MPF tenta de novo retirar crucifixos das repartições

Nenhuma religião pode ter proteção
do poder público, disse procurador  
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo recorreu ontem (31) da decisão de primeira instância que negou a retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos das repartições públicas federais no Estado de São Paulo.

Em novembro de 2012, a juíza Ana Lúcia Jordão Pezarini rejeitou o pedido protocolado pelo MPF em julho de 2009 alegando que era “demais genérico” porque nem sequer deixa uma abertura para a discussão da relevância histórico-cultural desses símbolos.

Agora, no recurso, o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão, afirmou que os símbolos "ofendem a laicidade do Estado e atentam contra os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da impessoalidade".

Para ele, "o princípio da laicidade do Estado, expressamente adotado pelo Brasil, e a liberdade religiosa impõem ao Poder Público o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas."

Dias argumentou que esses símbolos no espaço público prejudica “a noção de identidade e o sentimento de pertencimento nacional aos cidadãos que não professam a religião a que pertencem os símbolos expostos".

Ele disse que não se trata de tolher o direto de crença dos servidores públicos, porque eles poderão ter em seu espaço de trabalho símbolos que expressem a sua crença. "O que não se pode admitir é que em salas destinadas ao público, como é o caso da sala de audiência ou mesmo do hall de entrada dos edifícios forenses, alguém esteja autorizado a colocar este ou aquele símbolo religioso."

Dias afirmou que a juíza, ao argumentar que os símbolos religiosos [católicos] têm importância cultural e história, pressupõe uma “suposta superioridade da religião católica em detrimento das demais, o que não se pode admitir sob pena de resultar em discriminação condenável às pessoas que não professam a fé católica."

O procurador lembrou no recurso que “o princípio da igualdade impede que o Estado demonstre predileção por uns em detrimento dos outros, o que acaba ocorrendo quando ele opta por ostentar o símbolo de uma religião e não o de outra".

“A única maneira de garantir o tratamento isonômico entre os professantes de todas as religiões e, também, dos ateus, é impor à União a obrigação de retirar os símbolos religiosos ostentados em seus prédios, bem como a obrigação de não mais colocá-los."




Ressaltou que o Ministério Público defende o cumprimento do Estado laico porque somente assim pode proteger todas as crenças religiosas, “sem desrespeitar os direitos de agnósticos e ateus e sem gerar competições ou revanchismos entre as diversas religiões praticadas no país.” 

Com informação da íntegra da apelação do Ministério Público Federal.

Ministro do STF apoia retirada de crucifixos dos tribunais 
março de 2012

TV da Câmara de Fortaleza transmitirá missa e culto
janeiro de 2013

Religião no Estado laico

Comentários

  1. de fato o estado tem de ser neutro com relação a religiosidade , mais esses talibãs são todos católicos evangélicos ,as vezes o próprio juíz é católico. Eles misturam as coisas , e decidem baseados em suas religiosidades e não baseados nas leis e na constituição..é uma ditadura da maioria.

    Este argumento de valor histórico não serve , mesmo porque antigamente a igreja católica vivia do lado dos mais abastados e cristianismo era somente para ricos, agora será que querem voltar mais pra trás ainda no passado da igreja católica.

    ResponderExcluir
  2. Ótima notícia, e a luta continua.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. o Estado laico,e maior do que Cristianismo ateus e outros são importante e brincadeira o País mais Católico do mundo desreipeitando
      o direito e a liberdade de expressar sua fé,ainda da dereito a ateus ou a protestantes o dereito Católico e cristão esta sendo desreipeitado.

      Excluir
  3. Na minha cidade o regimento interno da câmara de vereadores diz que nos corredores de uso comum é proibida a fixação de qualquer símbolo ideológico, político, religioso, etc. Logo abaixo diz que não estão incluídos nesse artigo os símbolos nacionais(Logico!!) e a bíblia sagrada. Aqui o preconceito as outras religiões não fica bem claro?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Fica claro, sim. Por que não incluem o alcorão, o livro o espíritos, de Alan Kardek e literaturas de outras religiões? na verdade, isso seria impraticável (nominar todas). Então, émais fácil que nenhuma seja mencionada, nem a bíblia.

