STF mantém veto à lei que obrigava Manaus a ter Bíblia em espaço público

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello (foto) negou recurso extraordinário à Câmara Municipal de Manaus para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que julgou inconstitucional a lei que obrigava os espaços públicos de leitura a terem um exemplar da Bíblia.

A lei 1.679/2012 estabelecia multa de R$ 52,7 mil pelo descumprimento e de R$ 105,4 mil pela reincidência.

Ela foi considerada inconstitucional em julho de 2018.

O desembargador Sabino da Silva Marques sustentou que a lei contraria o princípio do Estado Laico.

“O Estado deve abster-se de manifestar quaisquer atos que possam afastá-lo de sua neutralidade com relação à religião”, julgou o desembargador, acatando, assim, a argumentação do Ministério Público.

A lei é de autoria do vereador Marcel Alexandre, que é pastor do Ministério Internacional da Restauração.

Marco Aurélio Mello
rejeitou o recurso
da Câmara Municipal

Com informação do Superior Tribunal Federal e de outras fontes.

Aviso de novo post por e-mail

Vereadores de Manaus se dedicam mais à religião do que à cidade

Congresso não pode ter bancada religiosa, diz procuradora

Políticos adotam pregação de pastores, e Estado laico tende a desaparecer

Bolsonaro logo vai descobrir que orações não resolverão os problemas do Brasil

A responsabilidade dos comentários é de seus autores.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

Vicente e Soraya falam do peso que é ter o nome Abdelmassih

Feliciano manda prender rapaz que o chamou de racista

Marcelo Pereira foi colocado para fora pela polícia legislativa Na sessão de hoje da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto, mandou a polícia legislativa prender um manifestante por tê-lo chamado de racista sob a alegação de ter havido calúnia. Feliciano apontou o dedo para um rapaz: “Aquele senhor de barba, chama a segurança. Ele me chamou de racista. Racismo é crime. Ele vai sair preso daqui”. Marcelo Régis Pereira, o manifestante, protestou: “Isso [a detenção] é porque sou negro. Eu sou negro”. Depois que Pereira foi retirado da sala, Feliciano disse aos manifestantes: “Podem espernear, fui eleito com o voto do povo”. O deputado não conseguiu dar prosseguimento à sessão por causa dos apitos e das palavras de ordem cos manifestantes, como “Não, não me representa, não”; “Não respeita negros, não respeita homossexuais, não respeita mulheres, não vou te respeitar não”. Jovens evangélicos manifestaram apoio ao ...

Limpem a boca para falar do Drauzio Varella, cristãos hipócritas!

Varella presta serviço que nenhum médico cristão quer fazer LUÍS CARLOS BALREIRA / opinião Eu meto o pau na Rede Globo desde o começo da década de 1990, quando tinha uma página dominical inteira no "Diário do Amazonas", em Manaus/AM. Sempre me declarei radicalmente a favor da pena de morte para estupradores, assassinos, pedófilos, etc. A maioria dos formadores de opinião covardes da grande mídia não toca na pena de morte, não discutem, nada. Os entrevistados de Sikera Júnior e Augusto Nunes, o povo cristão da rua, também não perdoam o transexual que Drauzio, um ateu, abraçou . Então que tipo de país de maioria cristã, tão propalada por Bolsonaro, é este. Bolsonaro é paradoxal porque fala que Jesus perdoa qualquer crime, base haver arrependimento Drauzio Varella é um médico e é ateu e parece ser muito mais cristão do que aqueles dois hipócritas. Drauzio passou a vida toda cuidando de monstros. Eu jamais faria isso, porque sou ateu e a favor da pena de mor...

Orkut tem viciados em profiles de gente morta

Uma das comunidades do Orkut que mais desperta interesse é a PGM ( Profile de Gente Morta). Neste momento em que escrevo, ela está com mais de 49 mil participantes e uma infinidade de tópicos. Cada tópico contém o endereço do profile (perfil) no Orkut de uma pessoa morta e, se possível, o motivo da morte. Apesar do elevado número de participantes, os mais ativos não passam de uma centena, como, aliás, ocorre com a maior parte das grandes comunidades do Orkut. Há uma turma que abastece a PGM de informações a partir de notícias do jornal. E há quem registre na comunidade a morte de parentes, amigos e conhecidos. Exemplo de um tópico: "[de] Giovanna † Moisés † Assassinato Ano passado fizemos faculdade juntos, e hoje ao ler o jornal descubri (sic) que ele foi assassinado pois tentou reagir ao assalto na loja em que era gerente. Tinha 22 anos...” Seguem os endereços do profile do Moisés e da namorada dele. Quando o tópico não tem o motivo da morte, há sempre alguém que ...

Rabino da Congregação Israelita Paulista é acusado de abusar de mulheres

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Prefeito de São Paulo veta a lei que criou o Dia do Orgulho Heterossexual

Kassab inicialmente disse que lei não era homofóbica

Pastor da Frente Parlamentar quer ser presidente do Brasil

Feliciano sabe das 'estratégias do diabo' contra um presidente cristão O pastor Marco Feliciano (foto), 41, do Ministério Tempo de Avivamento, disse sonhar com um Brasil que tenha um presidente da República que abra o programa “Voz do Brasil” dizendo: “Eu cumprimento o povo brasileiro com a paz do Senhor”. Esse presidente seria ele próprio, conforme desejo que revelou no começo deste ano. Feliciano também é deputado federal pelo PSC-SP e destacado membro da Frente Parlamentar Evangélica. Neste final de semana, após um encontro com José Serra (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, Feliciano falou durante um culto sobre “as estratégias do diabo” para dificultar o governo de um "presidente cristão": "A militância dos gays, a militância do povo que luta pelo aborto, a militância dos que querem descriminalizar as drogas". Como parlamentar, Feliciano se comporta como se o Brasil fosse um imenso templo evangélico. Ele é autor, entre outros, do p...

MP estuda pedir demolição de templo da Mundial que roubou rua

O Ministério Público do Estado de São Paulo poderá enviar à Justiça um pedido para a demolição do templo que a Igreja Mundial está construindo em São Paulo, no bairro Santo Amaro, zona sul. Com a conivência de autoridades municipais, a construção roubou 137 metros de um terreno previsto em lei para ser o prolongamento da rua Bruges, até a Benedito Fernandes, conforme mostra o mapa acima. Hussain Aref Saab, que foi diretor do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificação), da Prefeitura, teria participado de manobras ilegais para permitir que a igreja de Valdemiro Santiago assumisse um pedaço da rua. A informação é de Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, do Estado de S.Paulo. Saab se afastou do Aprov após denúncias de que ele se tornou proprietário de 125 apartamentos em 7 anos, levantando a suspeita de enriquecimento ilícito. As obras começaram em março de 2011 sem alvará, apenas com documento provisório chamado “direito de protocolo”. Os vizinhos alertaram as autoridade...

Paulopes