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Do Consultor Jurídico: “A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do  MP (Ministério Público Federal) , Gilda Carvalho (foto), quer que o Ministério das Relações Exteriores proteste contra o "tratamento humilhante e discriminatório de que foram vítimas cidadãos brasileiros" na Espanha. Ela fez essa sugestão ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em um ofício. Gilda (foto) refere-se aos 20 brasileiros que foram deportados assim que chegaram ao aeroporto de Madri, na Espanha — sem saberem o motivo, a outros dez brasileiros que ficaram presos em uma sala, também do aeroporto de Madri, e ao caso do promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, que sofreu abuso de poder por parte das autoridades aduaneiras portuguesas. O promotor reclamou se queixou a autoridades brasileiras sobre o tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa, em Portugal, a caminho da Espanha. Pimentel contou que autoridades aduaneiras pegavam os pert

Atualização em 4/3/2009 - Menina é submetida a aborto. Igreja tentou impedir. Uma garota de 9 anos de Alagoinha (PE) foi estuprada e agora está grávida de gêmeos, na 6ª semana de gestação. O padrasto dela é o suspeito de ser o criminoso. J.J.S. foi preso ontem (26). Ele pretendia fugir para a Bahia. Meninas estaria sendo abusada havia três anos Cerca de 300 pessoas da cidade de 14 mil habitantes do agreste de Pernambuco tentaram linchá-lo. Até ofereceram dinheiro para a polícia soltá-lo. O suspeito, de 23 anos, teve de ser transferido para a cadeia de uma cidade vizinha, Pesqueira, informa a Folha Online. Há suspeita de que o rapaz vinha tendo relações sexuais com a menina (na foto) havia três anos. E com o conhecimento da mãe, uma aposentada de 42 anos. O padrasto também teria abusado de outra garota, de 14 anos, portadora de deficiência física e mental e irmã da menina agora grávida. A polícia disse que ele admitiu que vinha tendo relações sexuais com as enteadas,

Depois de dias de suspense, o bispo ultraconservador Richard Williamson pediu ontem desculpas ao Vaticano e às pessoas que se sentiram atingidas por uma entrevista dele na qual disse não ter havido o Holocausto. Nesta sexta (27), nota do Vaticano considerou serem insuficientes as desculpas do bispo, que vai continuar afastado das atividades eclesiais.  Ao mesmo tempo, religiosos alemães (católicos e judeus) ressaltaram que, na verdade, o bispo não retirou o que disse. O bispo inglês fez afirmou a uma emissora de TV sueca que, na Segunda Guerra, não houve câmara de gás e que teria morrido 300 mil judeus, e não um milhão, na mesma época em que o papa Bento 16 anulava a excomunhão dele. Depois, o papa certamente se arrependeu, dada a intensa repercussão. Em entrevista ao Le Monde de segunda (25), o conceituado teólogo alemão Hans Küng disse que não lhe foi surpresa a suspensão da excomunhão de Williamson e outros três bispos ultraconservadores. Porque, disse, Bento 16, um conser

Do site do STJ: O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Ela continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ. A defesa alega não ter havido esganadura da menina Isabella Nardoni, sua enteada, ato imputado a Anna Carolina (foto) na denúncia, o que justificaria o trancamento da ação penal quanto ao crime e a liberdade da acusada. Anna Carolina e Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foram pronunciados pelo homicídio da menina de cinco anos, ocorrido em março do ano passado. Ela foi jogada do sexto andar do edifício em que o casal morava, em São Paulo (SP). Além do homicídio, Anna Carolina responde por fraude processual, pois o casal teria tentado adulterar a cena do crime para encobrir evidências. Baseado em laudo do assistente técnico da defesa, o pedido de habeas-corpus foi apresentado somente em benefício de Anna Carolina. A alegação

Da agência EFE O ultraconservador bispo Richard Williamson pediu perdão às vítimas do Holocausto e à Igreja Católica por suas declarações negando o extermínio de 6 milhões de judeus. "A todas as almas que ficaram honestamente escandalizadas com o que disse, diante de Deus, peço-lhes perdão", afirma Williamson, em comunicado distribuído pela agência católica Zenit. Williamson é um dos quatro bispos da Sociedade de São Pio X que tiveram a excomunhão suspensa pelo papa Bento XVI. Ele está em Londres, depois de ter sido expulso da Argentina. O sacerdote explicou que "o Santo Padre e meu superior, o bispo Bernard Fellay, pediram-me que reconsiderasse as declarações que dei a um canal de televisão da Suécia há quatro meses, pois suas consequências foram muito fortes". Em 21 de janeiro, a TV sueca Svt exibiu a entrevista, gravada em novembro na Alemanha, na qual Williamson negava que as câmaras de gás nazistas tivessem sido utilizadas para exterminar os judeus, e

