Pular para o conteúdo principal

MP verifica se lei do pai-nosso de Apucarana transgride Estado laico

Susimara de Almeida Lima
Pedagoga Susimara disse que lei
 poderá ser contestada na Justiça
O promotor André Luiz Bortolini, do Ministério Público do Estado do Paraná, pediu à Câmara Municipal de Apucarana cópia do projeto de lei que institui a oração do pai-nosso nas escolas públicas e privadas, para apurar as denúncias de que se trata de uma transgressão ao Estado laico.

O artigo 19 da Constituição proíbe que qualquer instância de de governo subvencione atividade de cunho religioso ou que tenha qualquer envolvimento com ela.

A Câmara já aprovou por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei do vereador José Airton Araújo (PR), o “Deco do Cachorro Quente”, que é seguidor da Assembleia de Deus.

Prevista para segunda-feira (2), a votação em segunda discussão foi adiada para a próxima semana, de modo a ser mais bem avaliada. Trata-se de um recuo da Câmara em decorrência da repercussão do polêmico projeto não só no Paraná, mas em todo o país.


MP avisa Câmara de Apucarana que lei do pai-nosso é inconstitucional.
6 de julho de 2012

Susimara de Almeida Lima (na foto acima), do departamento de educação da cidade, disse que os pais não cristãos de estudante poderão contestar na Justiça a lei do pai-nosso, caso seja aprovada. "A escola é laica."

Na semana passada, Daniel Sottomaior, presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), informou que a entidade ia enviar uma representação ao Ministério Público do Paraná para que fossem tomadas as devidas providências. Ele disse que recorreria a um plano B caso nada fosse feito contra a inconstitucionalidade.

O telejornal Paraná TV, da afiliada da Rede Globo, fez uma enquete em seu site sobre o projeto de lei, com a participação de mais de 1500 pessoas. Desse total, 94% afirmaram que não apoiam a obrigatoriedade da oração nas escolas.

Com informação do Paraná TV, entre outras fontes.

Ateus vão pedir ao MPE medidas contra lei do pai-nosso no Paraná.
junho de 2012

Professora de Apucarana afirma que lei do pai-nosso é bullying.
julho de 2012

Religião no Estado laico.

Comentários

Anônimo disse…
Não acho justo colocar uma oração, não vai ajudar em absolutamente nada o ensino. É a mesma coias que cantar o hino, é bonito mas nenhuma estrofe combina com o nosso país.

Iago Neu
Anônimo disse…
Bem, o pai nosso não pe oração para outras religiões, caso a escola seja 100% de alunos crentes do cristianismo, acho que não tem problema.
Roberto disse…
Bom, se o MP tiver alguma dúvida de que isso fere o Estado Laico é melhor os promotores mudarem de profissão e irem criar gado ou plantar mandioca.

Forçar alguém a rezar nos remete aos tempos medievais dos "Autos da Fé", onde a bondosa Igreja Católica dava 2 opções aos indivíduos: converter-se ao Cristianismo ou morrer (decapitado ou queimado vivo).
Anônimo disse…
É, não tem problema nenhum, afinal não-cristãos não deveriam se matricular em escolas públicas, não é mesmo, Xará?
Anônimo disse…
Ou, pra ser mais exato, não-cristãos deveriam se mudar do município, pra não atrapalhar os planos do seu rotedogue.
Anônimo disse…
Esse é o problema. A lei que que haja oração em TODAS as escolas, públicas e privadas. Se uma escola é de cunho religioso, desde que não ligada ao Estado, ela pode introduzir a reza que quiser.
Anônimo disse…
Nem todos acreditam que exista um deus. Isso só serve para quem acredita.
linchamento sumário disse…
Alguém aí já teve o trabalho de ler a tal lei, na íntegra, para saber se ela de fato "obriga" a rezar o Pai-Nosso, se ela fere o tão precioso "Estado laico", etc?

Ou é mais fácil fazer um julgamento sumário, baseado no que que dizem alguns militantes ateístas, e dar logo um veredito, fundamentado na própria ignorância metida a inteligente?
Anônimo disse…
A propósito, outro dia alguém deixou uma lista com o e-mail e o nome de alguns deputados de Apucarana. Enviei a cada um deles a seguinte mensagem:

Senhor Fulano de Tal, recebi com alarme e indignação a notícia do projeto de lei que obriga todas as crianças de Apucarana a rezar o pai-nosso nas escolas.

Nem deveria ser preciso dizer que, além de inconstitucional, o projeto é imoral. Meu Deus do céu! Por que os cristãos querem sempre impor aos outros suas crenças e seus valores?

Imagine se um satanista propusesse que todas as crianças rezassem em louvor de Satanás antes de entrar em sala de aula. Os cristãos decerto iriam protestar.
É fácil perceber quando os outros abusam dos seus direitos, mas é tão difícil perceber quando somos nós que abusamos dos nossos...

