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TJ-MG confirma legalidade de retirada de crucifixo de Câmara

Decisão de retirar ícone católico
foi do vereador-pastor Carlinhos
Em decisão unânime, o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais indeferiu a ação popular do advogado Teotino Damasceno Filho contra a retirada de um crucifixo do plenário da Câmara Municipal de João Monlevade por determinação do vereador Carlos Roberto Lopes (foto), conhecido como pastor Carlinhos, o presidente da Casa.

A argumentação de Teotino foi de que a retirada do símbolo católico pode ser considerada como intolerância religiosa da parte do vereador evangélico e que, além disso, o crucifixo é um patrimônio público.

João Monlevade fica a 110 km de Belo Horizonte e tem 75 mil habitantes.

No começo de 2011, a decisão de Carlinhos de tirar o crucifico do plenário foi muito criticada por católicos porque, no entender deles, o vereador-pastor não se incomodaria se o símbolo fosse evangélico.

Em abril, Damasceno obteve do juiz Evandro Cangassu uma sentença liminar (decisão provisória) para que o crucifixo fosse recolocado, o que foi feito dentro do prazo de 24 horas.

Agora, o TJ cancelou a liminar, arquivando o processo sem julgar o seu mérito, o que, na prática, significa que o pastor poderá de novo retirar o crucifixo, sem que haja recurso judicial.

O desembargador Valdez Leite Machado, relator do processo, disse que a decisão do TJ resguarda o direito de crença religiosa dentro da Câmara. Ele rebateu o argumento do advogado dizendo que nenhuma religião pertence ao patrimônio público material ou imaterial, porque o Estado é laico.





Com informação de Última Notícia e deste site.

Comentários

Anônimo disse…
Esse sim é o religioso de verdade, mesmo que seja por interesses próprios. Parabéns pra ele.
Anônimo disse…
Todos ganham quando o estado laico é respeitado , o laicismo gera integração e acaba com preconceitos é bom que todos saibam que o brasil não tem uma religião oficial e que todos podem exercer suas religiões livremente sem vínculos governamentais.
Mais parece que só os cristãos não sabe que nosso estado é laico com excessão deste pastor é claro.
Anônimo disse…
Infelizmente fizeram a coisa certa pelos motivos errados.
Lia de Souza disse…
Resumiu tudo. E causa estranheza já que evangélicos cultuam o mesmo Deus e o mesmo Cristo, tanto que várias denominações evangélicas têm o crucifixo na logomarca, embora sem o cadáver sobreposto pois consideram que ele 'vive' e se é assim não está mais na cruz.

Que erva será que eles andam fumando?
Anônimo disse…
Deixem de ser besta. Ele fez isso por interesse na crendice dele. Estou cançado de entra em repartições publica e encontra pregado na parede, planfetos "Deus seja Louvado" ou "Salmos". Até palavras que desrespeitem outras crenças ou ausencia.
Enquanto ficam aqui criticanto crucifixo. Temos coisa pior a mando das seitas.
Anônimo disse…
Seira motivo pra comemorar se todos os crucifixos de todas as repartições públicas (incluindo salas de aula) fossem retirados, aí sim!
Anônimo disse…
*seria
Anônimo disse…
Em Joinville, Santa Catarina, a câmara de vereadores tem no regimento interno um absurdo.
Ali está escrito, artigo 4º, que nenhum símbolo político-partidário, ideológico, RELIGIOSO, etc, poderá ali ser exposto.
No parágrafo único que se segue está "O disposto no caput não se aplica aos símbolos nacionais, estaduais, municipais, bem como obras artísticas de autor consagrado e da bíblia sagrada".
Isso não é preconceito contra outras religiões não cristãs?
Anônimo disse…
Os filhotes de Lutero continuam ajudando a propagação do ateísmo. Remover as cruzes é um grande sinal de derrota cristã. Os protestantes arrasaram. Espero que continuem ajudando.
Felipe... disse…
MANIA DE PERSEUIÇÃO, em outros estados já foi retirado os simbolos, isso é LEGAL porque o estado é laico e não teocratico, pra expor uma só religião.
Essa atitude e uma fronta a fé,do proximo e desrespeito a liberdade religiosa,e perseguição a Igreja Católica,cadê os representantes Católicos nessa Cidade para defender a liberdade e espreção Religiosa.
isso e um absurdo.
Satanás o Único e Verdadeiro. Eu Sou disse…
A cruz , sempre a cruz , eu gosto da cruz.
Unknown disse…
Mah como, COMO, em nome de Darwin e Hitchens, somos um pais LAICO e temos um vereador PASTOR????

