Ministro do STF apoia retirada de crucifixos dos tribunais

Mello escreveu que o Estado
'não tem perfil confessional'  
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou ser “justificável” a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pela retirada de crucifixos e demais símbolos religiosos dos tribunais de todas as instâncias daquele Estado. Para ele, não houve “hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação”.

“A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado”, escreveu em artigo publicado no site Consultor Jurídico.

Mello afirmou que o Estado brasileiro, por ser laico, “não tem perfil confessional” e que há, portanto, uma separação “entre o domínio secular (reservado ao poder público) e a esfera espiritual (destinada às religiões)”.

É por isso que, segundo ele, “direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais”.

"O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, III), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal!”, escreveu.

“Os domínios do espírito, amplamente reservado à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do poder público.”

Com informação do Consultor Jurídico.


Comentários

  1. Íntegra do artigo do ministro José Celso de Mello Filho

    O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

    A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado.

    O caráter laico da República atua, nesse contexto, como pressuposto essencial e necessário ao pleno exercício da liberdade de religião, que assegura a qualquer pessoa, dentre as diversas projeções jurídicas que dela resultam, o direito de professar ou de simplesmente não professar qualquer fé religiosa!

    É por isso que o direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais.

    A Constituição da República, ao proclamar que o Estado brasileiro não tem perfil confessional, fez erigir verdadeiro Wall of Separation (para usar expressão utilizada por Thomas Jefferson) entre o domínio secular (reservado ao Poder Público) e a esfera espiritual (destinada às Religiões)!

    O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, III), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal! Os domínios do espírito, amplamente reservado à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do Poder Público.

    Vale ter presente, de outro lado, que grupos religiosos não podem apropriar-se do aparelho estatal, transformando o Estado em refém de princípios teológicos, em ordem a conformar e a condicionar, à luz desses mesmos postulados, a formação da vontade oficial nas diversas instâncias de poder.

    O princípio nuclear da separação, ao consagrar a neutralidade confessional do Estado, permite protegê-lo contra investidas de grupos fundamentalistas (em tentativa de verdadeiro take over do Estado) ao mesmo tempo em que ampara as comunidades religiosas contra a intrusão (sempre opressiva e sufocante) do Estado no âmbito da liberdade!

    O Estado laico (que não se confunde com o Estado ateu, este, sim, de índole confessional) não tem (nem pode ter) aversão ou preconceito em matéria religiosa, tanto quanto não se acha constitucionalmente legitimado a demonstrar preferência por qualquer denominação confessional, ao contrário do Estado monárquico brasileiro, cuja Carta Política (1984) consagrava o catolicismo como religião oficial do Império!

    Parece-me justificável, desse modo, a resolução tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Nem hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação, nos edifícios do Fórum (que são espaços de atuação do Poder Público), de quaisquer símbolos religiosos, como o crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico!

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  2. Parece que as cosias estão mudando... ou começando a mudar. De outra sorte,m já vi ministros do STF se posicionando a favor da manutenção dos símbolos religiosos nas repartições públicas.

    O problema é que o STF nem sempre fundamenta devidamente suas decisões, principalmente em questões que para alguns ministros são subjetivas e abstratas, quando na verdade não o são.

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    1. STF submisso a um grupo ideológico-partidário e que, entre outras picaretagens, rasga a Constituição para agradar a militantes gays (caso da "união homoafetiva") e a comunistas (caso Cesare Battisti) não é pra se levar a sério.

      O STF é apenas uma grande piada - de humor negro, já que os meretríssimos ministros são considerados a suprema autoridade judicial neste triste país.

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    2. "meretríssimos" me fez lembrar da anedota do juiz que se queixou da falta de domínio de português por parte de um advogado.


      "Conta-se que, numa petição, certo advogado chamou o juiz de “meretríssimo”, por escrito e por extenso.

      O juiz, puto da vida, não deixou por menos:

      “O requerente trocou o repetido tratamento vestibular por um prostibular.