Se o vereador acha que as crianças devem rezar o pai-nosso, que obrigue os seus filhos a fazerem isso. Mas querer que os filhos dos outros o façam, é o cúmulo
do despotismo e da arrogância.

Isso para não falar da absoluta ineficácia da proposta. Se rezar servisse para prevenir crimes, padres não molestariam crianças, pastores não lavariam dinheiro,
rabinos não furtariam gravatas. Hoje em dia todo religioso que se preze tem problemas com a justiça.

Os vereadores evangélicos têm feito um grande esforço para minar o estado laico, transformando o Brasil numa teocracia. Creem esses jumentos que a teocracia
brasileira seria moldada à feição dos evangélicos. O problema é que o Brasil é um país de maioria católica. Há três vezes mais católicos do que evangélicos.
Se fosse instalada uma teocracia no Brasil, os evangélicos seriam tão perdedores quanto os espíritas, os ateus e os praticantes das religiões minoritárias.

Abraços fraternos.
Abraço por trás disse…
Ô seu estúpido, pra que fazer uma merda de uma lei que obriga mas não pune em caso de desobediência? E mais: uma lei que não poderia ser apoiada por um estado que não é teocrático. Vai ler a constituição, seu pacóvio. A carta que rege este país não é a bíblia, é a CF. Sua anta com cérebro de ameba.
linchamento sumário disse…
"Uma lei que obriga mas não pune em caso de desobediência" não está obrigando a NADA, cara ameba com cérebro de ATEA.
Anônimo disse…
Lugar de pastor e na igreja....
Diga nao a teocracia.
Diga nao ao novo fascismo...
Walter Cruz disse…
Eu fiz uma reclamação semana passada sobre o assunto no MP do Paraná, e hoje recebi a resposta por email. Segue a íntegra:

"Prezado senhor Walter, Cumpre esclarecer que as atribuições da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Paraná são referentes as atividades desenvolvidas por membros, órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Contudo, cientes de sua manifestação, informamos que a situação relatada já se encontra sob análise, assim como diligências determinadas pelo Promotor de Justiça da cidade de Apucarana já se encontram em andamento. Agradecemos a sua manifestação. Atenciosamente. Ouvidoria-Geral do MPPR."
BiG disse…
Leis são feitas para obrigar ou proibir determinadas coisas... se fosse uma lei que não obrigasse nem deveria ter sido feita...
Anônimo disse…
Pode chamar esta lei, de lei do constrangimento. Não serve pra nada a não ser para constranger e criar casos.
atoa disse…
Uma lei que "não obriga nem pune" é irrelevante, nem é lei direito.
E só mesmo ateístas muito desocupados são capazes de se ocupar e se preocupar tanto com isso.
Anônimo disse…
"Desse total, 94% afirmaram que não apoiam a obrigatoriedade da oração nas escolas."

Parabéns aos cristãos e religiosos do Paraná.

E aos outros 6% sem noção, basta inverter a situação que vc vê a injustiça disso. Imagine que obrigassem os seus filhos a rezar ou a ouvir uma oração muçulmana, espírita, hindu e etc. Vc iria gostar? Aposto que não.
Rodrigo*
Roberto disse…
A sutileza da lei é igual àquela professora que alegou que não forçava os alunos a rezarem em sala de aula, apenas "estimulava".

Óbvio que tanto a professora catequizadora quanto o vereador evangelizador sabem até onde podem ir em termos legais, mas isso não os redime, pelo contrário: é apenas o velho estratagema milenar da Igreja de impor as coisas pela suposta afirmação moral delas, disfarçando vontades hegemônicas como meras, ingênuas e inocentes "sugestões".

Quando à questão da desocupação dos ateus, ela é proporcionalmente equivalente a dos cristãos que insistentemente que vem aqui defender o indefensável.
Anônimo disse…
Religiosos estão sempre interessados em PRIVILÉGIOS QUE OS FAVOREÇAM EM DETRIMENTO DE OUTROS GRUPOS! Sempre!!!

O próprio cristianismo está fundamentado nesse princípio! Basta ler a Bíblia!
Anônimo disse…
Acontece que o Cristianismo é a única religião que deveria ser reconhecida no Brasil. Isso não é discriminação, não somos preconceituosos. Apenas divulgamos a verdade à luz da Bíblia.
Anônimo disse…
"Não somos preconceituosos", apenas partimos do Conceito pré-estabelecido de que a bíblia... blá, blá, blá.
paulo disse…
Esse vereador não tem que fazer não indo de encontra a palavra de Deus,a Pai nosso e a principal oração,isso e um absurdo falta de respeito com fé Católica,ele que ter o direito de calar a voz da Igreja Católica isso e perseguição
não acredito que aprovem contra o a Oração do Pai nosso isso e uma ofensar a liberdade Religiosa.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