      Excluir
  4. SP é um dos estados mais conservadores, não vai ser fácil com a juizada de lá. Queria ver essa decisão parar no STF, além de bate, poderia propiciar um efeito dominó que tiraria esse simbolo MÓRBIDO de morte de todos os órgãos públicos.

    ResponderExcluir
  5. o crucifixo é um símbolo de uma ideologia. Seria o mesmo que ter uma suastica, o governo deve permanecer neutro. Leve a questão para o supremo e se eles julgam baseados nas leis ,sera indiscutível a retirada de tais objetos. É injusto também já que o brasil é um país de todos , pessoas de várias religiões contribuíram para o nosso país tanto hoje como historicamente e não ter um símbolo de outras religiões por razões de históricidade é desprezar esta minoria.

    ResponderExcluir
  6. Aposto que se tivesse uma crescente muçulmana, o Brasil inteiro já estaria falando o quão absurdo é.

    ResponderExcluir
  7. Feitiçaria, Magia, Argumentação Falaciosa e o Poder dos Símbolos.

    Parte 2:

    A magia também continua presente no mundo moderno em sua forma mais exotérica. Nesse caso não está escondida sobe um eufemismo; sua verdadeira natureza, no entanto, foi esquecida, obscurecida ou é negada. Toca uma marcha militar. Nós gritamos e aplaudimos. Estamos prontos para irmos matar pela’ Pátria’. Escutamos uma balada de amor não correspondido. E nos comovemos até as lágrimas. Entramos na Catedral de Chartres. Somos de repente dominados por um indefinível, inexplicável, mas prodigioso senso do sagrado. É a ‘arte’ que produz esses efeitos – para o bem ou para o mal. A arte é tecnicamente e literalmente magia. Esse é o motivo de religiões usarem e abusarem de cantos, hinos, música; atingir nossos sentimentos e nublar a razão. Esse também é o motivo de se repetir ‘Ad nauseam’ o fato de sermos pecadores, de alguém ter morrido para nos salvar, ou seja, nos transformar em devedores eternos, sendo ‘o doar’ uma das maneiras de ‘se salvar’.
    Podemos também perceber que o uso de símbolos em locais públicos tem por finalidade mostrar as pessoas que existe uma religião majoritária, que influencia o poder constituído, que tem prioridade sobre as demais e sobre os ateus e agnósticos, bem como secularistas. Essa demonstração de poder, além e ser uma das formas de feitiçaria e magia, é também uma forma de se exprimir falaciosamente através de argumentos explícitos ou implícitos do tipo ‘se a maioria é de tal religião, então é porque é a melhor’; ‘se a maioria diz, então é porque é verdade’; ‘se o governo de um país laico concorda em obedecer a tal religião de modo a lhe conceder privilégios em detrimento das demais e dos secularistas, então é porque tal religião é mesmo a melhor e verdadeira’; ‘você faz parte da minoria e não pertence ao poder da religião que consegue influenciar o governo’; etc. Como podemos ver, em tais frases (argumentos) estão presentes falácias como: ad verecundiam, apelo à maioria, apelo à tradição...
    Conclusão: estamos perdendo cada vez mais terreno para esses fundamentalistas que insistem em transformar o Brasil numa teocracia.
    Obs.: para compor o texto acima, usei como referência o livro ‘A Serpente Cósmica’, do antropólogo, com especialidade em egiptologia, John Anthony West, e o Guia de Falácias Lógicas, de Stephen Downes.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Feitiçaria, Magia, Argumentação Falaciosa e o Poder dos Símbolos.

