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Mostrando postagens com o rótulo STF

Liminar de Moraes suspende norma do CFM que impedia aborto legal acima de 22 semanas

Ministro 'terrivelmente' evangélico decide que financiar monumento religioso é constitucional

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em crianças

Laicidade de Estado pressupõe a garantia ao casamento homoafetivo

Presidente de Câmara afirma que vai ao STF defender a leitura bíblica

Mendonça diz que Deus decidiu colocá-lo no STF desde antes da criação do mundo

Pastor afirma que Deus lhe contou que seria ministro Em sua primeira pregação em um culto após ter sido aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal, o pastor André Mendonça disse que Deus tinha decidido colocá-lo naquela Corte "desde antes da fundação do mundo". O ministro "terrivelmente evangélico", nas palavras do presidente Bolsonaro, participou do culto da vitória em uma igreja do pastor Silas Malafaia, que teve forte influência sobre Bolsonaro na indicação de Mendonça ao cargo. No Rio, em um templo lotado, a pregação de Mendonça na quinta-feira (9) à noite teve duração de 26 minutos. Houve aplausos, "améns" e "aleluias". Ele disse aos fiéis que se submeteu à sabatina dos senadores com tranquilidade porque "sabia que Deus já havia escrito a história". Falou que, anos atrás, Deus lhe falou que chegaria ao Supremo. "Não via como se realizaria, mas sabia que ele tinha prometido." Malafaia disse que os evan

Carreira de camaleão de hipocrisia coloca pastor Mendonça no Supremo

Novo ministro muda de opinião de acordo com as circunstâncias PAULO LOPES jornalista Indicado pelo presidente Bolsonaro, o pastor André Mendonça, 48, foi aprovado ontem pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ápice de uma carreira de camaleão de hipocrisia. Mendonça adapta seu discurso de acordo com a plateia. É difícil saber quem é o verdadeiro Mendonça. Certamente não existe um verdadeiro Mendonça. Bolsonaro tinha prometido colocar alguém "terrivelmente evangélico" no Supremo, onde, na visão do presidente, a maioria é de esquerdistas (comunistas?) — liberais em questões comportamentais e defensores da isonomia de direitos, como, aliás, convém aos mais elevados magistrados do país.  O camaleão Mendonça se vestiu de "terrivelmente evangélico", o que não lhe foi difícil, já que tem oratória pronta porque é pastor. Viabilizou-se como candidato ao cargo. Ele conquistou a simpatia da extrema-direita evangélica, como Silas Malafaia,

Supremo decide que exposição de Bíblia em escolas é inconstitucional

>  CONSULTOR JURÍDICO com informação do STF

Só o ministro de Bolsonaro no STF não aprova a vacina obrigatória contra Covid-19

Por 10 votos contra um,

STF abre brecha para que adventista se recuse a prestar concurso no sábado

O STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu

Supremo restabelece regulamentação anti-homofobia do Distrito Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal)

Bolsonaro anuncia que colocará um pastor no Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro

Damares atua nos bastidores para entrar na disputa por uma cadeira no Supremo

Paulo Lopes / Análise

Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão, opina Procuradoria

O procurador-geral da República, Augusto Aras , elaborou parecer com o entendimento de que pacientes podem recusar tratamento de saúde que esteja em desacordo com sua crença. O parecer foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que está analisando um recurso com repercussão geral de um seguidor das Testemunhas de Jeová que precisa se submeter a uma substituição da válvula aórtica sem haja a transfusão de sangue prevista por médicos. Em seu parecer, Aras abre exceção para crianças e adolescentes por não terem condições de tomar uma decisão a favor ao contra o procedimento. O procurador também exclui pessoas que estejam impossibilitadas de fazer julgamento de juízo. Quando se tratar de uma doença que ponha em risco a saúde pública, o religioso não poderá se negar à transfusão, de acordo com o parecer. No entendimento de Aras, no caso de recusa à transfusão, os médicos do sistema público de saúde terão de adotar tratamentos alternativos, em respeito à “autonomia e liberda

Toffoli derruba decisões judiciais que impediam Crivella de beneficiar evangélicos

A pedido da Prefeitura do Rio, o ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, anulou duas decisões da Justiça estadual que impediam Marcelo Crivella de favorecer a Igreja Universal do Reino de Deus na administração pública. Pastor licenciado da Universal, o prefeito Crivella, do Rio, estava proibido de usar a máquina administrativa para privilegiar grupos evangélicos no acesso a serviços públicos, subsídios e serviços sociais da prefeitura nos templos. Toffoli entendeu que as decisões comprometiam a execução do programa de governo de Crivella e que não viu relação de aliança ou dependência com entidades religiosas na atuação do prefeito. “As decisões atacadas, ao estabelecer múltiplas restrições ao Chefe do Poder Executivo do referido município, sem que haja, a meu ver, potencial violação constitucional, claramente configuram uma ingerência desproporcional na execução de suas funções executivas, para as quais regularmente eleito pelo povo daquele município”. Passar por cima do

Ao assumir Ministério da Justiça, pastor Mendonça chama Bolsonaro de ‘profeta’

Paulo Lopes / Opinião   Sou do tempo em que as pessoas que compunham um governo tinham um pouco de dignidade, que é, entre outras coisas, o que se espera de alguém que ocupa um cargo público. Essa dignidade está cada vez mais escassa nestes tempos de Bolsonaro, conforme mostrou a cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, em substituição a Sergio Moro. Mendonça é advogado, fez curso de especialização em direito público e mestrado na Espanha. Mas ele fez um discurso de posse com a retórica de pastor, que é também. Sem constrangimento, ele chamou o presidente Bolsonaro de “profeta no combate à criminalidade”. “Profeta”? O doutor Mendonça poderia ter usado uma palavra mais adequada para a ocasião, porque, afinal, ele não estava pregando em seu templo para fiéis.   O novo ministro disse que Bolsonaro vem combatente a criminalidade há 30 anos. O pastor não sabe que mentir é pecado? UM SERVO OU UM SERVIL? Bolsonaro e seus filhos atuam dentro do esquema de milicianos,