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por Maria Fernanda Guimarães  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País. A ministra cassou a limitar dia 9 de abril e a decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje, 24 de abril de 1991  A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.  A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais. "Usurpação de competência"  Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compree

da Agência Brasil Em encontro com pastores, no Rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Dias Toffoli , disse hoje (11 de abril de 2019) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28 de março de 2019) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. O julgamento começou em 2018.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello (foto) negou recurso extraordinário à Câmara Municipal de Manaus para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que julgou inconstitucional a lei que obrigava os espaços públicos de leitura a terem um exemplar da Bíblia.

O ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do STF, negou hoje (1º de março de 2019) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro de 2018 sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

O ministro Luiz Fux se declarou impedido para relatar o processo de João de Deus, curandeiro que está sendo acusado por mulheres de abuso sexual.

por André Richter para Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (foto) votou hoje (21 de fevereiro de 2019) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

A Constituição garante a ampla liberdade de religião, mas pregadores, como quaisquer outras pessoas, não podem incitar o ódio contra LGBTs. É o que decidiu o ministro Celso de Mello , do STF, em seu voto como relator da ADO (Ação Direta de Inconstitucional por Omissão), do PPS.

por André Richter para Agência Brasil O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli (foto), pediu hoje (4 de janeiro de 2019) que a (PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus.

do Metrópoles A juíza plantonista de Abadiânia (GO), Marli de Fátima Naves, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4 de 4 janeiro 2019 o médium João de Deus, 77, não precisa de tratamento de saúde especializado, conforme solicitaram os advogados dele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ter de zelar pela Constituição, especialmente agora, para impedir que a evangelização da política brasileira desrespeite direitos individuais, civis e fundamentais.

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou no dia 20 de setembro de 2018 os dois artigos da lei que impunham a exposição de um exemplar da Bíblia em prédios públicos de Rondônia.

[opinião] por Paulo Lopes Moisés Dias e sua mulher, Neiridiana, de Canelas (RS), tiraram sua filha de 11 anos da escola em 2011 por discordarem do conteúdo do ensino e do convívio estudantil.

Ministro Barroso  decidiu com base no  respeito à liberdade e apreço pela tolerância da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) [ mapa abaixo ] que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais.

Marco Aurélio e Edson Fachin  votaram pela  constitucionalidade da prática [notícia] por André Richter para Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no dia 9 de agosto de 2018 a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. 

A confederação dos  bispos brasileiros  questionou a legitimidade  do STF para decidir  sobre a questão [notícia] por Ana Pompeu para Consultor Jurídico Logo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, na segunda-feira, 6 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e a imparcialidade na condução dos trabalhos.

'As inquisições contra  as mulheres continuam, embora travestidas  de outras formas' [notícia] A pastora luterana Lusmarina Campos surpreendeu ao falar [vídeo abaixo] no dia 6 de agosto de 2018 na audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalização ou não do aborto até 12 semanas de gestação.

Lei do Rio Grande  do Sul proíbe crueldade a animais, mas abre  exceção para seguidores do Candomblé [notícia] O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, agosto de 2018, a proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul segundo a qual a lei daquele Estado que permite sacrifício de animai em rituais de crenças de matriz africana é inconstitucional.

Tentativas de calar a professora Débora Diniz  ocorrem desde abril  por Congresso em Foco A professora Débora Diniz, da faculdade de Direito da Universidade de Brasília, teve de deixar a cidade após sofrer pela internet ameaça de morte . Ela é uma das convidadas do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar a favor da descriminalização do aborto em audiência pública nos dias 3 e 6 de agosto de 2018.

Petição online chama  atenção das autoridades  para a segurança  da antropóloga Cristãos têm ameaçado a antropóloga Débora Diniz (foto) de agressão e de morte porque ela é uma ativista da legalização do aborto.