Pular para o conteúdo principal

Ministra Cármen Lúcia cassa liminar da cura gay

por Maria Fernanda Guimarães 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País.

A ministra cassou a limitar dia
9 de abril e a decisão foi publicada no
Diário da Justiça de hoje,
24 de abril de 1991 

A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. 

A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais.

"Usurpação de competência" 

Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compreender que os profissionais não poderiam se ser censurados por fornecer o atendimento, em nome da “liberdade de ciência”.

A decisão do juiz Carvalho abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”.  

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia assinala que “parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na alínea 'a' do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400”.

Afinal,  a legislação estabelece que cabe ao Supremo processar e julgar "ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal".


Missionária da "cura gay" 

A psicóloga autora da ação da "cura gay" Rozangela Alves Justino é missionária evangélica e ocupa cargo de assessoria no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada Evangélica.

Em 2009, ela fora punida com “censura pública” pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer esse tipo de “tratamento”.

No seu blog pessoal, a deputada distribui vinculadamente abaixo-assinado contra o aborto, a manutenção de prostíbulos, o fake  “kit-gay” e a favor da interferência em culturas indígenas. E, obviamente, “ o direito de acesso a tratamento especializado, aos que, espontaneamente, procurarem profissionais habilitados e grupos de apoio e mutua [sic] ajuda, para deixar a atração pelo mesmo sexo e o estilo de vida gay”.

Com a decisão do STF, veremos como se comportará o blog da missionária e das associações às quais ela se vincula.

Com G1  Assessoria de Comunicação do CFP   e outras fontes 




No canal Porta dos Fundos, Jesus ironiza a ‘cura gay’

Justiça condena empresa por submeter funcionário à cura gay

Ministro da Saúde da Alemanha diz que quer proibir a cura gay

R.R. Soares publicou nos anos 80 anúncio de ‘cura gay’



Receba por e-mail aviso de novo post

Comentários

Mluisa disse…
Porque nâo informan sériamente às observacâo de competemtes a causa que a crianca já no ventre da mâe mostra que o feto já tem o sexo definido, menino ou menina. MAS se à producâo de "testetoron" é alem do normal só irá mostrar a tendência sexual quando a crianca atinge uma idade entre 7ou 8 anos de idade!
Conhecimento nós dar possibilidades de informar evitando violência e assainatos de tantos ser humanos inocente procurando á cura de Gay! Curar como e porque!?
Leandro Bueno disse…
Creio que algumas considerações merecem ser feitas. Primeiro, o termo "CURA GAY" é totalmente inapropriado, como popularizou-se na internet e na mídia, penso que até para ridicularizar o projeto. Cura pressupõe necessariamente uma doença e desde o início da década de 70, a homossexualidade não é mais colocada como tal na CID. Por outro lado, independente disso, mantem-se uma questão: Um psicólogo deve tratar um homossexual que manifeste a sua vontade de não ter tal condição? Tal orientação é, de fato, imutável ? Bem, no meu ponto de vista, a homossexualidade tem um componente genético (predisposição), porém, depende de sua interação com o meio, a educação familiar, a história de vida da pessoa. Pessoas do naipe de um Michel Foucault e André Gide (ambos homossexuais assumidos), Freud, Lacan, Jung e tantos outros não viam como algo imutável, determinístico. Basta ler seus grandes estudos sobre o tema. Desta forma, cabe ao psicólogo analisar caso a caso e ver o melhor caminho, diante das demandas do cliente. Se ele ou ela é homossexual e se sente bem assim, ótimo. Seria criar mais estrutura psicológica para essas pessoas enfrentarem a rejeição e preconceitos. Por outro lado, se a pessoa não aceita isso, penso que seria a questão de ver se aquela orientação sexual está mesmo consolidada ou a pessoa está apenas com confusão acerca do seu papel. Isto porque, sexualidade, ainda mais em jovens, não é muitas vezes algo exato, inquestionável, havendo inúmeras pessoas que atravessam conflitos grandes nesta área e precisam de uma ajuda do profissional, que pode dar uma grande colaboração. Ocorre que, da forma como está a resolução do CFP, praticamente o psicólogo só daria o atestado "Gabriela" para seu cliente: Você nasceu assim, vai morrer assim.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Evangélicos lançam camiseta para ex-gay, ex-fornicador, etc.

Cada camiseta custa US$ 10 Quem disse que não existe ex-gay? O Passion for Christ Movement (Movimento da Paixão por Cristo), grupo evangélico com sede em Los Angeles, Califórnia (EUA), está vendendo pela internet camiseta não só para ex-homossexual como também para ex-fornicador, ex-masturbador, ex-prostituta, ex-ateu, ex-hipócrita etc. No site do movimento, há fotos de jovens que dão depoimento sobre como conseguiram escapar do mau caminho com a ajuda de Jesus. Não há informação sobre qual tem sido a camiseta a mais procurada. Há camiseta para todos tamanhos, desde a pequena  à extra-grande. Portanto, nenhum arrependido ficará sem o que vestir. Cada uma custa US$ 10 (um pouco mais de R$ 22, sem frete). O  endereço é http://p4cmtshirts.bigcartel.com/

Feliciano tenta se explicar, mas repete que África é amaldiçoada

Evangélicos adotam noivado sem sexo e beijo na boca

Rafael e Heloísa adotaram a castidade para conhecer o "verdadeiro amor" Rafael Almeida (foto), 22, estudante de engenharia civil, e Heloísa Lugato (foto), 24, formada em direito, estão apaixonados, namoram há mais de um ano e já marcaram a data do casamento, março de 2013. Até lá, eles não farão sexo e sequer darão beijo na boca, só vão se abraçar e pegar na mão. Eles adotaram noivado casto para conhecer o “verdadeiro amor”. São evangélicos da Cuiabá (MT), frequentam a Igreja Videira, do pastor Heitor Henrique Laranjo, 27, e fazem parte do movimento “Eu Escolhi Esperar”, que defende namoro sem relacionamento sexual. “Abdicamos do contato físico, do toque, para focar nosso relacionamento na amizade e em conhecer um ao outro”, disse Rafael. “Preferi me preservar.” Na expectativa dos jovens, a “pureza sexual” vai lhes garantir uma vida “emocionalmente saudável” e equilibrada. Heloísa afirmou que o seu noivado segue os princípios de santidade descritos na Bíbl...