> Papa admite que deveria ter consultado a internet para saber de bispo. (12 de março de 2009) > Vaticano não aceita o perdão do bispo que nega o Holocausto. (27 de fevereiro de 2009) > Bispo pede perdão por ter negado a existência do Holocausto. (26 de fevereiro de 2009) > Bispo que nega o Holocausto tenta agredir jornalista . (25 de fevereiro de 2009) > Argentina pede que bispo que nega holocausto saia do país . (19 de fevereiro de 2009) > Bispo que nega o holocausto foi retirado da direção de seminário . (9 de fevereiro de 2009) > Merkel reage à acolhida que papa deu a bispo que nega holocausto . (3 de fevereiro de 2009) Trechos da entrevista polêmica >  Posts com vídeo.

Por não cumprir meta de venda de produtos do Bradesco, Ricardo (nome fictício) foi obrigado por seus chefes em uma agência de Goiânia (GO) a dançar na boca da garrafa, a usar chapéu e rabinho de burro e a trabalhar nas festas de fim de semana como garçom. Ele nunca passou por tanta humilhação e constrangimento. Para os gerentes de agência, trata-se de um “jogo de motivação”. Mas para a Justiça é assédio moral, um crime. Ricardo foi à Justiça, e agora a 1ª turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Bradesco a lhe pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais. Mas até que saísse essa decisão final, o Bradesco fez de tudo para se livrar da condenação. Aproveitou-se de todos os recursos previstos em lei. Em um dos recurso, os advogados do banco sustentaram que Ricardo não tinha vínculo de emprego como bancário, como se trabalhador de outras categorias pudessem ser submetidos impunemente aos ‘jogos de motivação”. Mas Ricardo provou que exercia função de bancário.

Da Agência Brasil: O porta-voz do Ministério Público da Suíça, Rainer Angst, confirmou hoje (26) que a confissão de Paula Oliveira feita à polícia no último dia 13 – quando a brasileira afirmou que não foi atacada por um grupo de neonazistas – não pode ser usada como prova no inquérito aberto contra ela. As informações são da BBC Brasil. "Realmente, como disse o advogado dela de forma resumida, a Justiça suíça só considera válida uma confissão feita perante um promotor público, o que não aconteceu", explicou Angst. A informação de que a confissão de Paula não era válida já havia sido divulgada pelo advogado dela, Roger Müller, ontem (25), uma vez que foi feita apenas à polícia de Zurique. Ele informou que a brasileira deve prestar novo depoimento à promotoria ainda nesta semana. O porta-voz do Ministério Público da Suíça lembrou que o eventual depoimento de Paula não será o único elemento a ser considerado no processo. A Promotoria, segundo ele, irá analisar o que e

O padre Luis Couto (foto), que também é deputado federal pelo PT da Paraíba, deu entrevista a um jornal do seu Estado defendendo o uso da camisinha e se manifestando contra a discriminação de homossexuais e contra o celibato. Foi demais para o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, que proibiu o padre de celebrar missa, batizados e casamentos nas paróquias do Estado. Para voltar a exercer essas funções, Couto vai ter de se retratar publicamente – é a exigência do bispo. A informação é do Jornal da Globo. Couto afirmou que deu a entrevista como político, não como padre. E disse que vai continuar celebrando em sua casa, onde não vale a proibição do bispo. “O direito de celebrar tem caráter indelével e ninguém pode tirá-lo.” Para o bispo, o padre se colocou contra a orientação oficial do Vaticano. “Isso é intolerável.” > Entidades católicas desafiam o papa e distribuem camisinhas . novembro de 2008

Quem trabalha demais, além de 55 horas por semana, está mais exposto ao risco de sofrer vários tipos demência, entre as quais o mal de Alzheimer, em relação àqueles que comprem a jornada normal. Essa é a conclusão de cientistas finlandeses que estudaram o desempenho mental de 2.214 funcionários públicos britânicos. O estudo não é conclusivo porque ainda não se descobriu como ocorre a deterioração da capacidade cerebral. Mas já é certo, pela pesquisa, que quem se dedica demais ao trabalho acaba, com tempo, tendo perdas de memória, na capacidade de expressão verbal e em julgamentos. A cientista Marianna Virtanen, do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional e coordenadora do estudo, afirmou à BBC Brasil que quem faz horas extras sofre mais de stress, dorme mal, tem problema de sono e fica mais vulnerável à depressão. Tudo isso, disse, com o tempo pode resultar em demência. “Ocorre um efeito acumulativo.” Os cientistas submeteram os funcionários a cinco diferentes testes entre