      Volte-lhe, portanto, o processo, para que nele fale com o acatamento que se deve a um Juiz e com o respeito devido à nobre profissão dos advogados.”

      (Baseado em artigo do advogado José Wanderley Dias, publicada na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)"

      fonte:http://www.paginalegal.com/2008/05/18/meretrissimo/

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    3. A constituição é rasgada justamente quando os direitos de minorias são negadas por pressões de maiorias que não querem que as minorias tenham direitos, sem absolutamente nenhum motivo (exceto fanatismo religioso, o que não é nem de longe um bom motivo).
      Pare de ler a Bíblia e vá estudar um pouco sobre leis para entender a besteira que está falando.

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    4. Existe muita ignorancia falando besteiras. Ateismo NAO TEM NADA A VER com esquerdistas, gays, lesbicas, etc. Tem varios grupelhos, que foram e ainda sao perseguidos pelos religiosos, que estao se aproveitando para aparecer. Sao os ateus mais radicais. Os ateus mais cultos e inteligentes geralmente nao frequentam estes grupos e nao aparecem, mas naturalmente apoiam qualquer decisao a favor de um Estado realmente laico, o que nao eh o caso do Brasil.

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    5. Esse anônimo é o mesmo obcecado por gays que teima em colocar em praticamente todo post, gays, esquerdistas, comunistas e ateus, tudo no mesmo barco, como se fosse tudo sinônimo.
      Com figuras com esse nível alto de neurose e mania de perseguição não adianta tentar argumentar racionalmente, só tratamento psiquiatrico resolve.

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    6. A maioria dos ateus são esquerdistas.O resto é liberal. Mas em um ponto eles são homogêneos; causa gay e anti-religião.

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  3. E realmente, essa é a semana das boas notícias! Além de a lei estar sendo cumprida, temos uma declaração de muito bom-senso vinda de um político - classe que está com a imagem seriamente manchada e desacreditada devido a um histórico de corrupção e, mais recentemente, de uma invasão de leis absurdas e inconstitucionais criadas por motivação religiosa.
    Em oposição à tantas notícias de vereadores criando leis para obrigar crianças a rezar nas escolas, deputados querendo burlar a lei de direitos autorais e tantos outros absurdos, aparece alguém para dizer e fazer o que é certo; aquilo que manda a lei e que traz benefícios para todos, não só para sua turminha.
    E, além disso, acho interessante lembrar que, no meio político, esse tipo de declaração é um grande risco à sua carreira, uma vez que vai invocar a fúria da bancada evangélica que com certeza fará de tudo para boicotá-lo (motivo pelo qual muitos políticos deixam de fazer o que é certo, evitando até mesmo tocar no assunto. Vide o caso recente da ministra que falou em aborto e quase foi crucificada em praça pública).POr esse motivo, eu acho que o ministro merece os parabéns.
    Não por dizer o óbvio, algo que já está muito bem declarado na constituição, ou por fazer o trabalho dele. Mas por ter a coragem de fazer isso com o governo dominado por políticos que fazem de tudo para descumprir a constituição e de tudo para boicotar, por motivos pessoais, quem tenta protegê-la. Por essa atitude que o ministro merece os parabéns.

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    1. Ministro do STF não se enquadra muito na classe/conceito de político. É na verdade um servidor público que ocupa cargo de honra.

      Tem a função por excelência de defender a Constituição e suas normas e princípios.

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    2. Fora o prefeito do RJ querendo empurrar ensino religioso nas escolas públicas...

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    3. Bem, independente da função, há gente podre espalhada por todo o serviço público, do guardinha da prefeitura até os presidentes, e todos têm má fama, foi o que quis dizer. É muito difícil achar quem faça o que tem que fazer e, como no caso desse ministro, coloque seu cargo em risco por causa disso.
      Porque, da mesma forma, os adeptos da bancada evangélica estão espalhados por todo lugar e fazem de tudo para cortar as asinhas de todos que ficam em seu caminho.
      Como já foi provado, até sobre a presidente eles têm influência.
      Triste.

