STF suspende decisão que permitiria Crivella apreender livros em Bienal

Esta História em Quadrinho
 para adultos despertou os
 instintos primitivos de censura
 do bispo da Igreja Universal

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cassou neste domingo (8 de setembro de 2019) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.

O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.

Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico.

A organização da Bienal reagiu. Informou que não iria retirar os livros e que dá "voz a todos os públicos".

Na manhã de sexta-feira, todos os exemplares se esgotaram em pouco mais de meia hora. À tarde, fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios". A fiscalização não encontrou conteúdo "em desacordo com a legislação".

Ainda na sexta, a Bienal recorreu à Justiça para assegurar o "pleno funcionamento do evento" e, durante a noite, uma liminar foi concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Rio de (TJ-RJ) impedindo a apreensão de livros.

No entanto, a prefeitura recorreu, e, na noite de sábado (7), o presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares, mandou recolher as obras da Bienal que tratam de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil que não estivessem com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença.

Foi por causa dessa decisão que Dodge foi ao STF. A procuradora-geral argumentou que a determinação do desembargador Tavares “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”, contidos na Constituição. Dodge ainda disse haver uma “censura genérica”.

"Livre trânsito de ideias"

Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão do presidente do TJ-RJ, que permitia as apreensões, ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, "ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade".

"Ademais, o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo", afirmou Toffoli.

A intenção de Crivela de apreender uma HQ para onde aparece dois garotos se beijando na boca movimentou as instâncias judiciais e fez com que advogados, jornalistas e artistas defendem o direito da livre manifestação de pensamento. 

O prefeito chegou ameaçar a cancelar a autorização de funcionamento da Bienal.

Seguem links de textos de acordo com a cronologia dos fatos.

Justiça autoriza Crivella a confiscar obras LGBT de Bienal de Livro
8 de setembro

Desenhista comenta tentativa de Crivella de censurar sua HQ
8 de sembro

Liminar impede Crivella de apreender livros LGBT em bienal
6 de setembro

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6 de setembro

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6 de setembro

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6 de setembro

Com informação do G1 e de outras fontes.

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