Da Agência Brasil: O advogado de Paula Oliveira, 26, a brasileira que disse ter sido agredida por neonazistas na Suíça, afirmou nesta quarta (25) que a confissão feita por sua cliente à polícia no dia 13 de fevereiro, quando admitiu ter feito os ferimentos em seu corpo, não pode ser usada como prova no inquérito aberto contra ela. As informações são da BBC Brasil. Na terça-feira (17), a Promotoria Pública de Justiça de Zurique indiciou a brasileira por falso testemunho e proibiu que ela saia do país. De acordo com um comunicado divulgado pelo órgão, Paula é “suspeita de induzir as autoridades ao erro”. "Os depoimentos de Paula foram todos protocolados, mas nosso Código Penal prevê que apenas um depoimento perante o promotor de Justiça, com a presença de um advogado, tem a validade de uma prova. E ainda não houve depoimento à Promotoria", afirmou Roger Müller. Segundo o advogado, Paula ainda mantém a primeira versão que apresentou à polícia, ou seja, de que foi atacada

O bispo britânico Richard Williamson desembarcou nesta quarta (25) em Londres. Não foi informado para onde ele foi nem o que fará. Ele ameaçou agredir um jornalista (foto) ao sair da Argentina, onde dirigia um seminário dirigia um seminário desde 2003. Williamson foi “convidado” pelo governo da Argentina a deixar o país por negar que Hitler tenha matado 6 milhões de judeus em câmaras de gás. Em janeiro, o papa Bento 16 anulou a excomunhão ao ultraconservador bispo. Houve indignação em todo o mundo, principalmente por parte do governo alemão. Bento 16 teve de exigir de Williamson um pedido público de desculpas por ter dito que não reconhece o Holocausto. O bispo disse que ia pensar. E ficou por isso mesmo. > Caso do bispo ultraconservador Richard Williamson.

O homossexual italiano P.D., 45, se submeterá em maio a uma operação de troca de sexo para realizar seu mais sonho: tornar-se freira, dessa de convento. A informação é do site Casapound Itália, que é uma entidade de promoção de justiça social. P.D., que mora em uma cidade perto de Roma, entrou em contato com ordens religiosas da Itália e nenhuma quer aceitá-lo como freira. A decepção dele começou em sua paróquia. “Falei com o sacerdote, mas deparei com um muro de borracha.” Casapound conseguiu que um convento de um país do norte da Europa aceite P.D. (não se sabe o nome que ele adotará como freira). Massimo Carletti, representante da entidade, diz: “P.D. tem muitas virtudes e um forte ideal cristão, justamente o que a Igreja Católica quer lhe negar”.

Ele, um pai não biológico, disse ao juiz que, quando assumiu a paternidade da menina, estava bêbado. Foi por isso que assinou no cartório o papel o qual a mãe da criança lhe colocou em sua frente, falou. “Ela [a mãe] se aproveitou que eu tinha bebido.” Mesmo assim o TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal decidiu que ele tem de pagar pensão alimentícia à menina. Primeiro porque não provou que estava bêbado quando compareceu ao cartório para registrar a menina. E, segundo, mesmo que tivesse bebido naquela ocasião, ele morou sete anos com a mulher e a sua filha. “Houve uma paternidade sócio-afetiva como um modo de parentesco civil”, concluiu o TJ. > Casos de pensão alimentícia.

>  FHC assumiu paternidade de filho que não é dele, revela teste de DNA. junho de 2011 >  TJ-AL condena pai a pagar pensão alimentícia a filha de 25 anos. abril de 2011 >  Desempregada grávida é presa por não pagar pensão a ex-marido. março de 2011 >  Avós paternos e maternos dividem pagamento de pensão, decide STJ. março de 2011 >  Filhos têm direito a bem adquirido durante união estável, decide TJ-MT. fevereiro de 2011 >  Pato terá de pagar à ex-mulher R$ 50 mil por mês durante dois anos. fevereiro de 2011 >  Recurso judicial não livra pai devedor de pensão de ser preso, decide STJ. fevereiro de 2011 > Dekasseguis fujões deixaram no Brasil 350 famílias no abandono. agosto de 2010 > Mais de cinco milhões de brasileiros não têm nome do pai na certidão. agosto de 2010 > Pai devedor de pensão vai para a lista do SPC, decide TJ-SP. julho de 2010 > Pato recorrerá de pensão mensal de R$ 130 mil obtida pela ex-mulher. julho de 2

Junho de 1999. Ediney Fernandes Faria estava tentando pagar a mensalidade do consórcio de uma moto em um caixa eletrônico do Bradesco. Não conseguiu. O jovem foi falar com o gerente. Discutiram. Ediney teria derrubado ou chutado uma cadeira quando se preparava para ir embora. Mas aí apareceu o segurança da agência. Outro bate-boca, agora entre Faria e o segurança Genivaldo Barbosa da Silva. O segurança teria dito: “Você vai ter de pedir desculpas ao gerente”. O que o jovem disse que não faria. Então a discussão esquentou, o segurança sacou a arma e matou Faria. Foi tudo muito rápido. Em minutos, o jovem estava morto, estirado na agência. Por causa de um chute de Ediney em uma cadeira e da estupidez do segurança . Silva está na cadeia, foi condenado. Agora, na quinta (19), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil a Tereza de Jesus Fernandes Ribeiro, a mãe de Ediney, e R$ 10 mil a

