Deputada federal usa copia-e-cola em projeto para punir sátira ao cristianismo

Bolsonarista da Câmara inspirou-se em uma proposta de uma bolsonarista da Assembleia do Amazonas para tentar impor uma lei de regime teocrático

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou projeto de lei que, se aprovado, criará um instrumento judicial comparável à legislação de países teocráticos, como o Irã.

Tércio quer instituir proibição ao que entende por "vilipêndio de dogmas e crenças cristãs sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo".

No Irã, quem vilipendiar o islamismo ou ridicularizar Maomé sofrerá punição que vai de chibatadas à pena de morte.

Tércio não chega a tanto, propondo que o infrator seja multado de 4 a 380 salários mínimos, o que hoje significa a faixa de R$ 5.280 a R$ 491.600.

A deputada também quer que o infrator seja impedido de participar de eventos públicos, como o Carnaval, por cinco anos, além de não poder receber financiamento público ou de ser contratado por instituições oficiais.

Deputada Clarissa Tércio
copia-e-cola projeto de outra
parlamentar de extrema direita
FOTO: REDE SOCIAL

O jornalista e militante da laicidade de Estado Eduardo Banks afirma que o projeto apresentado por Tércio é um "cópia-e-cola" de outros que, nos Estados, querem impor leis teocráticas.

Ele cita como exemplo o projeto de lei da deputada estadual bolsonarista Débora Menezes (PL), do Amazonas, que estabelecia multa de R$ 5 mil a R$ 500 mil q quem fizer piada com Jesus ou zombar do cristianismo.

Apesar de ser inconstitucional, de afrontar o Estado laico, o projeto de lei Menezes foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas vetado integralmente pelo governo Wilson Miranda Lima (União Brasil).

Como Menezes, a deputada Tércio é da extrema direita evangélica e bolsonarista. Filha de coronel aposentado e pastor, ela defendeu o uso da cloroquina e já foi condenada a pagar a um casal indenização de R$ 10 mil por transfobia.

Em 2020, ela comandou em Recife o ataque de um grupo de fundamentalistas religiosos a um hospital que tinha recebido do Espírito Santo para um aborto legal uma menina de 10 anos estuprada pelo padrasto.

Do lado de fora do hospital, a deputada puxou o coro acusando a menina de "assassina, assassina, assassina".

> Com informação da Câmara Federal dos Deputados e de outras fontes.

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