Um hospital de Recife, Pernambuco, interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez de 22 semanas em menina de 10 anos estuprada por um tio de 33. O procedimento terminou às 11 h, e a menina passa bem.
Militantes da extrema-direita e fanáticos religiosos tentaram impedir o aborto, que, no caso, está previsto em lei.
A menina mora em São Mateus, no Espirito Santo.
Inicialmente, a família a levou a um hospital de Vitória para que se cumprisse a ordem judicial, mas o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes negou o atendimento.
O hospital poderá ser acionado na Justiça porque, como desculpa para não socorrer a criança, alegou que a “idade gestacional”, no caso, não tem amparo na legislação vigente.
Juristas afirmam que a argumentação do hospital não tem nenhuma validade e que ninguém pode deixar de cumprir uma ordem judicial.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus vai investigar as denúncias de que grupos religiosos teriam pressionado a avó da menina a desistir do aborto.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), fundamentalista evangélica, estaria por detrás desses grupos.
A ordem judicial para interromper a gravidez foi expedida pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo.
No texto da decisão ele relata a observação de um médico que tinha atendido a menina: “Ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer [a gravidez]".
Os fanáticos religiosos que fizeram manifestações na porta do hospital em nenhum momento se mostraram preocupados com a criança.
Com informação do G1 e de outras fontes.
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Inicialmente, a família a levou a um hospital de Vitória para que se cumprisse a ordem judicial, mas o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes negou o atendimento.
O hospital poderá ser acionado na Justiça porque, como desculpa para não socorrer a criança, alegou que a “idade gestacional”, no caso, não tem amparo na legislação vigente.
Juristas afirmam que a argumentação do hospital não tem nenhuma validade e que ninguém pode deixar de cumprir uma ordem judicial.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus vai investigar as denúncias de que grupos religiosos teriam pressionado a avó da menina a desistir do aborto.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), fundamentalista evangélica, estaria por detrás desses grupos.
A ordem judicial para interromper a gravidez foi expedida pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo.
No texto da decisão ele relata a observação de um médico que tinha atendido a menina: “Ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer [a gravidez]".
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Com informação do G1 e de outras fontes.
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