TJ-MG confirma legalidade de retirada de crucifixo de Câmara

Decisão de retirar ícone católico
foi do vereador-pastor Carlinhos
Em decisão unânime, o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais indeferiu a ação popular do advogado Teotino Damasceno Filho contra a retirada de um crucifixo do plenário da Câmara Municipal de João Monlevade por determinação do vereador Carlos Roberto Lopes (foto), conhecido como pastor Carlinhos, o presidente da Casa.

A argumentação de Teotino foi de que a retirada do símbolo católico pode ser considerada como intolerância religiosa da parte do vereador evangélico e que, além disso, o crucifixo é um patrimônio público.

João Monlevade fica a 110 km de Belo Horizonte e tem 75 mil habitantes.

No começo de 2011, a decisão de Carlinhos de tirar o crucifico do plenário foi muito criticada por católicos porque, no entender deles, o vereador-pastor não se incomodaria se o símbolo fosse evangélico.

Em abril, Damasceno obteve do juiz Evandro Cangassu uma sentença liminar (decisão provisória) para que o crucifixo fosse recolocado, o que foi feito dentro do prazo de 24 horas.

Agora, o TJ cancelou a liminar, arquivando o processo sem julgar o seu mérito, o que, na prática, significa que o pastor poderá de novo retirar o crucifixo, sem que haja recurso judicial.

O desembargador Valdez Leite Machado, relator do processo, disse que a decisão do TJ resguarda o direito de crença religiosa dentro da Câmara. Ele rebateu o argumento do advogado dizendo que nenhuma religião pertence ao patrimônio público material ou imaterial, porque o Estado é laico.





Com informação de Última Notícia e deste site.

Comentários

  1. Esse sim é o religioso de verdade, mesmo que seja por interesses próprios. Parabéns pra ele.

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    1. Essa atitude e uma fronta a fé,do proximo e desrespeito a liberdade religiosa,e perseguição a Igreja Católica,cadê os representantes Católicos nessa Cidade para defender a liberdade e espreção Religiosa.
      isso e um absurdo.

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    2. Tudo o que envolve religião nesse pais acaba sendo um desrespeito a tudo e a todos

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    3. Me desculpa senhor paulo.silvafreire, mas entenda que o Estado não é, em nenhuma instancia, obrigado a promover alguma religião, o fato da retirada das cruzes não é uma cruzada dos atelç seguidores do caipiroto contra a Ímpia e Pura ICAR. É apenas uma forma de garantir que nenhuma religião sobressaia à outra por incentivo estatal. O crucifixo favorece o catolicismo e algumas variações do protestantismo mas fere diretamente os direitos das outras milhares formas de religião existentes e a todos aqueles que não possuam nenhuma. A liberdade religiosa ainda está mantida pois o que fizeram foi retirar a imagem do crucifixo e não proibiram o funcionamento de instituições religiosas. A cidade de Monlevade merece prosseguir com o desenvolvimento de suas ideias.

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    4. "espreção"?!!! Sr. Paulo Silva Freire, depois vocês, religiosos, não querem ser tratados como apedeutas. 'Blasfemam' contra a ortografia e ficam magoadinhos se são zoados por isso...

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  2. Todos ganham quando o estado laico é respeitado , o laicismo gera integração e acaba com preconceitos é bom que todos saibam que o brasil não tem uma religião oficial e que todos podem exercer suas religiões livremente sem vínculos governamentais.
    Mais parece que só os cristãos não sabe que nosso estado é laico com excessão deste pastor é claro.

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  3. Infelizmente fizeram a coisa certa pelos motivos errados.

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    1. Resumiu tudo. E causa estranheza já que evangélicos cultuam o mesmo Deus e o mesmo Cristo, tanto que várias denominações evangélicas têm o crucifixo na logomarca, embora sem o cadáver sobreposto pois consideram que ele 'vive' e se é assim não está mais na cruz.

      Que erva será que eles andam fumando?

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    2. Já é um começo. Um começo de merda, mas um começo nonetheless

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    3. Exato. E eu que pensei que era uma "boa noticia" qdo li o titulo. É só manobra de uma franquia contra a outra. Tudo negocio.

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    4. Um bom começo, apesar dos pesares. Lembra aquela figura das cobras se comendo pelo rabo, por assim dizer...

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  4. Deixem de ser besta. Ele fez isso por interesse na crendice dele. Estou cançado de entra em repartições publica e encontra pregado na parede, planfetos "Deus seja Louvado" ou "Salmos". Até palavras que desrespeitem outras crenças ou ausencia.
    Enquanto ficam aqui criticanto crucifixo. Temos coisa pior a mando das seitas.

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    1. Seira motivo pra comemorar se todos os crucifixos de todas as repartições públicas (incluindo salas de aula) fossem retirados, aí sim!

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  5. Em Joinville, Santa Catarina, a câmara de vereadores tem no regimento interno um absurdo.
    Ali está escrito, artigo 4º, que nenhum símbolo político-partidário, ideológico, RELIGIOSO, etc, poderá ali ser exposto.
    No parágrafo único que se segue está "O disposto no caput não se aplica aos símbolos nacionais, estaduais, municipais, bem como obras artísticas de autor consagrado e da bíblia sagrada".
    Isso não é preconceito contra outras religiões não cristãs?

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    1. O fato da palavra "sagrada" estar se referindo à Bíblia já é uma forma de preconceito, pois assume que a Bìblia deve ser tratada de forma especial em relação à outros livros e símbolos

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    2. Esse "sagrada" para definir a Bíblia chega a ser cõmico. O livro mais hipócrita já escrito, querendo pagar de bom e moral, enquanto seus amados (?) personagens praticam pedofilia, genocídio, escravagismo, incesto, trapaça, massacres, etc. E esse regimento interno da Câmara de Joinville deve ter sido redigido no banheiro, numa crise de disenteria (cerebral) dos vereadores.

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  6. Os filhotes de Lutero continuam ajudando a propagação do ateísmo. Remover as cruzes é um grande sinal de derrota cristã. Os protestantes arrasaram. Espero que continuem ajudando.

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    1. Eu pessoalmente estou maravilhado com a atitude da facção contraria. Quanto mais os religiosos se degladiarem entre si, mais nos ajuda em nossa caminhada humanistica.

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  7. MANIA DE PERSEUIÇÃO, em outros estados já foi retirado os simbolos, isso é LEGAL porque o estado é laico e não teocratico, pra expor uma só religião.

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  8. Satanás o Único e Verdadeiro. Eu Sou2 de novembro de 2012 11:55

    A cruz , sempre a cruz , eu gosto da cruz.

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  9. Mah como, COMO, em nome de Darwin e Hitchens, somos um pais LAICO e temos um vereador PASTOR????

    QUE PORRA É ESSA VELHO???? Ninguém mais enxerga o problema????

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  10. A é só pra lembrar os evangelicos que acha que isso é perseguição:

    Crucifixo não é um simbolo evangelicos, vocês deveriam é agradecer quando fossem retirados.

    mas como não conhecem nem a propria religião, nunca vão saber as origens dela.

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  11. Pode ter certeza que lá dentro da sua igreja ninguém vai entrar lá e arrancar a cruz.

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  12. A cruz, sempre a cruz...

    dois pedaços de pau. Cruzados...

    Junto papel de seda... e faço uma pipa.

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  13. hipocrisia evangélica! será que ele nunca fez uma oração lá? será que não tem nenhuma bíblia aberta por lá?

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