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TJs perdem subsídios na Noruega por ostracismo a ex-fiéis. Duro golpe na intolerância religiosa

Decisão é histórica porque estabelece uma baliza para julgamentos de tribunais de vários países, incluindo a justiça brasileira


Uma religião que submete seus ex-fiéis ao ostracismo deve ser beneficiada por subsídios do governo? 

Não, acaba de decidir a Justiça da Noruega, país onde há elevada conscientização sobre a importância dos direitos humanos.

O Tribunal Distrital de Oslo, capital do país, julgou que o Governo, representando o Estado, agiu corretamente ao suspender subsídios às Testemunhas de Jeová — religião fundamentalista conhecida por decretar a morte em vida de seus ex-fieis, pelo ostracismo, e por impedir que seus seguidores receberem transfusão de sangue mesmo em caso de emergência.

Em 2022, Oslo e o condado de Viken cortaram os subsídios oficiais à denominação, e as TJs deixaram de receber o equivalente a R$ 8,5 milhões por ano.

Juiz Øverberg: "Testemunhas
de Jeová incentivam o
isolamento social de ex-fiéis"
FOTO: OLE BERG-RUSTEN / NTB

Como justificativa, o governo argumentou que as TJs, com a imposição do ostracismo a desassociados, violam a lei do repasse de dinheiro público, além de passar por cima do estatuto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

As Testemunhas de Jeová recorreram à Justiça, reivindicando o direito de crença e vítima de discriminação religiosa. E perderam, ao menos em Oslo. A decisão vale para os subsídios que não foram repassados desde 2021.

O juiz Ole Kristen Øverberg sentenciou: “Por meio de diretrizes e práticas de exclusão, as Testemunhas de Jeová incentivam os membros excluídos ou afastados, para que, com poucas exceções, sejam expostos ao isolamento social daqueles que permanecem na comunidade religiosa”.

A decisão judicial é histórica porque sinaliza a outros tribunais europeus como deve ser tratada a discriminação do fundamentalismo religioso institucional. Corte de verba geralmente afeta mais a sensibilidade de líderes religiosos.

A questão está cada vez mais em evidência em vários países, inclusive no Brasil, que tem uma ativa comunidade de ex-Testemunhas de Jeová que denunciam as arbitrariedades da religião.

> Com informação do site Adressa e de outras fontes.

Comentários

CBTF disse…
Deveriam perder a imunidade tributária aqui no Brasil.

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