O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro derrubou a lei municipal 4.960, de 2008, que eximia os templos religiosos de adotar normas de segurança, como em situação de explosões, incêndio e pânico.
Como a lei foi considerada inconstitucional, agora as igrejas vão ter de adotar as mesmas medidas de segurança já implementadas por outros estabelecimentos.
A Justiça tomou a decisão em atendimento a um pedido do procurador geral Marfan Martins Vieira, que propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), diante da advertência do escritor Eduardo Banks de que a qualquer momento poderia ocorrer uma tragédia em igreja do Rio.
A autora da lei foi a vereadora evangélica Verônica Costa, conhecida como “mãe loura do funk”.
A lei foi vetada pelo prefeito à época, César Maia, mas os vereadores derrubaram a sua decisão.
Militante ateu, Banks tem se destacado por iniciativas contra leis de teor teocrático.
Com informação do Tribunal de Justiça e de outras fontes e foto de divulgação para mera ilustração.
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| Lei desobrigava igrejas a investirem na prevenção de tragédia |
A Justiça tomou a decisão em atendimento a um pedido do procurador geral Marfan Martins Vieira, que propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), diante da advertência do escritor Eduardo Banks de que a qualquer momento poderia ocorrer uma tragédia em igreja do Rio.
A autora da lei foi a vereadora evangélica Verônica Costa, conhecida como “mãe loura do funk”.
A lei foi vetada pelo prefeito à época, César Maia, mas os vereadores derrubaram a sua decisão.
Militante ateu, Banks tem se destacado por iniciativas contra leis de teor teocrático.
Com informação do Tribunal de Justiça e de outras fontes e foto de divulgação para mera ilustração.
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