Pular para o conteúdo principal

Ministra Cármen Lúcia cassa liminar da cura gay

por Maria Fernanda Guimarães 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País.

A ministra cassou a limitar dia
9 de abril e a decisão foi publicada no
Diário da Justiça de hoje,
24 de abril de 1991 

A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. 

A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais.

"Usurpação de competência" 

Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compreender que os profissionais não poderiam se ser censurados por fornecer o atendimento, em nome da “liberdade de ciência”.

A decisão do juiz Carvalho abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”.  

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia assinala que “parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na alínea 'a' do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400”.

Afinal,  a legislação estabelece que cabe ao Supremo processar e julgar "ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal".


Missionária da "cura gay" 

A psicóloga autora da ação da "cura gay" Rozangela Alves Justino é missionária evangélica e ocupa cargo de assessoria no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada Evangélica.

Em 2009, ela fora punida com “censura pública” pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer esse tipo de “tratamento”.

No seu blog pessoal, a deputada distribui vinculadamente abaixo-assinado contra o aborto, a manutenção de prostíbulos, o fake  “kit-gay” e a favor da interferência em culturas indígenas. E, obviamente, “ o direito de acesso a tratamento especializado, aos que, espontaneamente, procurarem profissionais habilitados e grupos de apoio e mutua [sic] ajuda, para deixar a atração pelo mesmo sexo e o estilo de vida gay”.

Com a decisão do STF, veremos como se comportará o blog da missionária e das associações às quais ela se vincula.

Com G1  Assessoria de Comunicação do CFP   e outras fontes 




No canal Porta dos Fundos, Jesus ironiza a ‘cura gay’

Justiça condena empresa por submeter funcionário à cura gay

Ministro da Saúde da Alemanha diz que quer proibir a cura gay

R.R. Soares publicou nos anos 80 anúncio de ‘cura gay’



Receba por e-mail aviso de novo post

Comentários

Mluisa disse…
Porque nâo informan sériamente às observacâo de competemtes a causa que a crianca já no ventre da mâe mostra que o feto já tem o sexo definido, menino ou menina. MAS se à producâo de "testetoron" é alem do normal só irá mostrar a tendência sexual quando a crianca atinge uma idade entre 7ou 8 anos de idade!
Conhecimento nós dar possibilidades de informar evitando violência e assainatos de tantos ser humanos inocente procurando á cura de Gay! Curar como e porque!?
Leandro Bueno disse…
Creio que algumas considerações merecem ser feitas. Primeiro, o termo "CURA GAY" é totalmente inapropriado, como popularizou-se na internet e na mídia, penso que até para ridicularizar o projeto. Cura pressupõe necessariamente uma doença e desde o início da década de 70, a homossexualidade não é mais colocada como tal na CID. Por outro lado, independente disso, mantem-se uma questão: Um psicólogo deve tratar um homossexual que manifeste a sua vontade de não ter tal condição? Tal orientação é, de fato, imutável ? Bem, no meu ponto de vista, a homossexualidade tem um componente genético (predisposição), porém, depende de sua interação com o meio, a educação familiar, a história de vida da pessoa. Pessoas do naipe de um Michel Foucault e André Gide (ambos homossexuais assumidos), Freud, Lacan, Jung e tantos outros não viam como algo imutável, determinístico. Basta ler seus grandes estudos sobre o tema. Desta forma, cabe ao psicólogo analisar caso a caso e ver o melhor caminho, diante das demandas do cliente. Se ele ou ela é homossexual e se sente bem assim, ótimo. Seria criar mais estrutura psicológica para essas pessoas enfrentarem a rejeição e preconceitos. Por outro lado, se a pessoa não aceita isso, penso que seria a questão de ver se aquela orientação sexual está mesmo consolidada ou a pessoa está apenas com confusão acerca do seu papel. Isto porque, sexualidade, ainda mais em jovens, não é muitas vezes algo exato, inquestionável, havendo inúmeras pessoas que atravessam conflitos grandes nesta área e precisam de uma ajuda do profissional, que pode dar uma grande colaboração. Ocorre que, da forma como está a resolução do CFP, praticamente o psicólogo só daria o atestado "Gabriela" para seu cliente: Você nasceu assim, vai morrer assim.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Ateu usa coador de macarrão como chapéu 'religioso' em foto oficial

Fundamentalismo de Feliciano é ‘opinião pessoal’, diz jornalista

Sheherazade não disse quais seriam as 'opiniões não pessoais' do deputado Rachel Sheherazade (foto), apresentadora do telejornal SBT Brasil, destacou na quarta-feira (20) que as afirmações de Marco Feliciano tidas como homofóbicas e racistas são apenas “opiniões pessoais”, o que pareceu ser, da parte da jornalista,  uma tentativa de atenuar o fundamentalismo cristão do pastor e deputado. Ficou subentendido, no comentário, que Feliciano tem também “opiniões não pessoais”, e seriam essas, e não aquelas, que valem quando o deputado preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara. Se assim for, Sheherazade deveria ter citado algumas das opiniões “não pessoais” do pastor-deputado, porque ninguém as conhece e seria interessante saber o que esse “outro” Feliciano pensa, por exemplo, do casamento gay. Em referência às críticas que Feliciano vem recebendo, ela disse que “não se pode confundir o pastor com o parlamentar”. A jornalista deveria mandar esse recado...

