Pular para o conteúdo principal

Uso de maconha tem de ser decisão da ciência, afirma Lula

O presidente criticou o Supremo Tribunal Federal e o Congresso por tratarem de um assunto que é, segundo ele, da saúde pública


Andreia Verdélio 
jornalista 

Agência Brasil
empresa financiada pelo governo brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. 

Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários.

“Acho que [essa prerrogativa] deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiatra nesse país que não se manifesta e não é ouvida? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro está utilizando o derivado da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, disse, em entrevista ao Portal Uol.

“Se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nova para dizer ‘é isso’ e a gente obedece?”, questionou o presidente.

Nesta terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular”, disse Lula.

Lula lembrou que a Lei nº 11.343/2006 já impede a prisão de usuários e criticou a discussão do tema no STF. Para ele, “isso não ajuda o Brasil” e cria uma “disputa de vaidade” sobre quem define as regras no país. A Lei de Drogas, de 2006, entretanto, não tem critérios estabelecidos para diferenciar usuário e traficante.

“Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim, eu falaria recuse essas propostas. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar Senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo. Porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, nem para democracia, nem para Suprema Corte, nem pro Congresso Nacional, a rivalidade entre quem é que manda, é o Congresso ou a Suprema Corte?”, afirmou Lula.

“Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior”, disse o presidente. “Era só a Suprema Corte dizer já existe uma lei, não precisa discutir isso aqui”, opinou.

Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. O senador é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC 45/2023. Oriundo do Senado, o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Lei anti-ciência de Ohio permite que alunos deem resposta com base na religião

Milagrento Valdemiro Santiago radicaliza na exploração da fé

Pai de vocalista dos Mamonas processa Feliciano por dizer que morte foi por ordem de Deus

Capela em centro espacial é absurdo, afirma estudante

do leitor Sérgio "Este prédio da capela poderia abrigar um bom laboratório" Sou físico e aluno de doutorado do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] em São José dos Campos (SP) e gostaria de fazer um breve comentário. Há 5 anos, quando ingressei no mestrado no instituto, fique fascinado com a estrutura física/financeira oferecida ao desenvolvimento da pesquisa. Sinceramente não tenho do que me queixar, mas uma coisa  chama muito atenção (não só a minha, claro). É que dentro do INPE (um centro de pesquisa principalmente física), acreditem, tem uma capela para oração. No local que é considerado o maior centro de pesquisa tecnológica da America Latina (a Nasa brasileira, como muitos dizem) existe tal absurdo. Esse prédio poderia, por exemplo, abrigar um bom laboratório ou coisa mais útil. O INPE (englobando todas as áreas – astrofísica, meteorologia, sensoriamento, engenharia de materiais, etc.) é formado por pesquisadores/cientistas de várias partes do mu

Ministro do STF critica a frase ‘Deus seja louvado’ do real

Marco Aurélio lembrou  que somente no  império  a religião era obrigatória  O ministro Marco Aurélio (foto), 65, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que não consegue conceber “que nas notas de moedas do real nós tenhamos ‘Deus seja louvado’”, porque isso fere a laicidade do Estado. Em uma entrevista ao UOL, lembrou que na argumentação de seu voto favorável à descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, em abril, ressaltou que o Brasil não está mais no império, “quando a religião católica era obrigatória e o imperador era obrigado a observá-la”. “ Como outro exemplo de incompatibilidade com o Estado laico ele citou o crucifixo do plenário do STF. “Devíamos ter só o brasão da República.” Aurélio elogiou a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho pela retirada do crucifixo de todas as suas dependências, o que demonstra, segundo ele, que o Rio Grande do Sul é um Estado que “está sempre à frente em questões políticas”. Celso de Mello, outro ministro do Supremo, já

Intel deixa de ajudar escoteiros que discriminam gays e ateus

Empresa avisou que as instituições preconceituosas não terão subsídios  Um grupo inglês de escoteiros rejeitou a filiação de George Pratt, 11, porque ele, ateu, disse que, no juramento de lealdade, não podia declarar obediência a Deus. Trata-se de um juramento padrão, seguido por escoteiros de todo o mundo. Nos Estados Unidos, a partir de agora, os grupos de escoteiros que discriminam ateus e gays deixarão de receber ajuda financeira do programa de voluntariado da Intel. A fabricante de chips informou aos grupos de escoteiros, entre outras entidades, que adotou uma nova política de não conceder ajuda a quem promove de discriminação. Chuck Mulloy, porta-voz da Intel, disse que as instituições, para receber subsídios, terão de assinar um documento declarando estar de acordo com as políticas de não discriminação da empresa. A decisão afeta principalmente os escoteiros de Oregon, onde a Intel tem uma fábrica. Somente em 2010, as doações foram de US$ 180.000 (R$ 360.000). Matt

Evangélico, chefão do tráfico no Rio manda fechar igrejas católicas

PSC radicaliza ao dar apoio a Feliciano, afirma Wyllys

por Ivan Richard da Agência Brasil Deputado disse que resposta também será a radicalização O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), na foto, criticou a decisão do PSC de manter o pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara. Para Wyllys, o acirramento dos ânimos por parte do PSC pode provocar ainda mais confusão nas sessões da comissão. Feliciano é acusado por de ter feito afirmações homofóbicas, como a de que a "Aids é câncer gay", e racistas. “Não falo em nome do movimento [LGBT], mas, se um lado radicaliza, o outro tende a radicalizar. Se o PSC radicaliza e não ouve a voz dos movimentos socais, das redes sociais, o pedido para que esse homem saia da presidência, se a tendência é radicalizar e não dar ouvidos, é lógico que o movimento radicalize do outro. Isso não é bom para a Câmara, para o Legislativo, para o PSC, nem para o país”, disse Wyllys. Wyllys afirmou que as lideranças do PSC estão “confundindo” as criticas ao

Família esperou por três dias, mas Neide não ressuscitou; corpo foi sepultado cheirando mal