O jornal Dziennik, da Polônia, publicou pesquisa do sociólogo Jósef Baniak cujo resultado é que um terço dos padres daquele país já infringiu ou ainda infringe o voto de castidade. Apurou também que metade dos sacerdotes gostaria de poder casar e que uma parte deles pretende deixar a batina para constituir família. Baniak ouviu 800 padres, informa a Agência EFE. O pesquisador disse que a maioria dos padres poloneses entende que suas atividades de religiosos são perfeitamente compatíveis com o casamento. Conclui que um dia a Igreja Católica vai ter de encarar de frente essa questão. > Igreja demite padre casado e com cinco filhos . (novembro de 2008)

Até hoje, sábado de Carnaval, o megaempresário, o médico endocrinologista e o filho de um comerciante de Catanduva (SP) suspeitos de pertencerem a uma rede de pedofilia não foram presos preventivamente, de modo a impedi-los de ameaçar as vítimas, seus parentes e testemunhas. A polícia civil nem sequer divulgou o nome deles, embora todos na cidade saibam. Mas a polícia já prendeu outro suspeito, o Zé da Pipa (foto), que é o apelido do borracheiro José Barra Nova Melo, 49. O Zé foi enviado para um presídio onde, como se sabe, quem abusa de criança não é bem-vindo. Ele ainda não tem advogado, mas, claro, o empresário, o médico e o filho do comerciante, sim. O advogado do médico até tem dado entrevista à imprensa. Catanduva tem 115 mil habitantes e fica a 384 km da capital, São Paulo. É uma cidade desenvolvida, mas com bolsões de pobreza. A rede de pedofilia que o Ministério Público teria descoberto na cidade surpreende pela tentativa de policiais de acobertar suspeitos ricos e da

A moça grávida apresentou ao juiz e-mails do rapaz que revelam ter havido entre eles relacionamento sexual. Foi o suficiente para que o juiz Sivanildo Torres Ferreira, da Vara da Família de João Pessoa, capital da Paraíba, determinasse que o rapaz pagasse uma pensão. A informação é do site do Tribunal de Justiça do Paraíba. A lei que concede esse tipo de benefício é nova, é de 2008, e há quem ache que se trata de um absurdo, porque há o risco de um homem pagar a pensão a título de ‘alimentos gravídicos’ a um filho que não é dele. Afinal, o golpe da gravidez ocorre com frequência. Mas também são muitos os homens que não dão amparo financeiro à mulher a qual engravidou. A lei 11.804 foi criada para, nesses casos, garantir o desenvolvimento sadio do feto, incluindo a alimentação da mãe, assistência médica e psicológica, exames, internações, parto e medicamentos. Depois do parto, o pagamento continua como pensão alimentícia à criança. É uma lei justa, claro, mas pode ser aperfeiç

A brasileira Paula Oliveira teria mentido estar grávida para pressionar o economista Marco Trepp, o seu namorado, a casar com ela, o que lhe garantiria o visto definitivo de permanência na Suíça, publicou nesta sexta (20) o “Tages Anzeiger”. “Foi golpe da barriga”, disse o jornal suíço. O visto temporário de Paula estaria para vencer ao final deste ano. Até este momento, Roger Müller, o advogado da brasileira, não se manifestou sobre essa versão. O pai da brasileira, Paulo Oliveira, que vinha falando com os jornalistas, silenciou-se depois que a Promotoria Pública de Justiça de Zurique confirmou a informação da imprensa local de que a sua filha admitiu à polícia que mentiu quando disse ter sido atacada por três neonazistas e, em consequência, sofrido aborto de duas meninas que estavam no terceiro mês de gestação. Ela teria dito inclusive que se automutilou com um estilete. A confissão de Paula teria sido feita na presença da consulesa do Brasil em Zurique, Vitória Clever, que,

Acusado de abuso sexual por mais de 60 ex-pacientes, o especialista em fertilização in vitro Roger Abdelmassih, 65, contratou mais um advogado, o terceiro. Trata-se do criminalista José Luis Oliveira Lima, 44. A informação é da jornalista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. Os outros dois criminalistas são Jaqueline Furrier e Adriano Salles Vanni, que tem sido até agora quem fala com os jornalistas sobre o caso. O inquérito policial, a cargo da 1ª Delegacia da Mulher da cidade de São Paulo, deverá ser encerrado ao final deste mês; e Abdelmassih ainda não apresentou sua defesa. Pela imprensa, o médico tem se defendido com argumentos que vão desde a suposta inveja de especialistas concorrentes a prováveis alucinações sexuais de pacientes por causa da anestesia. Não ficou ainda evidente em qual ponto a defesa do médico vai se concentrar. A mais recente manifestação púbica de Abdelmassih foi em um artigo publicado na página de debates da Folha, onde reiterou ser inocente e que a