      Parte 1a:

      Quem sabe o poder que um símbolo possui compreende o motivo urgente de se querer retirar os símbolos cristãos dos locais públicos. Um símbolo é algo que, como o próprio nome diz (formado de duas palavras gregas: syn - junto, em companhia, unido, ligado, e Bollein, lançar, jogar, atirar, mirar; daí que juntas significam algo como 'olhar como um todo', 'sintetizar', 'ter uma noção conjunta do todo', 'lançar em companhia de'), pode gerar uma apreensão da realidade melhor que muitos livros escritos sobre o assunto. Quando alguém olha para um símbolo, desde que tenha um mínimo de conhecimento sobre seu significado, pode 'ler' de uma única vez, com uma só olhada, toda a história referente ao mesmo. Um símbolo funciona melhor que mil palavras, ou melhor, que milhões de palavras.

      Schwaller de Lubicz fez uma cuidadosa diferenciação entre magia e feitiçaria:

      Magia é uma evocação e utilização de energia cósmica natural por meios armônicos.

      A feitiçaria se preocupa em influenciar o ambiente psicológico, o que faz com uma energia emanando do complexo da vida humana .

      Segundo Schawaller de Lubicz ambas ‘funcionam’. Há tanto magia ‘branca’ e magia ‘negra’ quanto feitiçaria ‘branca’ e ‘negra’; e há formas superiores e inferiores tanto de magia quanto de feitiçaria.

      Excluir
    2. Feitiçaria, Magia, Argumentação Falaciosa e o Poder dos Símbolos.

      Parte 1b:


      Ainda segundo Schwaller de Lubicz, tais distinções podem parecer supérfluas ao racionalista, que negará a realidade de ambas. Contudo, magia e feitiçaria são tão frequentes em nossa própria sociedade quanto em qualquer outro lugar, embora sejam de uma baixa ordem, quase invariavelmente destrutivas e sempre chamadas por um respeitável eufemismo que esconde a verdadeira natureza da prática. O feiticeiro vodu espeta alfinetes numa boneca e a vítima morre . Isso é feitiçaria e os antropólogos não duvidam que tal feitiçaria funciona nas sociedades que a praticam porque as pessoas são sugestionadas desde que nascem em tal realidade e a mente somatiza os pensamentos que gera. Mas como o vodu se aplica a sociedades progressistas dos séculos XX e XXI? O anúncio lustroso de automóvel sutilmente me convence de que, se eu comprar determinado novo carro de luxo, a bela loura do anúncio, ou uma igual a ela, vai ficar à minha disposição. Eu compro determinado carro de luxo sugestionado pelo anúncio. Os feiticeiros da publicidade tomaram conta da minha vontade tão certamente quanto seus colegas considerados selvagens pelas sociedades modernas, sem meu acordo consciente. Isso é feitiçaria, em sentido literal e técnico; e eu consigo a loura também. A feitiçaria funciona. Funciona influenciando a vontade da vítima, um procedimento não suscetível de medidas, mas cuja eficiência se pode demonstrar. No século XX, a feitiçaria é chamada de’ publicidade’ pelos empresários, de ‘propaganda’ pelos políticos, ‘sugestão’ pelos psicólogos, e de ‘pregação e outros rituais pelos religiosos’. Tudo isso é feitiçaria e nada além de feitiçaria. É irrelevante que esses feiticeiros modernos e suas vítimas enfeitiçadas não cheguem realmente a compreender o que eles fazem, ou mesmo como fazem; eles fazem e funciona. Na mesma linha do publicitário, no exemplo dado acima sobre a compra de um determinado carro, os religiosos também incutem em suas vítimas as vantagens de se obedecer a determinado ‘Deus’ e/ou religião: terão um lugar garantido no céu; terão prosperidade na Terra (nessa vida); terão proteção do Todo-Poderoso; etc. Por isso, tantas pessoas doam dízimos e ofertas: estão enfeitiçadas de tal modo que tudo que querem é ‘contribuir’ para terem seus gastos em retorno multiplicados, sendo esse o princípio fundamental da Teologia da Prosperidade. A ironia é que os que mais prosperam são justamente os que detêm o poder de influenciar os que não têm noção de como a coisa funciona.

