Estados e igrejas não têm poder contra liberdade de opinião


"Quem decide o
 que é blasfêmia
contra quem?"

[opinião]

por Carlos Eduardo Lins da Silva
para Folha

É moralmente defensável a tese de que ninguém deve ofender ou ridicularizar símbolos considerados sagrados por outra pessoa.

Blasfêmia contra imagens, objetos ou personagens que representam religiões pode causar indignação ou dor, independentemente das possíveis consequências advindas delas.

Em princípio, todos os seres humanos devem ser tratados com respeito pelos demais.

Mas não é justificável que se exija de todos considerar sagrado o que outros assim julgam. O direito à liberdade de expressão também é um valor que pode ser defendido do ponto de vista moral.

Quem abusa dele e provoca danos a indivíduos ou comunidades pode ser processado na forma da lei e punido, quando considerado culpado. Mas muito mais complicado é arguir que Estados ou igrejas tenham poder para impedir que alguém expresse opiniões (ou as ouça ou assista) porque um contingente de devotos se sente ferido por elas.

Se assim for, e se essa condição se estender a todas as denominações religiosas (por que seria admissível que algumas gozassem de tal privilégio e outras não?), a vastidão de temas proibidos seria enorme.

David Koresh, que morreu em 1993 com 82 de seus discípulos da seita Ramo Davidiano, no Texas, mereceria esse tipo de proteção?

E o reverendo Jim Jones, que em 1978 comandou o suicídio em massa de 918 adeptos de seu Templo dos Povos, na Guiana?


A bandeira nacional é sagrada para muitos. Nos Estados Unidos, já se tentou proibir que ela fosse insultada; o regime militar brasileiro punia quem, a seu juízo, a injuriasse, por exemplo, enrolando-se nela num show. Isso seria defensável sob o argumento de que o sagrado não pode ser ofendido?

A Igreja Católica tem o direito de condenar ao inferno a alma de Jean-Luc Godard por se sentir incomodada com o filme "Eu Vos Saúdo, Maria", que considerou blasfemo. Mas o Estado não tem o direito de proibir sua exibição, embora o brasileiro o tenha feito brevemente em 1985.

Quem decide o que é blasfêmia contra quem? Quem tem o poder de resolver o que a sociedade pode ou não assistir? Quem separa o que é maluquice do que é sério? Quem define o que pode ser objeto de humor e o que não pode? Quem classifica o que é engraçado e o que é chulo?

Quando qualquer pessoa pode colocar em redes de comunicação mensagens acessíveis a milhões de outras, é possível ou desejável impor limites prévios para impedir que alguns grupos sociais sofram com o que é divulgado nessas redes?

Se "A Inocências dos Muçulmanos" não tivesse servido de pretexto para nenhum incidente ou morte, ele poderia ter ficado indefinidamente no YouTube, como provavelmente estão agora centenas de outros produtos similares ou muito piores?

Quem vai checar tudo nas redes para identificar o que pode, a seu critério, irritar xiitas, pentescostais, judeus ortodoxos, ateus, nacionalistas, e proibir sua divulgação? Ou só o que causar protestos será proibido?

É muito mais complicado hoje do que até 30 anos atrás prevenir a disseminação de conteúdo infame. É difícil imaginar, por exemplo, que rede de TV como BBC ou CBS colocasse no ar um filme de má qualidade e degradante como este.

Jornalistas profissionais construíram ao longo de décadas um acervo de conceitos, práticas e princípios que diminui a possibilidade de ocorrência de episódios como este. Nas mídias sociais, esta cultura ainda não existe, e talvez nunca exista, devido à infinidade de emissores.

Tentar combater essa dificuldade com censura estatal ou eclesial a tudo que possa sensibilizar uma comunidade religiosa não é solução para o problema e criará muitos outros, mais graves, para a sociedade, em prejuízo especialmente de minorias e despoderados.


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A responsabilidade dos comentários é de seus autores.

Comentários

Mello disse…
Pior eh que Governo e religiosos podem sim censurar, tanto que estao fazendo.
Everton Maciel disse…
O melhor texto já escrito sobre isso na história é On Liberty, do inglês liberal e utilitarista John Stuart Mill. Mais de 150 anos e nada daquilo mudou.
Edemilson Lima disse…
Religiosos fanáticos não conhecem a máxima que diz "O melhor remédio para os ignorantes é ignorá-los". Não adianta querer censurar ou banir. Uma vez que algo caiu na Internet, lá ficará para sempre. Se nem no tempo que a igreja tinha poder para queimar livros (e pessoas) ela conseguiu destruir todos, imagine agora. É como disse a matéria acima: "não é solução para o problema e criará muitos outros, mais graves".
romulo disse…
"Quem decide o que é blasfêmia contra quem?" R: As maiorias praticantes do bullying.
Anônimo disse…
Famílias cristãs Foge cidade egípcia Após ameaças de morte
Postado por Jim Hoft na sexta - feira, 28 de setembro, 2012, 17:08
Verão islâmica ...
Várias famílias cristãs fugiram de suas casas em Sinai do Egito península depois de receber ameaças de morte de islamitas locais. Várias famílias cristãs fugiram de suas casas no Sinai do Egito Península depois de receber ameaças de morte de supostos militantes islâmicos, funcionários e moradores. ( AFP )
Anônimo disse…
A Bíblia também ofende Ateus e Agnósticos. Vamos à justiça tentar impedir a sua livre circulação???

