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Indicados ao STF por Lula, Zanin e Dino defendem símbolos religiosos em prédios públicos

O voto dos dois ministros católicos praticantes enfraquece a laicidade de Estado determinada pela Constituição de 1988


Tiago Angelo
jornalista
 
Consultor Jurídico
site sobre justiça e direito

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa, representando a exteriorização da tradição cultural do Brasil.

O entendimento é do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que votou contra a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos.

O caso, que tem repercussão geral, começou a ser julgado no Plenário Virtual do Supremo nesta sexta-feira (15/11). A análise vai até o dia 26. Até o momento, Zanin foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O órgão afirma que a presença de simbologia cristã fere o estado laico.

Zanin discorda da premissa. O ministro disse que crucifixos ou demais itens de simbologia cristã não são apenas expressões religiosas, mas também culturais.

“O cristianismo esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento e, a partir daí, atuando na formação educacional e moral do povo que surgia”, disse em seu voto.

Segundo ele, para além da discussão em torno dos crucifixos, não há como desconsiderar que a influência religiosa transparece também em feriados, nomes de ruas, praças, avenidas, escolas e até estados brasileiros.

“Entendo que a presença de símbolos religiosos nos espaços públicos, ao contrário do que sustenta o recorrente, não deslegitima a ação do administrador ou a convicção imparcial do julgador; não retira a sua faculdade de autodeterminação e percepção mítico-simbólica; nem fere a sua liberdade de ter, não ter ou deixar de ter uma religião”, prosseguiu Zanin.

Ele propôs a fixação da seguinte tese de repercussão geral:


Zanin e Dino
se pautaram
na tradição
cristã/católica
brasileira, e
não artigo 19,
inciso I, da
Constituição

A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.

Influência histórica

Ao acompanhar Zanin, Dino [ambos foram indicados pelo presidente Lula] afirmou que a valorização da dimensão religiosa do ser humano pela Constituição reflete uma influência histórica do cristianismo e, em particular, da Igreja Católica no Brasil.

“Da mesma forma, a manutenção de símbolos e celebrações de diversas tradições religiosas, como o Círio de Nazaré e a Festa de Iemanjá, reforça a riqueza de nossa diversidade cultural e espiritual”, afirmou.

Segundo ele, os símbolos religiosos do cristianismo transcendem o aspecto puramente religioso e assumem um valor cultural e de identidade coletiva, reconhecível por toda a sociedade.

“O crucifixo, assim, possui um duplo significado: representa a fé para os crentes e a cultura para os que compartilham da comunidade. Proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria instituir um Estado que não apenas ignora, mas se opõe a suas próprias raízes culturais e à liberdade de crença, transformando o princípio de laicidade em um instrumento de repressão religiosa, em desacordo com os valores constitucionais brasileiros.”



> Esse texto foi publicado originalmente com o título "Zanin e Dino votam contra retirada de símbolos religiosos de prédios públicos".O destaque que os dois ministros foram indicados por Lula é de Paulopes.

Comentários

CBTF disse…
Pq esses religiosos insistem tanto em ficar colocando seus objetos religiosos nos lugares públicos que eles trabalham, que costume chato.
vicente Mafra disse…
Eu me lembro que no colégio, em plena ditadura, tinha mesmo em todas as salas de aula um crussifixo na parede onde estava a lousa, ficava no alto.
Porque não coloca todos os símbolos religiosos juntos para que às crianças aprendam a respeitar a fé do próximo?

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