      Excluir
    3. Feitiçaria, Magia, Argumentação Falaciosa e o Poder dos Símbolos. (Paulopes, revisei a primeira parte e retirei algumas coisas. Estou enviando novamente a primeira parte, uma vez que a acho fundamental para a compreensão da parte 2, bem como ser didática em relação à publicidade, à propaganda, à sugestão, aos rituais religiosos e a diferença ente magia e feitiçaria feita por Schwaller de Lubicz).

      Parte 1:

      Quem sabe o poder que um símbolo possui compreende o motivo urgente de se querer retirar os símbolos cristãos dos locais públicos. Quando alguém olha para um símbolo, desde que tenha um mínimo de conhecimento sobre seu significado, pode 'ler' com uma só olhada, toda a história referente ao mesmo. Um símbolo funciona melhor que milhões de palavras.

      Schwaller de Lubicz fez uma cuidadosa diferenciação entre magia e feitiçaria:

      Magia é uma evocação e utilização de energia cósmica natural por meios armônicos.

      A feitiçaria se preocupa em influenciar o ambiente psicológico, o que faz com uma energia emanando do complexo da vida humana .

      Segundo Schawaller de Lubicz ambas ‘funcionam’. Há tanto magia ‘branca’ e magia ‘negra’ quanto feitiçaria ‘branca’ e ‘negra’; e há formas superiores e inferiores tanto de magia quanto de feitiçaria.

      Ainda segundo Schwaller de Lubicz, tais distinções podem parecer supérfluas ao racionalista, que negará a realidade de ambas. Contudo, magia e feitiçaria são tão frequentes em nossa própria sociedade quanto em qualquer outro lugar, embora sejam de uma baixa ordem, quase invariavelmente destrutivas e sempre chamadas por um respeitável eufemismo que esconde a verdadeira natureza da prática. O feiticeiro vodu espeta alfinetes numa boneca e a vítima morre . Isso é feitiçaria e os antropólogos não duvidam que tal feitiçaria funciona nas sociedades que a praticam porque as pessoas são sugestionadas desde que nascem em tal realidade e a mente somatiza os pensamentos que gera. Mas como o vodu se aplica a sociedades progressistas dos séculos XX e XXI? O anúncio lustroso de automóvel sutilmente me convence de que, se eu comprar determinado novo carro de luxo, a bela loura do anúncio, ou uma igual a ela, vai ficar à minha disposição. Eu compro determinado carro de luxo sugestionado pelo anúncio. Os feiticeiros da publicidade tomaram conta da minha vontade tão certamente quanto seus colegas considerados selvagens pelas sociedades modernas, sem meu acordo consciente. Isso é feitiçaria, em sentido literal e técnico; e eu consigo a loura também. A feitiçaria funciona. Funciona influenciando a vontade da vítima, um procedimento não suscetível de medidas, mas cuja eficiência se pode demonstrar. No século XX, a feitiçaria é chamada de’ publicidade’ pelos empresários, de ‘propaganda’ pelos políticos, ‘sugestão’ pelos psicólogos, e de ‘pregação e outros rituais pelos religiosos’. Tudo isso é feitiçaria e nada além de feitiçaria. É irrelevante que esses feiticeiros modernos e suas vítimas enfeitiçadas não cheguem realmente a compreender o que eles fazem, ou mesmo como fazem; eles fazem e funciona. Na mesma linha do publicitário, no exemplo dado acima sobre a compra de um determinado carro, os religiosos também incutem em suas vítimas as vantagens de se obedecer a determinado ‘Deus’ e/ou religião: terão um lugar garantido no céu; terão prosperidade na Terra (nessa vida); terão proteção do Todo-Poderoso; etc. Por isso, tantas pessoas doam dízimos e ofertas: estão enfeitiçadas de tal modo que tudo que querem é ‘contribuir’ para terem seus gastos em retorno multiplicados, sendo esse o princípio fundamental da Teologia da Prosperidade. A ironia é que os que mais prosperam são justamente os que detêm o poder de influenciar os que não têm noção de como a coisa funciona.

      Excluir
  8. Enquanto o Estado não acabar com a liberdade de crença, os crentes vão continuar querendo invadir o Estado Laico.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

-------- Busca neste site