Isso é ridículo. O que esse juiz fez foi pisar na CR/88 sob a alegação de que a circulação do vídeo no youtube aumentaria os protestos e estes poderiam desestabilizar a ordem social. O PROBLEMA SÃO OS FANÁTICOS QUE CAUSAM MORTES E ESTRAGOS E NÃO O VÍDEO.

Fico indignado com certas decisões. Mais indignado ainda com a OAB, órgão político vale lembrar, que não se manifesta nesse tipo de caso. Mas já vi se manifestando nos casos dos símbolos religiosos, e pior, a favor da manutenção destes!!

O Brasil é uma piada de mau gosto.
Diabo disse…
Onde estão os protestos, as passeatas em prol da manutenção do vídeo no Youtube e em prol da Liberdade de Expressão?

Parece que não há manifestação concreta de revolta dos humanistas liberais laicos porque todos concordam que "A Inocência dos Muçulmanos" é ofensiva aos povos islâmicos. É isto ou estão com medo de encontrar, nas ruas, com aqueles que se sentem desrespeitados!

O Direito à expressar-se livremente não é tão apaixonante quanto o culto ao deus de uma religião. A Liberdade de Expressão parece coisa de intelectuais covardes, enquanto a Religião parece coisa daqueles que tem coragem de se impor no mundo, mesmo com atos irracionais.
Cláudio disse…
Não, os corruptos não podem mais nos impedir, enquanto existir internet, curiosidade e indignação humanas quanto á censura os religiosos vão perder cada vez mais terreno e chance de doutrinar criancinhas sem serem questionados.
Sergio disse…
Sagrado e ganesh fumando haxixe acho que encontrei meu deus kkkkkkkk
Lia de Souza disse…
Bem, liberdade de opinião sem liberdade de expressão da opinião não faz sentido. Dentro da minha cabeça penso o que quiser, até que Maomé era só um pedófilo piolhento, porém a liberdade pensamento e de formular opiniões devem, obrigatoriamente, vir com direito anexo de liberdade de expressão dos pensamentos e opiniões. Se elas são falsas, injuriosas, ofensivas e criminosas a Justiça deve ter seus mecanismos de correção de rumos. Lembrando que o que não está tipificado na lei como crime ou contravenção não pode se socorrer do Judiciário para acerto de contas, não terá amparo legal. As leis que servem para todos, civis e não dogmas religiosos devem prevalecer. Problema que eles não têm essa separação, as leis 'civis' são feitas todas em conformidade com a religião, ainda estão neste nível de atraso milenar. Problema que as leis que amparam a liberdade religiosa e de expressão dos ritos e proselitismo também tem seu reverso, o de garantir que ninguém seja obrigado a ter uma religião, nem ter de aturar os ritos e simbolos delas. No Brasil, quando o bicho pega no confronto dos 'direitos', os legalistas sempre vem no sentido de garantir os direitos dos religiosos e nunca dos não religiosos ou antirreligiosos( usam tal termo como rotulando um defeito, um radicalismo, como se ser antirreligioso fosse crime ou fora do senso moral). Em situação de empate, o voto de minerva é sempre pró religiosos.
Um exemplo bem prosaico é o do templos que incomodam vizinhos com suas músicas e rezas, ou sinos badalando... eu tenho o direito de não ter de ouvir, há até uma 'lei do sossego público' que em tese garantiria minha não obrigação de ouvir as rezas e músicas, mudar de ruas por conta de vias fechadas para procissões, etc., mas na hora "H" quem vence a parada? Sempre eles, alegando o direito constitucional. Assim não dá. Por que raios não posso usar o banco da praça para ler um jornal e conversar sem ter de aturar o cara berrando as pregações? Se eu o pedir para parar o que acontece? Se chamo uma autoridade o que acontece? Vão dizer que ele tem direito de estar ali expressando sua fé, ok, e a minha não fé? Vai pelo 'os incomodados que se mudem e se retirem'?
Anônimo disse…
Numa sociedade onde todos julgam ter direitos e ignoram os deveres o caos é iminente. Viva a Ditadura do Relativismo onde tudo que não me interessa deve ser proibido e tudo que me interessa deve ser obrigatório!!
Lia de Souza disse…
Como diria meu amigo baiana: "desenvolva, por favor".

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