Do site do STJ: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou cirurgião plástico mineiro a pagar indenização a paciente que obteve resultados adversos em cirurgias de abdominoplastia e mamoplastia a que se submeteu. O médico pretendia a nulidade dos acórdãos proferidos pelo extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAC/MG). Em outubro de 2004, E.E.P. ajuizou ação indenizatória contra o cirurgião plástico, exigindo a reparação por danos materiais, morais e estéticos que lhe teriam sido ocasionados através dos procedimentos cirúrgicos em questão. A paciente sustentou que a fracassada cirurgia plástica lhe rendeu, além de cicatrizes, uma necrose no abdômen. O TAC/MG condenou o médico a pagar à E.E.P. todas as despesas e verbas honorárias despendidas com os sucessivos médicos, bem como ao pagamento de indenização no valor de 200 salários mínimos, a título de reparação por dano moral. Ao recorrer ao STJ, o médico não concorda com a conclusão

J.N.S. mora na pacata Ichu, cidade baiana com pouco mais de 6 mil habitantes que fica a 179 km da capital, Salvador. Em 2005, ele era um garoto, tinha 13 anos. Esse ano é importante para J.N.S. porque na época ocorreu algo que marcou a sua vida. O padre Djalma Brito Mota se prontificou a levá-lo a Feira de Santana para um exame oftalmológico e no caminho o homem de Deus começou a passar as mãos nele, a fazer carícias. Foi só o começo. No dia seguinte, na casa paroquial, o padre submeteu o garoto e um colega da mesma faixa de idade a abuso sexual e lhes deu R$ 10. Alertado por denúncias anônimas, o Ministério Público apurou que outras crianças tinham sido violentadas pelo padre. Os coroinhas eram as vítimas mais frequentes. Essas informações estão nos autos do processo que culminou em novembro de 2007 com a condenação do padre Mota pelo TJ (Tribunal de Justiça) à prisão de dez anos em regime fechado por atentado violento ao pudor e crime de corrupção de menores. O padre já tin

Da BBC Brasil O governo argentino pediu nesta quinta-feira (19) que o bispo inglês Richard Williamson, que no ano passado deu uma entrevista colocando em dúvida a existência do Holocausto, se retire do país. Num comunicado oficial, o governo diz que o bispo, integrante de uma ala conservadora da Igreja Católica, deve "abandonar o país num prazo máximo de dez dias, sem possibilidade de adiamento, e se não o fizer será decretada sua expulsão". Williamson é bispo da Fraternidade Sacerdotal Pio 10 - fundada em 1969 pelo bispo francês dissidente Marcel Lefebvre -, e até este mês dirigia um seminário e realizava missas na localidade de La Reja, na província de Buenos Aires, onde trabalhava desde 2003. Para justificar a decisão, o governo argentino argumenta que o bispo mentiu sobre o verdadeiro motivo de sua permanência no país ao ter declarado, quando entrou na Argentina, ser um empregado administrativo de uma Associação Civil e não um sacerdote e diretor de seminário. &

Hut  já tinha sido filmado em um prédio com uma vítima como se fossem moradores: ele deu boa tarde ao porteiro e entrou. Mas foi a página de Alexandre Suyama, 29, no Orkut, que confirmou à polícia ser ele o suspeito de estar violentando mulheres havia pelo menos dois anos. Hut é o seu apelido de infância. Grandalhão, o analista de sistema desempregado  abordava mulheres franzinas em pontos de ônibus e estações do metrô de São Paulo e as levava para apartamentos desocupados. O boné que sempre usava – com o seu apelido – ajudou quatro vítimas a identificá-lo. O boné estava na casa dele. Não se sabe ao certo quantas mulheres Suyama teria estuprado. Ele teria admitido à polícia que seriam seis, entre as quais duas menores de idade. Mas podem ser mais, porque a maioria das vítimas de violência sexual não dá queixa à polícia. Ele disse à polícia que é viciado em crack. No Orkut, uma das 139 comunidades das quais participa é “Eu odeio drogas”. Outra é “Zona Sul / Sampa”, região ond

