Príncipe Akishino questiona uso de verba pública em rito religioso de posse do irmão


Akishino quer
que seja respeitada a
separação constitucional
 entre Estado e religião

por Elaine Takahata, de Tóquio
para o IPC Digital

O príncipe Akishino Fumihito (foto), o irmão mais novo do príncipe herdeiro Naruhito, expressou suas preocupações a um alto funcionário da Agência Imperial segundo as quais deve ser evitado o uso de fundos públicos para cobrir rito imperial. 

Trata-se do Daijosai, ou rito do Grande Dia de Ação de Graças, no qual o novo imperador oferecerá arroz aos deuses pela primeira vez com uma oração por uma colheita abundante depois que ele subir ao trono em maio de 2019.

Espera-se que o rito ocorra de 14 a 15 de novembro de 2019 dentro dos Jardins do Leste do Palácio Imperial depois que o imperador Akihito abdicar em 30 de abril. 

O governo incorporará o custo do ritual em seu orçamento fiscal de 2019.


Críticos têm apontado que gastar fundos públicos no Daijosai, que é altamente religioso, viola o princípio da separação entre religião e governo como garantido pela Constituição.

O Daijosai no início da era Heisei custou cerca de 2,25 bilhões de ienes, incluindo cerca de 1,4 bilhão de ienes gastos na construção de um local para o Daijokyu-no-gi, um evento central dentro do Daijosai.

De acordo com os envolvidos nas próximas cerimônias, se rituais semelhantes forem realizados em 2019, o custo poderá ser muito maior, levando em consideração a inflação e outros fatores.

Ritos imperiais comuns são cobertos por fundos alocados para as despesas de vida privadas do imperador e da imperatriz, e do príncipe herdeiro e sua família. 

As atividades públicas do Império são cobertas por fundos públicos do Império. O governo planeja alocar um orçamento para os Daijaisai de fundos públicos do Império, mas o príncipe Akishino não está convencido da legitimidade desse plano.

O príncipe Akishino será o primeiro na linhagem do trono quando seu irmão se tornar imperador. 

“Eu gostaria de saudar (a preocupação do príncipe Akishino) como uma opinião honesta de alguém que será o primeiro na linha de sucessão”, disse Susumu Shimazono, um estudioso religioso e professor da Universidade de Sophia que é bem versado em Ritos Imperiais. 

“O uso de dinheiro público para os Daijosai corre o risco de violar o Artigo 20 da Constituição, que afirma que ‘o Estado e seus órgãos devem abster-se de educação religiosa ou qualquer outra atividade religiosa’, e é imprudente. Espero que o o governo considere uma diversidade de pontos de vista e avançe com cerimônias relacionadas à sucessão imperial com discrição. “

IPC Digital é um portal de brasileiros no Japão.


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