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    4. O Mordredis está certo, mas o Israel não está de todo errado; ministros do STF, (in)felizmente tem muitas inclinações e ativismos políticos...

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  4. Esse assunto já encheu o saco.
    Em atitude totalmente contrária , a rússia devolveu todos os símbolos religiosos que despojou das igrejas soviéticas.
    Um estado teocrático é ruim, mas um ateocrático é pior.

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    1. O que ja encheu o saco é a sua falácia do comunismo = ateísmo.

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  5. Para Paulo Lopes: mais um escabroso caso das seitas:

    Na última década, o pastor carioca Marcos Pereira, 55 anos, conquistou respeito em rodas que mesclam políticos, desembargadores, artistas e uma vasta turma egressa de ONGs. Entre os que já o viram em cima de um púlpito gesticulando com um de seus Rolex em punho e desejando “rajadas de glória” à plateia, estão o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a produtora Marlene Mattos e o ex-pagodeiro Waguinho, que, mesmo sem se eleger, alcançou 1,3 milhão de votos na última disputa para o Senado tendo o pastor Marcos como cabo eleitoral. Alçado à condição de religioso-celebridade, Marcos extrapolou, e muito, as fronteiras de sua igreja, a pentecostal Assembleia de Deus dos Últimos Dias, com sede no Rio e filiais no Paraná e no Maranhão. Desde 2004 — depois de pôr fim a uma sangrenta rebelião em um presídio do Rio, a pedido do então secretário de Segurança, Anthony Garotinho —, ele passou a ser visto como o mais habilidoso apaziguador de conflitos liderados pela bandidagem, com um currículo que, segundo o próprio, inclui o resgate de centenas do tráfico. Tem feito esse trabalho no Brasil inteiro e já foi várias vezes aos Estados Unidos, onde quer erguer um templo, para falar da experiência. Pois por trás dessa fachada, ao que tudo indica, se esconde um enredo de atrocidades que não deixa pedra sobre pedra da imagem de bom religioso do pastor.

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  6. Em um recém-instaurado inquérito, cujo número é 902-00048/2012 e que está em poder da Delegacia de Combate às Drogas do Rio, ele é acusado de encenações de cura pela fé, estupro, tortura de crianças e relações criminosas com os marginais aos quais esbravejava promessas de “salvação do demônio”. VEJA teve acesso a trechos da investigação, um conjunto de relatos de gente que diz ter sido vítima ou testemunha da perversidade do pastor. Um de seus homens de confiança durante mais de seis anos, longe da igreja há dois, traz à luz uma história escabrosa, que dá a dimensão de como o pastor se enfronhou no mundo do crime. Essa testemunha sustenta, por exemplo, que Marcos ficou claramente do lado dos bandidos que engendraram a mais sangrenta onda de terror no Rio, em 2006. Depois dos ataques, reuniu seu séquito mais íntimo em uma churrascaria. “Ele queria que os bandidos tivessem até explodido a Ponte Rio-Niterói. O objetivo era aparecer depois como o intermediário salvador”, conta o ex-fiel. A trama piora na voz de outra testemunha, que situa o pastor como braço operacional da selvageria. “Marcos foi ao presídio de bangu 1 e saiu de lá com um recado dos chefões do tráfico para que suas quadrilhas dessem sequência à carnificina”, rememora. Como sabe disso? “O pastor me encarregou de repassar a ordem nas favelas. E foi o que eu fiz.”

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  7. A polícia já colheu uma dezena de depoimentos, e muitas das histórias se repetem nos mínimos detalhes. A investigação começou há duas semanas, depois que o coordenador da ONG Afro- Reggae, José Junior, 43 anos, veio a público denunciar que o pastor tinha um plano para matá-lo. A informação vinha de integrantes da própria igreja. “Trata-se de um psicopata”, dispara Junior, que hoje tem a seu lado na ONG um antigo braço direito de Marcos, o pastor Rogério Ribeiro de Menezes, 39 anos. Afastado do templo de Marcos desde 2008, ele fala pela primeira vez sobre os dezessete anos que viveu sob suas asas. Tomou a decisão depois de ter sido ameaçado de morte três vezes — na última, os traficantes de uma favela esfregaram um fuzil contra seu rosto e pronunciaram o nome Marcos.

