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Denúncia da Atea contra Datena obriga Band a exibir vídeo

Mensagem diz que todos são livres
para ter ou não uma religião 

Datena disse que "mundo
está uma porcaria" por causa
de quem não crê em Deus
A TV Bandeirantes começou a exibir nacionalmente um vídeo [acima] produzido pelo MPF (Ministério Público Federal) com a mensagem de que o Estado brasileiro não possui religião oficial de modo a "garantir que todos possam ser livres para escolher entre ter ou não ter uma religião. A liberdade é uma conquista da democracia e exige respeito integral a todos”.

A informação é da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

No vídeo, no meio de uma sequência de resposta de líderes religiosos à pergunta “O que é Deus?”, Daniel Sottomaior, presidente da Atea, diz que “para mim, Deus não existe”.

A apresentação desse vídeo é o resultado de uma representação da Atea ao MPF contra José Datena por ter manifestado em seu programa, o “Brasil Urgente”, preconceito contra os ateus.

No programa do dia 27 de julho de 2010, ao comentar com um repórter o fuzilamento de um garoto, Datena atribuiu a violência como aquela a ateus porque eles “não têm limites”.

Afirmou: "Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse. [...] porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí. [...] É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum."

Posteriormente, Datena disse que não quis ofender a ninguém, mas ele não convenceu a Atea nem o MPF.

Na época, o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, que moveu uma ação civil pública contra Datena e a Band, disse que a TV aberta é uma concessão pública que não pode ser usada para disseminar preconceito.

Agora, a Bandeirantes assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento de conduta comprometendo-se a exibir o vídeo de 40 segundos 72 vezes com o objetivo de conscientizar a população que Estado laico tem de ser respeitado igualmente quem a acredita em Deus e quem não.

O vídeo está sendo veiculado na programação da emissora, nos intervalos dos programas "Brasil Urgente" e "Jornal da Band", de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do "Canal Livre", entre 00h15 e 01h15, de domingo para segunda.

Na sentença de 2013 que condenou Datena e a Bandeirantes, o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior afirmou que a liberdade de expressão não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção. A Band recorreu, no entanto. No termo de ajustamento de conduta ele desistiu do recurso.
A emissora é a que mais se usufrui de uma concessão pública para faturar com programas religiosos.

Para Datena, ateus são os 'caras do mal'

   

Com informação da Atea, do termo de ajustamento de conduta e de outras fontes.





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