A Promotoria Pública de Justiça de Zurique informou nesta quinta (19) que a brasileira Paula Oliveira admitiu ter mentido quando se disse vítima de ataque de três neonazistas e que, em consequência, sofreu aborto de gêmeos. A informação já tinha sido divulgada ontem pela imprensa suíça. De acordo com agências internacionais, a Promotoria emitiu o seguinte comunicado: "A brasileira de 26 anos, que tinha dito que foi atacada no dia 9 de fevereiro de 2009 na estação de trem de Stettbach, em Zurique, voltou atrás em suas afirmações à polícia." Paula foi indiciada e terá de prestar novo depoimento à polícia. Por enquanto ela não pode sair da Suíça. Seu passaporte foi confiscado. A polícia vai ouvir também o companheiro da brasileira, o suíço Marco Trepp. Ele vinha dizendo que era tudo verdade o que Paula dizia. A reviravolta no caso expõe ao Itamaraty ao vexame. Acusado com frequência de negligência para com os brasileiros no exterior, desta vez o Itamaraty agiu com rigor,

Da Folha de S.Paulo Condôminos inadimplentes não podem usar equipamentos das áreas de lazer do prédio, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em acórdão, o desembargador Donegá Morandini relata que "não é justo que aquele que não cumpre as suas obrigações usufrua dos equipamentos de lazer do edifico à custa dos demais condôminos que pagam em dia as cotas condominiais". A decisão, de 21 de outubro, divide especialistas em direito imobiliário. O entendimento se deu no julgamento de um apelo de um morador do edifício Morumbi Heights, na zona sul de São Paulo. O engenheiro, que pediu que o nome não fosse revelado, havia sido proibido em assembleia de moradores de usar áreas de lazer do edifício em razão de atrasos no condomínio. Segundo o síndico Francisco Raymundo Neto, os moradores decidiram que o inadimplente por três meses ou mais ficará sujeito a sanção. A restrição se refere a áreas de lazer que possam gerar consumo de energia ou outros custos em r

A revista suíça Die Weltwoche e o telejornal noturno da Tele Zurich informaram nesta quarta (18) que a brasileira Paula Oliveira, 26, confessou na sexta (13) à polícia de Zurique que mentiu que foi atacada por três neonazistas. Ela teria inventado a história, segundo a revista, para receber do governo uma indenização à qual tem direito as vítimas de agressão. De acordo com a revista, Paula (foto) disse que estava grávida e que tinha perdido um casal de bebês gêmeos por causa da violência com o objetivo de elevar o valor da indenização, que poderia chegar a 100 mil francos suíços (cerca de R$ 198 mil). Ela também teria se ferido com um estilete comprado em uma loja chamada Ikeda. Nem a revista nem a emissora de TV citaram a fonte da informação. Até agora, a brasileira ou o seu pai não se manifestou sobre essa versão. Paula recebeu ontem alta dos médicos. A intenção do pai dela, Paulo Oliveira, era trazê-la de volta ao Brasil o quanto antes. Mas agora, como foi indiciada sob a

O crime ocorreu em São Gabriel do Oeste, cidade de 21 mil habitantes que fica a 150 km de Campo Grande (MS). [Não foi em São José; a informação do vídeo está errada] João Alberto Fontana, 62, a vítima, havia instalado a câmera em seu restaurante dias antes. Ele já desconfiava que alguma coisa de ruim pudesse ocorrer. Fontana era também proprietário de uma funerária e estava respondendo a processo por assassinato de Marcelo Martins Biano, 39, administrador de cemitérios que foi morto na porta de sua casa, diante de um filho de seis anos. As informações são do Globo On-Line. A polícia acredita que a morte de Fontana foi encomendada por vingança. > Posts com vídeo.

Passaporte de Paula foi confiscado Suposta vítima de violência de neonazistas, a brasileira P aula Oliveira (foto), 26, agora também é oficialmente suspeita de ter mentido à polícia da Suíça. Nesta quarta (18), ela foi indiciada pelo MP (Ministério Público) de Zurique. Ela não poderá deixar o país e seu passaporte foi bloqueado. Paula vai depor de novo à polícia e as investigações vão prosseguir. Paula está há dois anos na Suíça, onde trabalha. Paula tinha dito que foi atacada por três homens brancos e carecas que marcaram o corpo dela com estilete, lavrando a sigla SVP, que é de um partido de direita que faz parte da coligação do governo. Por causa dessa agressão, a brasileira afirmou à polícia que tinha sofrido aborto de duas meninas gêmeas. Ela estaria grávida de seu namorado, um suíço. Laudo médico constatou que Paula não estava grávida quando teria sofrido a agressão, e a polícia desconfia que ela se autoflagelou. Paulo Oliveira, seu pai, vinha afirmando que ia levar Paul

A mulher disse na justiça que seu ex-marido era frio e negligente com a família e, por isso, ela o traiu. Mas a Justiça de Valença (Espanha) não foi na conversa e a condenou a pagar ao ex-marido a indenização de 200 mil euros (cerca de R$ 590 mil) por danos morais. Ela foi condenada não pela infidelidade, que na Espanha, assim como no Brasil, deixou de ser crime, mas pelo fato de ter sustentado a mentira de que três de seus quatro filhos eram com o marido, não com um de seus amantes. Ou seja, o marido, além de ser traído, criava três filhos que eram do amante da mulher. E ela, pela sua queixa ao juiz, queria que o marido fosse mais dedicado aos garotos. Era um pai desinteressado, disse. Inicialmente, a indenização tinha sido fixada em 100 mil euros, mas o ex-marido recorreu pedindo mais, no que foi atendido. A informação é do site da BBC Brasil. Para escapar da condenação, a mulher tentou minimizar a sua traição com o argumento de que seus casos extraconjugais eram “passionai