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  8. Seu depoimento ajuda a elucidar o que tanto unia o pastor aos traficantes que ele dizia “curar”, e certamente não era a fé. Não raro, Marcos lhe pedia que escondesse mochilas cheias de dinheiro em sua casa. Contou duas vezes a coleção de notas. “Numa delas, havia 200 000 reais. Na outra, 400 000 reais”, lembra Rogério. Detalhe: traziam resquícios de cocaína e crack. Segundo Rogério, o pastor cobrava até 20 000 reais para pregar nas favelas, o que os traficantes pagavam de bom grado, já que assim mantinham sua base assistencialista. Três deles chegaram a ser presos em propriedades da igreja do pastor, no Rio e no Paraná, mas a polícia nunca comprovou que estavam ali com a conivência do religioso. Todos pagaram uma taxa equivalente a 10% de tudo o que haviam acumulado no crime.

    Em seu templo, o fundador é tão reverenciado quanto temido. Até hoje, manteve todos em silêncio à base de benesses e ameaças. Duas mulheres contam como a igreja se tornou um show de horrores no qual lhes cabia o papel de vítimas do pastor. Ambas dizem que foram violentadas sexualmente por ele diversas vezes. À polícia, uma das moças afirma ainda que Marcos obrigava as fiéis de sua preferência a manter relações sexuais com outros homens, em orgias das quais também participava. “Depois, mandava a gente confessar tudo com outro pastor, sem revelar nomes, é claro”, ela conta. Constam ainda do inquérito denúncias de crueldades contra crianças que o pastor mantinha sob sua guarda, em geral abandonadas pelos pais. Uma delas, de 7 anos, teria pago caro por testemunhar, casualmente, as peripécias sexuais do religioso. Ao se dar conta, o pastor agarrou-a pelos cabelos e lançou-lhe a cabeça no vaso sanitário, segundo um dos relatos à polícia.

    Ex-garçom, o pastor Marcos é casado e tem dois filhos que já seguem s

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  9. Ex-garçom, o pastor Marcos é casado e tem dois filhos que já seguem seus passos no mundo da fé. Convertido em 1989, fundou sua igreja dois anos depois e constituiu ali um reinado de trevas. Proíbe refrigerante, rádio, televisão (apesar de ter um telão em seu gabinete) e remédios, já que a igreja se encarrega da cura (aos que pagarem uma taxa extra via boleto bancário, distribuído durante a pregação). Os cultos, que juntam até 15 000 pessoas, são barulhentos e teatrais — literalmente, segundo narra um ex-assessor do pastor, que ajudava a armar o show: “Ele dava dinheiro a viciados para comprarem droga, filmava a turma em degradação e depois levava para a igreja, como se os estivesse salvando”. Na última segunda- feira, um rapaz adentrou a Assembleia de Deus dos Últimos Dias de muletas, que usava desde um acidente que lhe machucara o fêmur. Depois das orações do pastor Marcos, caminhou em frente aos fiéis dizendo-se curado. Findo o culto, subiu na mesma moto que havia conduzido na viagem de ida à igreja e foi embora.

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  10. Não podemos esquecer do passaporte diplomático para pastores. Pastores entrarem em presídio sem serem revistados como se estivesse acima da lei ou de qualquer suspeita. Cartilhas religiosas para crianças de escolas públicas ,ensino proselitista nas escolas públicas do rio de janeiro ,parque bíblico ,memorial a bíblia ,lei para aumentar o volume a 80 decibéis dentro das igrejas. Eu acho que deveria se fechar um cerco maior a estas igrejas evangélicas porque do jeito que esta hoje elas podem estar servindo de fachada para lavagem de dinheiro do crime organizado e do tráfico de drogas. Nunca se sabe mais criminosos são espertos e capazes de tudo.

