Paulopes

Lei nasceu de uma proposta de deputados evangélicos O Ministério Público do Estado de Paulo ajuizou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) requerendo a cassação da l ei 16.648 que reduz a pena de presidiário que ler a Bíblia .

O site Gospel + aceitou pagar R$ 1.000,00 ao escritor e jornalista Eduardo Banks por ter publicado uma informação inverídica sobre ele.

O escritor e ateu militante Eduardo Banks deu entrada a uma representação no Ministério Público do Estado do Rio questionando a lei que permite que pessoas não cumpram preceitos legais quando isso colidir "com suas convicções filosófica, éticas morais e religiosas, por imperativa de sua consciência”.

O juiz Roberto Pivanti, de Itaperuna (RJ), determinou ao Gospel + que delete o texto que copiou (sem dar crédito) do site Paulopes, alterando-o com uma mentira para prejudicar o escritor e ateu militante Eduardo Banks.

O juiz José Roberto Pivanti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna (RJ), determinou a retirada imediata do site da Igreja Sara Nossa Terra de texto com falsidade em relação ao escritor e militante ateu Eduardo Banks (foto).

O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Rio de Janeiro derrubou a lei estadual que permitia que igrejas usassem dependências de escolas públicas para suas atividades, com encontro de jovens.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro derrubou a lei municipal 4.960, de 2008, que eximia os templos religiosos de adotar normas de segurança, como em situação de explosões, incêndio e pânico.

Lei permite que religiões se apropriem de escolas   O MP (Ministério Público) do Estado do Rio de Janeiro propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei estadual 4.295, porque permite, desde 2004, que igrejas usem dependências de escolas públicas para atividades com jovens.

Lei direciona recursos para centros que tratam de drogadictos com oração O MP (Ministério Público) do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei estadual 4.471, de 3 de dezembro de 2004, de autoria do deputado Pastor Samuel Malafaia, que é irmão do pastor Silas. O dispositivo se refere à implantação nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental do Rio de estudo sobre substâncias de entorpecentes e de programa de orientação e prevenção ao uso de drogas. O escritor e militante ateu Eduardo Banks, autor da representação ao MP que questiona a lei, sustentou que ela tem uma “finalidade oculta”, que é “desviar recursos da máquina pública do Estado em proveito dos ‘centros de recuperação’ mantidos por pastores da Assembleia de Deus”, da qual Samuel Malafaia é representante. Banks argumentou que o artigo 2º da lei prevê a criação de convênios com organizações de recuperação cuja maioria ou parte significativa é dirigida por p