Quando foi flagrado por PMs com uma menina de 10 anos dentro de seu Renault Logan, o gerente de projetos Jacques D’arc Cristiane Elias e Silva (foto), 46, tentou fugir, saiu em disparada com o carro, mas foi detido adiante. Na noite de ontem ele foi destaque no Jornal Nacional. Silva foi preso em flagrante às 19h45 na segunda (16) na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, em São Paulo, sob a acusação de pedofilia. Quando foi surpreendido pelos policiais, ele tinha nas mãos uma camisinha. A menina, que estava em uma esquina fazendo malabares para obter algum dinheiro, disse que entrou no carro do gerente porque ele lhe ofereceu um lanche. “Eu estava com fome”, falou ela à polícia. E teve de fazer sexo oral no Silva e passar as mãos pelo corpo dele. Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Filha de pais separados, ela estava na rua desde sexta, e a sua mãe aparentemente não se preocupou com isso, de acordo com a conselheira Carlina Henrique da Silva. O gerente Silva está pres

Da Agência Folha “A Justiça de Catanduva (385 km de SP) determinou a abertura de um novo inquérito para apurar casos de pedofilia na cidade. A Polícia Civil concluiu na última semana inquérito que resultou em ação penal que aponta dois suspeitos do crime e ao menos dez vítimas. A juíza da Infância e Juventude da cidade, Sueli Juarez Alonso, que condenou acusados de pedofilia em Porto Ferreira em 2004, passou a ouvir familiares das supostas vítimas para achar os suspeitos. Alonso, que não está com o caso, afirma que são ao menos cinco os suspeitos do crime, e o total de vítimas pode chegar a 40. Até agora um homem de 46 anos foi preso. A polícia confirma novo inquérito e diz que detalhes serão investigados.” > Denúncias de pedofilia em Catanduva.

Tipos de assédio moral Gerente da Indaiá é acusado de obrigar funcionários a latir . maio de 2011 Walmart terá pagar R$ 140 mil a funcionário obrigado a rebolar. fevereiro de 2011 Ambev terá de indenizar vendedor que era obrigado a deitar em caixão. fevereiro de 2011 Empresa não responde por assédio entre funcionários do mesmo nível. janeiro de 2011 Empresa terá de indenizar vendedor a quem deu o Troféu Tartaruga. janeiro de 2011 Coreanos da Samsung não podem xingar trabalhadores, manda juiz. dezembro de 2010 Gerente Luiz Carlos da Bojo Brasil chama funcionária de 'vaca'. novembro de 2010 Chefe amassava recebido do salário de vendedor que não atingia a meta. outubro de 2010 Embaixador de Gana faz acordo e se livra de acusação de assédio. outubro de 2010 'Ele me chamava de burra na frente dos colegas', diz secretária. setembro de 2010 Vivo terá de indenizar homem assediado pela sua gerente. agosto de 2010 Gerente do Unibanco di

Pastor foi condenado  a 21 anos de prisão “Estou vivendo o melhor momento de minha vida”, diz José Leonardo Sardinha (foto) no site da Igreja Assembleia de Deus Ministério Plenitude, seita evangélica da qual é o fundador. Em novembro de 2008 ele foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro e atentado violento ao pudor. Sua vítima foi uma adolescente que, com a família, frequentava os cultos da Plenitude. A jovem gostava de um dos filhos do pastor, mas o rapaz não queria saber dela. Sardinha então disse à adolescente que tinha tido um sonho divino: ela deveria ter relações sexuais com ele para conseguir o amor do filho, e a levou para o motel várias vezes. Mas a ‘profecia’ não se realizou. O Sardinha Jr. continuou não gostando da ingênua adolescente. No texto publicado no site, Sardinha se diz injustiçado pela justiça dos homens, mas em contrapartida, afirma, Deus lhe deu a oportunidade de levar a palavra Dele à prisão. Diz estar batizando muita gen

do Estadao.com ’Paula Oliveira, que diz ter sido atacada por neonazistas na semana passada, teria comunicado os amigos sobre sua suposta gravidez de gêmeos em um e-mail com uma imagem de ultrassonografia falsa. Segundo reportagem da revista Época , uma ex-colega de trabalho da brasileira afirmou que a mensagem foi enviada no dia 16 de janeiro para mais de 30 pessoas que trabalharam com ela na multinacional dinamarquesa Maersk com a reprodução de uma ultrassom que pode ser encontrada pelo Google. Uma das colegas de trabalho dela disse que a imagem tinha o nome "Twins 6 wks" (gêmeos 6 semanas) e que, numa busca com a expressão no Google, a mesma fotografia era localizada no site about.com [reprodução ao lado]. A colega afirmou que Paula tinha um histórico de inventar coisas para chamar a atenção, e que chegou a afirmar que seu marido tinha morrido no acidente com o avião da TAM em Congonhas, que saiu da pista e matou 199 pessoas em julho de 2007. Paula disse ter sido

