de bancos a empresas por conta da pandemia do coronavírus. Representantes de megaigrejas, como a Graças de Deus e a Universal, já vinham atuando nos bastidores bolsonaristas para conseguir uma anistia de dívida tributária milionária. Por causa dessa dívida e da dramática recessão em que o país está entrando, técnicos do ministro Paulo Guedes, da Economia, temem que as igrejas evangélicas obtenham dinheiro da Caixa já sabendo que vão dar calote. O jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Caixa e outros bancos dificilmente concedem financiamento às igrejas por falta de garantia. Como lastro, as igrejas têm a oferecer expectativa de arrecadação de dízimo, o que não é aceito pelo sistema financeiro por motivos óbvios. Imóveis podem servir de garantia, mas os bancos sabem da dificuldade em resgatá-los judicialmente em

Crivella instala tomógrafo de unidade de saúde em templo da Igreja Universal

Marcelo Crivella continua mais bispo da Igreja Universal que prefeito do Rio, mesmo nesta época da ascensão dramática das mortes por Covid-19. A prefeitura comprou da China um sofisticado tomógrafo para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da comunidade da Rocinha, mas o aparelho está sendo montado em templo no local da igreja, Vai ficar parecendo que esse serviço, que serve para diagnosticar a Covid-19, é um oferecimento da Universal à população. Questionado pela imprensa, Crivella, por intermédio de sua assessoria, informou que o local de instalação do aparelho é provisório. Além de tudo, ele subestima a inteligência alheia. Espera-se que o Ministério Público aja rápido para impedir tal abuso do patrimônio público. Enquanto isso, resta a indignação de saber que crápulas não dão trégua, tirando proveito da população até em momento de tragédia sanitária. Com informação de Veja, Globo e outras fontes. Crivella não revela nome das 426 igrejas que obtiveram isen

Técnicos da Receita acusam Bolsonaro de querer favorecer igrejas evangélicas endividadas

Técnicos da Receita Federal acusam o presidente Bolsonaro de estar tentando interferir no órgão para favorecer renegociação de dívidas de igrejas evangélicas. Na segunda-feira, 26, Bolsonaro convocou o secretário da Receita Federal, José Barros Tostes Neto, para participar de uma reunião com o deputado federal David Soares (DEM-SP) , que é filho do pastor R.R. Soares, da Igreja da Graça de Deus, uma das maiores devedora tributária. Sindifisco, que representa os auditores fiscais, divulgou nota manifestando o temor de que Bolsonaro esteja preparando uma medida legalizar um calote das igrejas. "É com espanto que vemos essa investida do presidente da República, que atropela as leis para, em benefício de alguns contribuintes, atentar contra a administração pública e o equilíbrio do sistema tributário. Isso é ainda mais grave por acontecer na sequência das graves denúncias de tentativas de ingerência na Polícia Federal, que motivaram abertura de inquérito no STF", diz. A banc