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A Constituição garante a ampla liberdade de religião, mas pregadores, como quaisquer outras pessoas, não podem incitar o ódio contra LGBTs. É o que decidiu o ministro Celso de Mello , do STF, em seu voto como relator da ADO (Ação Direta de Inconstitucional por Omissão), do PPS.

por André Richter para Agência Brasil O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli (foto), pediu hoje (4 de janeiro de 2019) que a (PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus.

do Metrópoles A juíza plantonista de Abadiânia (GO), Marli de Fátima Naves, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4 de 4 janeiro 2019 o médium João de Deus, 77, não precisa de tratamento de saúde especializado, conforme solicitaram os advogados dele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ter de zelar pela Constituição, especialmente agora, para impedir que a evangelização da política brasileira desrespeite direitos individuais, civis e fundamentais.

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou no dia 20 de setembro de 2018 os dois artigos da lei que impunham a exposição de um exemplar da Bíblia em prédios públicos de Rondônia.

[opinião] por Paulo Lopes Moisés Dias e sua mulher, Neiridiana, de Canelas (RS), tiraram sua filha de 11 anos da escola em 2011 por discordarem do conteúdo do ensino e do convívio estudantil.

Ministro Barroso  decidiu com base no  respeito à liberdade e apreço pela tolerância da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) [ mapa abaixo ] que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais.

Marco Aurélio e Edson Fachin  votaram pela  constitucionalidade da prática [notícia] por André Richter para Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no dia 9 de agosto de 2018 a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. 

A confederação dos  bispos brasileiros  questionou a legitimidade  do STF para decidir  sobre a questão [notícia] por Ana Pompeu para Consultor Jurídico Logo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, na segunda-feira, 6 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e a imparcialidade na condução dos trabalhos.

'As inquisições contra  as mulheres continuam, embora travestidas  de outras formas' [notícia] A pastora luterana Lusmarina Campos surpreendeu ao falar [vídeo abaixo] no dia 6 de agosto de 2018 na audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalização ou não do aborto até 12 semanas de gestação.

Lei do Rio Grande  do Sul proíbe crueldade a animais, mas abre  exceção para seguidores do Candomblé [notícia] O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, agosto de 2018, a proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul segundo a qual a lei daquele Estado que permite sacrifício de animai em rituais de crenças de matriz africana é inconstitucional.

Tentativas de calar a professora Débora Diniz  ocorrem desde abril  por Congresso em Foco A professora Débora Diniz, da faculdade de Direito da Universidade de Brasília, teve de deixar a cidade após sofrer pela internet ameaça de morte . Ela é uma das convidadas do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar a favor da descriminalização do aborto em audiência pública nos dias 3 e 6 de agosto de 2018.

Petição online chama  atenção das autoridades  para a segurança  da antropóloga Cristãos têm ameaçado a antropóloga Débora Diniz (foto) de agressão e de morte porque ela é uma ativista da legalização do aborto.

'O desafio é se ater  à racionalidade, como  deve ser no laicismo' editorial de O Globo Assunto em que se misturam aspectos morais, éticos e religiosos, o aborto desafia a necessidade de equilíbrio na abordagem do tema, principalmente por agentes públicos que atuam em um Estado constitucionalmente laico, obrigado a ficar equidistante de credos. Este é o entendimento racional da questão, mas, infelizmente, nem sempre é assim que transcorrem os debates.

Foto-montagem mostra como ficaria o STF satânico [ notas de um ateu ] Políticos, católicos e juízes argumentam a favor da exposição de crucifixo em espaço público que não se trata de um símbolo religioso, mas cultural, da história brasileira.

Pastor Takayama responde a uma ação por desvio de recursos O ministro Dias Toffoli, do STF, enviou para primeira instância uma ação que tramitava naquela Corte contra Hidekazu Takayama (PSC-PR), foto, presidente da Frente Parlamentar Evangélica. 

Marco Feliciano disse que Caetano é pedófilo Raquel Dodge, procuradora-geral da República, aceitou a queixa-crime proposta por Caetano Veloso (na foto à direita) contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), que é acusado pelo artista de difamação. 

Marcos Pereira é líder de igreja em Meriti por Pedro Alves para Metrópoles Em sessão no dia 27 de fevereiro de 2018, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a prisão do pastor Marcos Pereira da Silva.

Benefício prejudica contas do Estado O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. 

Desvio de recurso de um ensino que já medíocre Em editorial em que comenta a nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a "Folha de S.Paulo' critica o Supremo Tribunal Federal por ter aprovado o ensino religioso confessional, ainda que facultativo.