1º Encontro Nacional de Ateus obtém adesão de 25 cidades

Lakatos: "Queremos mostrar a nossa cara " O 1º Encontro Nacional de Ateus será realizado no dia 12 de fevereiro com participantes de 25 cidades em 23 Estados (incluindo o Distrito Federal). A expectativa é de que ele reúna cerca de 5.000 pessoas. A mobilização para realizar o encontro – independentemente do resultado que possa ter – mostra que os ateus brasileiros, principalmente os mais jovens, começam a se articular em todo o país a partir da internet. A ideia da reunião surgiu no Facebook. Pelo IBGE, os ateus e agnósticos são 2% da população. O que representa 3,8 milhões de pessoas, se o censo de 2010, que apurou uma população de 190,7 milhões, mantiver esse índice. “Queremos mostrar a nossa cara”, disse Diego Lakatos (foto), 23, que é o vice-presidente da entidade organizadora do evento, a SR (Sociedade Racionalista). “Queremos mostrar que defendemos um Brasil laico, com direitos igualitários a todas as minorias, independentemente de crença ou da inexis...

Suposto ativista do Anonymous declara guerra a Malafaia

Grupo Anonymous critica o enriquecimento de pastores O braço brasileiro dos ativistas digitais Anonymous (ou alguém que está se passando por eles) declarou guerra ao Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e aos demais pastores que pregam "mentiras" e “a prosperidade usando a Bíblia” para enriquecimento próprio. “Vamos buscar a fé verdadeira e a religião”, promete uma voz feminina gerada por um soft, de acordo com um vídeo de 14,5 minutos. As imagens reproduzem cenas de programas antigos do pastor pedindo aos fiéis, por exemplo, contribuição no valor de um aluguel, inclusive dos desempregados. Em contraposição, o vídeo apresenta o depoimento de alguns pastores que criticam a “teologia da prosperidade”. Resgata uma gravação onde Malafaia chama de “palhaço” um pastor cearense que critica a exploração dos fiéis. Como quase sempre, é difícil confirmar a autenticidade de mensagem dos Anonymous. Neste vídeo, o curioso é que os ativistas estão preocup...

Professora usa Folha Universal para ‘formar senso crítico’

Suplemento do jornal só sobre a igreja A professora de redação Mara Regina Aparecida Trindade dos Santos, da Escola Estadual Gonçalves Dias, da zona norte de São Paulo, usa o semanário “Folha Universal”, da Igreja Universal, como material de leitura dos seus alunos da quinta série. “[O semanário] serve para formar senso críticos dos alunos”, disse a professora. De acordo com orientação do MEC, os professores têm liberdade para escolher publicações como material de apoio. Mas, nesse caso, a Folha Universal é a única publicação que os alunos leem em classe. A coordenadora pedagógica Márcia Coltre Cordeiro afirmou que "o foco é na leitura dos textos, e não no seu conteúdo", como se fosse possível separar uma coisa da outra. A Folha Universal tem um suplemento, a Folha IURD, só com informações sobre a igreja. Na edição da semana passada, por exemplo, o suplemento informou que o blog do bispo Edir Macedo tem impressionado os acadêmicos por ter 100 mil ace...

Icar queixa-se de que é tratada apenas como mais uma crença

Bispos do Sínodo para as Américas elaboraram um relatório onde acusam autoridades governamentais de países do continente americano de darem à Igreja Católica um tratamento como se ela fosse apenas mais uma crença entre tantas outras, desconsiderando o seu “papel histórico inegável”. Jesuíta convertendo índios do Brasil Os bispos das Américas discutiram essa questão ao final de outubro em Roma, onde elaboraram o relatório que agora foi divulgado pela imprensa. No relatório, eles apontam a “interferência estatal” como a responsável por minimizar a importância que teve a evangelização católica na formação da identidade das nações do continente. Eles afirmaram que há uma “estratégia” para considerar a Igreja Católica apenas pela sua “natureza espiritual”,  deixando de lado o aspecto histórico. O relatório, onde não há a nomeação de nenhum país, tratou também dos grupos de evangélicos pentecostais, que são um “desafio” por estarem se espalhando “através de um proselitism...

Caso Roger Abdelmassih

Violência contra a mulher Liminar concede transferência a Abelmassih para hospital penitenciário 23 de novembro de 2021  Justiça determina que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne ao presídio 29 de julho de 2021 Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico condenado por 49 estupros   5 de maio de 2021 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico Abdelmassih 26 de fevereiro de 2021 Corte de Direitos Humanos vai julgar Brasil por omissão no caso de Abdelmassih 6 de janeiro de 2021 Detento ataca ex-médico Roger Abdelmassih em hospital penitenciário 21 de outubro de 2020 Tribunal determina que Abdelmassih volte a cumprir pena em prisão fechada 29 de agosto de 2020 Abdelmassih obtém prisão domicililar por causa do coronavírus 14 de abril de 2020 Vicente Abdelmassih entra na Justiça para penhorar bens de seu pai 20 de dezembro de 2019 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico estuprador 19 de novembro de 2019 Justiça cancela prisão domi...

Cinco deuses filhos de virgens morreram e ressuscitam. E nenhum deles é Jesus