A pastora brasileira Ana Paula de Almeida (foto), 31, está sendo acusada pela polícia de Milford, em Massachusetts (EUA), de abusar sexualmente 11 vezes durante dois anos de uma adolescente que hoje está com 16 anos. Ana é fundadora da Igreja Plenitude de Deus. A foto dela [reprodução] foi publicada pelo The Milford Dail News, que tem dado destaque ao caso. Ela foi detida pela polícia na quinta (12) para prestar depoimentos e saiu da delegacia com um aparelho GPS no tornozelo, de modo que as autoridades sabiam de sua localização. A polícia teme que ela fuja para o Brasil. No próximo dia 27 Ana terá de se apresentar de novo à polícia. A pastora nega as acusações e diz ser vítima de vingança de uma pastora da igreja e parente da adolescente que foi afastada da direção da Plenitude. A polícia está conversando com adolescentes que frequentam a igreja porque suspeita que existam outros jovens que sofreram abuso. > Condenado o pastor que estuprou garota em nome de Jesus . (novemb

O goiano Mohammed D'Ali Carvalho dos Santos, 23, é um psicopata clássico, na avaliação de uma junta formada por dois psiquiatras e dois psicológicos do Poder Judiciário. Ele é antissocial e sofre de perturbação mental. É, portanto, altamente perigoso. Em 26 de julho de 2008, Santos matou a facada a turista inglesa Cara Marie Burke, 17. No dia seguinte, ele esquartejou o corpo e colocou o tronco em uma mala da jovem e o jogou em um rio que corta Goiânia. A cabeça e os membros, dentro de sacos de lixo, ele escondeu em local distante 33 km da cidade. Mas antes tirou fotos do corpo retalhado para mostrar aos amigos. Ele confessou o crime. Disse que quando matou Cara estava drogado. O fato de o Santos ter sido considerado psicopata poderá livrá-lo de um a dois terços de uma condenação. Mas o MP (Ministério Público) poderá contestar o laudo da junta. Além disso, se o acusado for levado a júri popular, os jurados poderão desconsiderar a avaliação psicológica. A informação é do

Sônia (nome fictício) estava em sala de aula e aí o professor pediu que ela se retirasse porque estava com a mensalidade atrasada. Ela saiu sem saber aonde colocar o rosto por causa do constrangimento. Meses depois e naquele mesmo ano letivo, em 2007, mais humilhação: Sônia estava no pátio da faculdade, junto com colegas, e o mesmo professor disse em voz alta que ela, por ser inadimplente, não poderia fazer os exames de avaliação. Todos escutaram. Na Faculdade ASA de Brumadinha (foto), em Minas, Sônia fazia direito, curso cujos um dos objetivos, diz o site da escola, é a defesa dos “valores humanos fundamentais”. Mas a aluna teve de recorrer à Justiça para que a faculdade levasse a sério o que diz o seu próprio site. E a escola foi condenada a lhe indenizar em R$ 4.150 por danos morais. A aluna ganhou em primeira instância, mas a faculdade recorreu, e a sentença foi confirmada pela 17ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais. O desembargador Lucas Perei

Há no Orkut cerca de 400 comunidades dedicadas ao padre Fábio de Melo (foto), 37, o padre-cantor. Assim como nas vendas de CDs, ele superou no site de relacionamento o padre Marcelo Rossi, 42, cujo nome aparece em 300 comunidades. Melo parece galã de novela A maioria das comunidades de Melo foi criada sob a inspiração do sucesso das músicas dele e de seus supostos dotes artísticos. “Fábio de Melo é poeta, cantor e compositor”, diz a maior das comunidades, com 115 mil participantes. Por conta das (poucas) semelhanças e das (muitas) diferenças, as comparações entre Melo e Rossi são inevitáveis. A rigor, Melo é um cantor que é padre e Rossi, um padre que canta, muito mal, aliás. Hoje, Melo é o campeão em vendas de CDs. Lançado há cinco meses, o seu CD Vida já vendeu 600 mil cópias. No ano passado, o padre lotou os dois mil lugares do Canecão, Rio, em duas apresentações. Outra diferença é que Melo faz o estilo galã de novela. Ele tem boa estampa, da qual cuida com vaidade, qu