LiHS pede o fim de passaporte diplomático de pastores

Åsa Dahlström Heuser
Åsa é a presidente
 da entidade
A LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil) protocolou no dia 15 de fevereiro no Itamaraty uma representação pedindo a cassação dos passaportes diplomáticos de pastores evangélicos e católicos. Ela também quer ter acesso à lista de líderes religiosos que solicitaram o documento (incluindo àqueles que tiveram o pedido indeferido) e saber se há um acordo entre o governo e a Santa Sé sobre a concessão desses passaportes.

A Liga é uma associação que se propõe a defender os valores seculares, sempre da perspectiva dos direitos humanos. Tem cerca de 2.800 associados, entre os quais ateus, agnósticos, livres pensadores e religiosos (que representam 3% do total). Åsa Dahlström Heuser (foto), 56, é a presidente da associação.

Recentemente, a LiHS obteve o status jurídico de amicus curiae, que lhe dá o direito de ter representante em discussão no Congresso Nacional.

Em sua representação ao Itamaraty, a LiHS argumentou que o decreto 5.970/2006 estabelece que o critério para a expedição de passaportes diplomáticos é o “interesse do país”, o que não é o caso dos pastores em viagem ao Exterior.

Para a Liga, houve, portanto, um “desvio de finalidade”, porque o “Estado brasileiro não possui nenhum interesse em manutenção de atividades de igrejas no território nacional ou fora dele”.

Além disso, a LiHS questionou o regime de excepcionalidade pelo qual o Itamaraty concedeu os passaportes aos líderes religiosos. Se é assim, indagou a associação, “qual o motivo lógico-racional que justifica esses passaportes se o mesmo não ocorre com relação aos demais cidadãos, religiões, ongs?”

Na avaliação da LiHS, o Estado brasileiro, ao privilegiar alguns líderes religiosos com a concessão do passaporte diplomático, subvenciona “de forma sub-reptícia” crenças e cultos, o que fere a laicidade determinada pelo artigo 19 da Constituição.





Com informação do Bule Voador, entre outras fontes.

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