QUE PORRA É ESSA VELHO???? Ninguém mais enxerga o problema????
Unknown disse…
Tudo o que envolve religião nesse pais acaba sendo um desrespeito a tudo e a todos
Unknown disse…
Já é um começo. Um começo de merda, mas um começo nonetheless
Unknown disse…
O fato da palavra "sagrada" estar se referindo à Bíblia já é uma forma de preconceito, pois assume que a Bìblia deve ser tratada de forma especial em relação à outros livros e símbolos
Felipe... disse…
A é só pra lembrar os evangelicos que acha que isso é perseguição:

Crucifixo não é um simbolo evangelicos, vocês deveriam é agradecer quando fossem retirados.

mas como não conhecem nem a propria religião, nunca vão saber as origens dela.
Anônimo disse…
Pode ter certeza que lá dentro da sua igreja ninguém vai entrar lá e arrancar a cruz.
Unknown disse…
Me desculpa senhor paulo.silvafreire, mas entenda que o Estado não é, em nenhuma instancia, obrigado a promover alguma religião, o fato da retirada das cruzes não é uma cruzada dos atelç seguidores do caipiroto contra a Ímpia e Pura ICAR. É apenas uma forma de garantir que nenhuma religião sobressaia à outra por incentivo estatal. O crucifixo favorece o catolicismo e algumas variações do protestantismo mas fere diretamente os direitos das outras milhares formas de religião existentes e a todos aqueles que não possuam nenhuma. A liberdade religiosa ainda está mantida pois o que fizeram foi retirar a imagem do crucifixo e não proibiram o funcionamento de instituições religiosas. A cidade de Monlevade merece prosseguir com o desenvolvimento de suas ideias.
Anônimo disse…
Exato. E eu que pensei que era uma "boa noticia" qdo li o titulo. É só manobra de uma franquia contra a outra. Tudo negocio.
Anônimo disse…
A cruz, sempre a cruz...

dois pedaços de pau. Cruzados...

Junto papel de seda... e faço uma pipa.
Anônimo disse…
"espreção"?!!! Sr. Paulo Silva Freire, depois vocês, religiosos, não querem ser tratados como apedeutas. 'Blasfemam' contra a ortografia e ficam magoadinhos se são zoados por isso...
Anônimo disse…
Um bom começo, apesar dos pesares. Lembra aquela figura das cobras se comendo pelo rabo, por assim dizer...
Anônimo disse…
Esse "sagrada" para definir a Bíblia chega a ser cõmico. O livro mais hipócrita já escrito, querendo pagar de bom e moral, enquanto seus amados (?) personagens praticam pedofilia, genocídio, escravagismo, incesto, trapaça, massacres, etc. E esse regimento interno da Câmara de Joinville deve ter sido redigido no banheiro, numa crise de disenteria (cerebral) dos vereadores.
Anônimo disse…
Eu pessoalmente estou maravilhado com a atitude da facção contraria. Quanto mais os religiosos se degladiarem entre si, mais nos ajuda em nossa caminhada humanistica.
Anônimo disse…
hipocrisia evangélica! será que ele nunca fez uma oração lá? será que não tem nenhuma bíblia aberta por lá?

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