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    1. Caros ateus só Jesus Cristo, para entender todos nesta terra ao qual nos fala a Bíblia O mundo inteiro jaz no poder do iníquo. — 1 João 5:19? quando criticam as Igrejas, os Pastores, os Crentes, porque não olham para suas vidas, sera que não necessitam de Deus, para ter Paz com seus familiares,no seu emprego ou seu negócio, para perdoar um amigo ou pai ou mãe ao qual machucou teu coração, “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João: 8:32 desta visão julgamento nós cristão não somos perfeitos, não estou defendendo os de mau caráter e sim aqueles que são Fieis a ao Senho Jesus, olhe ao seu redor Céu,mar,animais, homens, tudo provem do criador como não crer em Deus, rogo a Deus que tenha misericórdia da alma de cada ateu neste planeta, que vocês possam ter visão de olhar a Deus e não o Homem ao qual fala de Deus, que Deus os perdoe, assim como eu sou um pecador mas arrependido de tudo que fiz de errado contra as leis de Deus nesta terra.

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    2. Cara guarda este sentimentalismo besta pra você. Teu jesus nunca fez nada pela humanidade um policial um bombeiro um médico uma costureira um padeiro faz muito mais pela humanidade do que este jesus que você esta falando e são todas pessoas reais. Eu repito esta história pra você . Um cristão disse ao um jovem hindu, porque vocês adoram as vacas só jesus tem poder. O jovem hindu respondeu se este jesus der leite e fazer este leite aparecer dentro deste jarro eu acredito que ele tem poder.

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    3. Seu jesus/deus, se existem, são sádicos ególatras que estão de braços cruzados no céu vendo o circo pegar fogo, colocando a responsabilidade de salvar o mundo em um grupo de pessoas que nada tem além de um livro velho e bizarro pra dizer o que fazer.

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  11. Foda-se o estado laico, segundo alguns trolls daqui é preciso encher de padres, rosários podia ter até um confessionário nos prédio publico quem sabe assim a etica e a moral não venha ser aplicada?


    /ironic.

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  12. No ônibus da empresa em que trabalho tem ar condicionado, se não me engano em média são 35 pessoas que utilizam o transporte. Vivíamos muito bem, com aquele calorão no transito na maior frescura (no bom sentido). Até que um novo funcionário começou a utilizar o bondão. Resumindo ele tinha rinite aguda e reclamou com a área de transporte da empresa e o ar condicionado foi desligado.

    1 em 35 decidiu pela maioria.

    Fim da história!

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    1. Cara, que comparação BIZARRA. Vai se tratar.

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  13. claro que essa comparação é falaciosa. Péssima retórica a religião não refrigera, congela e mata.

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  14. Acho que devemos recolocar os cruxifixos. E também adicionar budas. E dispor de livros do Alcorâo para aqueles que quiserem ler, bem o a TORAH judaica.

    E também uma figura de iemanjá!

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    1. Se fosse uma biblioteca eu até concordaria. Não só a Bíblia, o Alcorão, o Tripitaca (livro budista), os Vedas (hinduísta), o Zend Avesta (zoroastriano), A Origem das Espécies e por aí vai.

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  15. É bom mesmo que sejam retirados os crucifixos de muitos tribunais, onde, muitas vezes, impera o "poder" do dinheiro quando sentenças são vendidas...
    É realmente necessário que se retire esses símbolos da Memória da Paixão do Nosso Senhor de muitos desses lugares.

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  16. quanta heresia meu Deus...

    sem comentários!!!

    mais um dia, eu falo com toda certeza, vocês que hoje julgam, se dizem donos da verdade, irão precisar e clamaram por Jesus, só espero que não seja tarde de mais...

    a paz de jesus e o amor de maria.

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  17. Corretíssimo... tem que tirar mesmo...

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