LiHS pede o fim de passaporte diplomático de pastores

Åsa Dahlström Heuser
Åsa é a presidente
 da entidade
A LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil) protocolou no dia 15 de fevereiro no Itamaraty uma representação pedindo a cassação dos passaportes diplomáticos de pastores evangélicos e católicos. Ela também quer ter acesso à lista de líderes religiosos que solicitaram o documento (incluindo àqueles que tiveram o pedido indeferido) e saber se há um acordo entre o governo e a Santa Sé sobre a concessão desses passaportes.

A Liga é uma associação que se propõe a defender os valores seculares, sempre da perspectiva dos direitos humanos. Tem cerca de 2.800 associados, entre os quais ateus, agnósticos, livres pensadores e religiosos (que representam 3% do total). Åsa Dahlström Heuser (foto), 56, é a presidente da associação.

Recentemente, a LiHS obteve o status jurídico de amicus curiae, que lhe dá o direito de ter representante em discussão no Congresso Nacional.

Em sua representação ao Itamaraty, a LiHS argumentou que o decreto 5.970/2006 estabelece que o critério para a expedição de passaportes diplomáticos é o “interesse do país”, o que não é o caso dos pastores em viagem ao Exterior.

Para a Liga, houve, portanto, um “desvio de finalidade”, porque o “Estado brasileiro não possui nenhum interesse em manutenção de atividades de igrejas no território nacional ou fora dele”.

Além disso, a LiHS questionou o regime de excepcionalidade pelo qual o Itamaraty concedeu os passaportes aos líderes religiosos. Se é assim, indagou a associação, “qual o motivo lógico-racional que justifica esses passaportes se o mesmo não ocorre com relação aos demais cidadãos, religiões, ongs?”

Na avaliação da LiHS, o Estado brasileiro, ao privilegiar alguns líderes religiosos com a concessão do passaporte diplomático, subvenciona “de forma sub-reptícia” crenças e cultos, o que fere a laicidade determinada pelo artigo 19 da Constituição.





Com informação do Bule Voador, entre outras fontes.

MPF vai investigar passaporte diplomático de Valdemiro
fevereiro de 2013

Comentários

  1. Mimimi de "Cretinos" sobre não ter o que fazer em 3.2.1.

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  2. O único interesse dos pastores com esses passaportes não é representar o Brasil, e sim atravessar a fronteira nos seus jatinhos cheios de dólares arrancados dos crentelhos sem ter que prestar contas a receita, e não passar o vexame que o casal Renascer quando foram DEVIDAMENTE presos em Miami.

    Infelizmente se nota que também a GRANDE MÍDIA não está dando atenção ao caso, que sem chamar a atenção da opinião pública, provavelmente vai acabar em pizza, com os bandidos podendo ir e vir por aí sem se preocupar com a lei.

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  3. Um passo dado para acabar com essa farra, essa libertinagem estado x igreja, que é um desrespeito à laicidade e um tapa na cara dos cidadãos. Valdemiro e companhia querem passaporte? Que peguem fila e PAGUEM pelo documento, como qualquer cidadão tem que proceder.

    Ruggero

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  4. LiHS é uma panelinha de gente ridícula. Não tem poder nenhum no Brasil esse grupinho de pseudos esmagados pela massa dominante.

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    1. Gente de acordo com os bons costumessão os que são enganados, subjugados e feitos de trouxas por um bando de charlatões e predadores sexuais. Como nunca notei isto?

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    2. Não estou julgando pessoas pela sua espiritualidade, e sim frizando que se você faz, podem acabar fazendo isto contigo, lembre-se que religião (ou ausencia dela) não define caráter ou capacidade intelectual.

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    3. Chora mais crentalhao

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    4. chora mais, ovelha. O secularismo tá acabando com a farra.

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  5. É crentalhada acabou-se a paz e o sossego que vocês gozavam. Se liga porque agora jamais terão descanso.. #fato

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  6. Miriam, católica de valores4 de março de 2013 17:31

    ridículo

    se o padre daqui quiser viajar pra pregar a palavra de Cristo, dou todo apoio para ele conseguir o tal passaporte

    acho que estão perdendo tempo, a maioria dos brasileiros é cristãos, logo qualquer coisa involvendo o cristianismo é de interesse da maioria da população, inclusive do meu

    tem católico que fazem trabalho voluntário na África, como o governo poderia negar passaporte diplomático para pessoas como essas? me respondam

    se o religioso vai ao exterior pra faser o bem, ele tá sim fazendo algo de interesse brasileiro

    respeitem os cristãos, por favor
    deixa agente em paz!

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    1. Realmente extorquir ate fora do Brasil e algo inédito e do interesse brasileiro(Alias padre e diferente de pastor)

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    2. Miriam, você acha que esses caras querem passaporte pra ir "pregar a palavra de cristo", ou "fazer o bem"? Eles saem levando dinheiro ou pra fugir de investigação criminal.

      Me explique: qual o interesse do país em permitir que um estelionatário como Edir Macedo, por exemplo, tenha regalias na hora de viajar, podendo inclusive burlar ordens de não deixar o país por motivo de estar sob investigação criminal?

      Pare com essa frescura de "deixa a gente em paz", vocês não estão sendo perseguidos. Respeitar cristãos não significa que um pastor ou padre pode fazer o que bem quiser por ser pastor ou padre. Todos estão sujeitos à lei. Tenha juízo, mulher!