PMs de Cristo combatem violência com oração e jejum

Violência se agrava em SP, e os PMs evangélicos oram Houve um recrudescimento da violência na Grande São Paulo. Os homicídios cresceram e em menos de 24 horas, de anteontem para ontem, ocorreram pelo menos 20 assassinatos (incluindo o de policiais), o triplo da média diária de seis mortes por violência. Um grupo de PMs acredita que pode ajudar a combater a violência pedindo a intercessão divina. A Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo, que é mais conhecida como PMs de Cristo, iniciou no dia 25 de outubro uma campanha de “52 dias de oração e jejum pela polícia e pela paz na cidade”, conforme diz o site da entidade. “Essa é a nossa nobre e divina missão. Vamos avante!” Um representante do comando da corporação participou do lançamento da campanha. Com o objetivo de dar assistência espiritual aos policiais, a associação PMs de Cristo foi fundada em 1992 sob a inspiração de Neemias, o personagem bíblico que teria sido o responsável por uma mobili...

Wyllys vai processar Feliciano por difamação em vídeo

Wyllys afirmou que pastor faz 'campanha nojenta' contra ele O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), na foto, vai dar entrada na Justiça a uma representação criminal contra o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por causa de um vídeo com ataques aos defensores dos homossexuais.  O vídeo “Marco Feliciano Renuncia” de oito minutos (ver abaixo) foi postado na segunda-feira (18) por um assessor de Feliciano e rapidamente se espalhou pela rede social por dar a entender que o deputado tinha saído da presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, da Câmara. Mas a “renúncia” do pastor, no caso, diz o vídeo em referência aos protestos contra o deputado, é à “privacidade” e às “noites de paz e sono tranquilo”, para cuidar dos direitos humanos. O vídeo termina com o pastor com cara de choro, colocando-se como vítima. Feliciano admitiu que o responsável pelo vídeo é um assessor seu, mas acrescentou que desconhecia o conteúdo. Wyllys afirmou que o vídeo faz parte de uma...

Embrião tem alma, dizem antiabortistas. Mas existe alma?

por Hélio Schwartsman para Folha  Se a alma existe, ela se instala  logo após a fecundação? Depois do festival de hipocrisia que foi a última campanha presidencial, com os principais candidatos se esforçando para posar de coroinhas, é quase um bálsamo ver uma autoridade pública assumindo claramente posição pró-aborto, como o fez a nova ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci. E, como ela própria defende que a questão seja debatida, dou hoje minha modesta contribuição. O argumento central dos antiabortistas é o de que a vida tem início na concepção e deve desde então ser protegida. Para essa posição tornar-se coerente, é necessário introduzir um dogma de fé: o homem é composto de corpo e alma. E a Igreja Católica inclina-se a afirmar que esta é instilada no novo ser no momento da concepção. Sem isso, a vida humana não seria diferente da de um animal e o instante da fusão dos gametas não teria nada de especial. O problema é que ninguém jamais demonstrou que ...

Defensores do Estado laico são ‘intolerantes’, diz apresentadora

Evangélico quebrou centro espírita para desafiar o diabo

"Peguei aquelas imagens e comei a quebrar" O evangélico Afonso Henrique Alves , 25, da Igreja Geração Jesus Cristo, postou vídeo [ver abaixo] no Youtube no qual diz que depredou um centro espírita em junho do ano passado para desafiar o diabo. “Eu peguei todas aquelas imagens e comecei a quebrar...” [foto acima] Na sexta (19), ele foi preso por intolerância religiosa e por apologia do ódio. “Ele é um criminoso que usa a internet para obter discípulos”, disse a delegada Helen Sardenberg, depois de prendê-lo ao término de um culto no Morro do Pinto, na Zona Portuária do Rio. Também foi preso o pastor Tupirani da Hora Lores, 43. Foi a primeira prisão no país por causa de intolerância religiosa, segundo a delegada. Como 'discípulo da verdade', Alves afirma no vídeo coisas como: centro espírito é lugar de invocação do diabo, todo pai de santo é homossexual, a imprensa e a polícia estão a serviço do demônio, na Rede Globo existe um monte de macumbeiros, etc. A...

Físico afirma que cientistas só podem pensar na existência de Deus como hipótese

Apoio de âncora a Feliciano constrange jornalistas do SBT

Opiniões da jornalista são rejeitadas pelos seus colegas O apoio velado que a âncora Rachel Sheherazade (foto) manifestou ao pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP)  deixou jornalistas e funcionários do "SBT Brasil" constrangidos. O clima na redação do telejornal é de “indignação”, segundo a Folha de S.Paulo. Na semana passada, Sheherazade minimizou a importância das afirmações tidas como homofóbicas e racistas de Feliciano, embora ele seja o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, dizendo tratar-se apenas de “opinião pessoal”. A Folha informou que os funcionários do telejornal estariam elaborando um abaixo assinado intitulado “Rachel não nos representa” para ser encaminhado à direção da emissora. Marcelo Parada, diretor de jornalismo do SBT, afirmou não saber nada sobre o abaixo assinado e acrescentou que os âncoras têm liberdade para manifestar sua opinião. Apesar da rejeição de seus colegas, Sheherazade se sente segura no cargo porque ela cont...