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    3. Isso mesmo Mirian, e eu como pregador do ateísmo também quero meu passaporte diplomático.
      Atenção macumbeiros e benzedoras, o que estão esperando?
      Somos todos iguais, se pastor pode, vocês também podem.
      Ou não?
      Pra que pegar fila em aeroporto?
      Construir um Estado Laico é exigir tratamento igual para todos os que professam uma religião, e o mesmo respeito para quem não tem nehuma crença em divindade alguma.
      O mundo não é bem melhor quando somos tratados com igualdade?
      Parabés a LiHS!!
      Junior

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    4. Passaporte para ir pregar a palavra de cristo?
      Parece aquela entidade do Jornada nas Estrelas que se dizia Deus e queria embarcar na nave... kkkk.
      Êta Deus do fracasso este.
      Sai de mim Deus, sai de mim Cristo, arreda daqui Espírito Santo!
      Sai deste corpo que ele não te pertence!
      Eu te conjuro em nome da razão, da liberdade e da igualdade entre os seres humanos!!

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    5. Sai de mim Deus, sai de mim Cristo, arreda daqui Espírito Santo!
      Sai deste corpo que ele não te pertence!


      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    6. se o padre daqui quiser viajar pra pregar a palavra de Cristo, dou todo apoio para ele conseguir o tal passaporte

      Então você está apoiando uma imoralidade, uma ilegalidade e uma inconstitucionalidade!

      acho que estão perdendo tempo, a maioria dos brasileiros é cristãos, logo qualquer coisa involvendo o cristianismo é de interesse da maioria da população, inclusive

      Não estão perdendo tempo: estão fazendo algo que deveria ser normal para qualquer individuo honesto.

      Como maioria não serve de critério para este caso, logo, o “interesse da maioria da população” não justifica tal imoralidade, ilegalidade e inconstitucionalidade.

      Ademais, “interesse da maioria” não se confunde com interesse do país. Pode até ser confuso para você, mas são conceitos diferentes.

      E falando em perder tempo, tente ganhar um tempo estudando e aprendendo mais sobre o que fala, assim como aprimorando sua gramática – que é péssima, por sinal.

      tem católico que fazem trabalho voluntário na África, como o governo poderia negar passaporte diplomático para pessoas como essas? me respondam

      Por dois motivos: a uma que trabalho voluntário não é sinônimo de missão oficial do governo; a duas que não se enquadram no rol do artigo 6º do Decreto 5.978/06 para emissão de passaporte diplomático.

      Para os voluntários basta solicitar o passaporte comum.

      se o religioso vai ao exterior pra faser o bem, ele tá sim fazendo algo de interesse brasileiro

      Não está fazendo em interesse do país. Ademais, indo ao exterior utilizando de imoralidade, ilegalidade e inconstitucionalidade contraria o interesse público e do país, por mais que sua finalidade seja o bem. Os fins não justificam os meios!

      E aproveito aqui para sugerir novamente que estude tanto o assunto quanto à gramática!

      respeitem os cristãos, por favor

      Os cristãos estão sendo respeitados, como sempre foram. O que você está pedindo, de maneira desonesta, é que se ignore uma imoralidade, uma ilegalidade e uma inconstitucionalidade. “Respeitem” que você pede, aqui, significa ignorar; ser cúmplice de tamanha parvoíce, para que seu interesse privado venha prevalecer.

      deixa agente em paz!

      Falácia do falso vitimismo: se faz de vítima quando na verdade é o culpado. A “paz” que você suscita, na verdade, significa impunidade, diante a imoralidade, a ilegalidade e a inconstitucionalidade latente na emissão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. Imoralidade, ilegalidade e inconstitucionalidade esta que você apoia e defende. E ainda tem o despautério de se intitular alguém “de valores”... que valores sujos são estes, heim?! Valores sem vergonha, só pode...

      Ah, os cristãos estão em paz: aqui está se fiscalizando pessoas que estão corrompendo a função do Estado.

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  7. a questao nao é pregar ou nao a palavra de cristo ,o problema é que esse passaporte sera usado para levar e trazer dinheiro sem nenhuma declaraçao fiscal,o problema esta ai.
    voçe ja viu os carros deles,a vida que eles levam de luxo,voçe acha certo isso.
    as igrejas tem que declarar imposto sim,todos nos declaramos,os pastores sabem que nao ha lei para isso dai se aproveitam e usam como bem entendem o dinheiro,e que na verdade todos nos sabemos o que eles fazem.

    quando a lei que obriga as igrejas a declarar imposto existir,concerteza eles vao ficar doidos,porque estao sempre no luxo e facilidades.
    sera que quem ta acostumado no luxo e carros importados,vai conseguir andar de carro popular e viver na humildade como os fieis.
    acho dificil porque se deus fosse mais importante,o dinheiro nao importava tanto,mais nao é isso que eles na cara de pau mostam.

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    1. e mesmo q fosse pregar
      desde quando pregar palavra de deus é do interesse do estado brasileiro ???

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  8. Ainda bem que a LiHS está atenta a estas questões. Agora falta o Governo tomar vergonha (ou coragem?)e cobrar Imposto de Renda dessas "igrejas". Mas infelizmente o Governo está preso à "bancada evangélica".

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