1º Encontro Nacional de Ateus obtém adesão de 25 cidades

Lakatos: "Queremos mostrar a nossa cara " O 1º Encontro Nacional de Ateus será realizado no dia 12 de fevereiro com participantes de 25 cidades em 23 Estados (incluindo o Distrito Federal). A expectativa é de que ele reúna cerca de 5.000 pessoas. A mobilização para realizar o encontro – independentemente do resultado que possa ter – mostra que os ateus brasileiros, principalmente os mais jovens, começam a se articular em todo o país a partir da internet. A ideia da reunião surgiu no Facebook. Pelo IBGE, os ateus e agnósticos são 2% da população. O que representa 3,8 milhões de pessoas, se o censo de 2010, que apurou uma população de 190,7 milhões, mantiver esse índice. “Queremos mostrar a nossa cara”, disse Diego Lakatos (foto), 23, que é o vice-presidente da entidade organizadora do evento, a SR (Sociedade Racionalista). “Queremos mostrar que defendemos um Brasil laico, com direitos igualitários a todas as minorias, independentemente de crença ou da inexis...

Icar queixa-se de que é tratada apenas como mais uma crença

Bispos do Sínodo para as Américas elaboraram um relatório onde acusam autoridades governamentais de países do continente americano de darem à Igreja Católica um tratamento como se ela fosse apenas mais uma crença entre tantas outras, desconsiderando o seu “papel histórico inegável”. Jesuíta convertendo índios do Brasil Os bispos das Américas discutiram essa questão ao final de outubro em Roma, onde elaboraram o relatório que agora foi divulgado pela imprensa. No relatório, eles apontam a “interferência estatal” como a responsável por minimizar a importância que teve a evangelização católica na formação da identidade das nações do continente. Eles afirmaram que há uma “estratégia” para considerar a Igreja Católica apenas pela sua “natureza espiritual”,  deixando de lado o aspecto histórico. O relatório, onde não há a nomeação de nenhum país, tratou também dos grupos de evangélicos pentecostais, que são um “desafio” por estarem se espalhando “através de um proselitism...

Suposto ativista do Anonymous declara guerra a Malafaia

Grupo Anonymous critica o enriquecimento de pastores O braço brasileiro dos ativistas digitais Anonymous (ou alguém que está se passando por eles) declarou guerra ao Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e aos demais pastores que pregam "mentiras" e “a prosperidade usando a Bíblia” para enriquecimento próprio. “Vamos buscar a fé verdadeira e a religião”, promete uma voz feminina gerada por um soft, de acordo com um vídeo de 14,5 minutos. As imagens reproduzem cenas de programas antigos do pastor pedindo aos fiéis, por exemplo, contribuição no valor de um aluguel, inclusive dos desempregados. Em contraposição, o vídeo apresenta o depoimento de alguns pastores que criticam a “teologia da prosperidade”. Resgata uma gravação onde Malafaia chama de “palhaço” um pastor cearense que critica a exploração dos fiéis. Como quase sempre, é difícil confirmar a autenticidade de mensagem dos Anonymous. Neste vídeo, o curioso é que os ativistas estão preocup...

2º Encontro Nacional de Ateus já tem a adesão de 9 Estados

O 2º Encontro Nacional de Ateus, que vai se realizar no dia 17 de fevereiro de 2013, um domingo, já tem a adesão de 9 Estados, além do Distrito Federal: São Paulo, Sergipe, Paraná, Maranhão, Rio, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Paraíba. Em cada um desses Estados o encontro será promovido por uma associação de livres-pensadores. Lisiane disse que este ano estarão em pauta racionalismo e ceticismo  “Nosso propósito não é apenas a confraternização, mas promover o pensamento crítico”, disse Lisiane Pohlmann  (foto), 23, graduanda de administração e de serviço social e presidente da SR (Sociedade Racionalista), a organizadora nacional do evento. A SR tem a expectativa de obter a confirmação de participantes de Estados como Pará, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Amapá. “Qualquer um que preze o uso da razão será muito bem-vindo”, afirmou Lisiane. A faixa etária dos participantes é de 20 a 30 anos, na pr...

Evangélico propõe criar banheiro para gays e lésbicas

Vereador Apolinário é tido por   gays  como homofóbico O vereador Carlos Apolinário (foto), 59, de São Paulo, apresentou projeto de lei que, se aprovado, cria banheiros públicos e em restaurantes, shoppings, cinemas e em casas noturnas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. Ligado à Assembleia de Deus, Apolinário é tido como homofóbico pelo movimento de defesa dos homossexuais. Para ele,  já existe no Brasil uma ditadura gay. Em 2011, Apolinário conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”. A lei foi vetada pelo prefeito Gilberto Kassab. Apolinário disse que teve a ideia de propor a criação do terceiro banheiro a partir da polêmica desencadeada por Laerte Coutinho, 60, que foi barrado ao tentar entrar em banheiro feminino de uma  lanchonete. O cartunista da Folha de S. Paulo é bissexual e atualmente se veste de mulher. O vereador do DEM considerou inaceitável o argumento de Laerte segundo o qual naquele ...

Afegã presa por ter sido violentada terá de se casar com estuprador

Gulnaz e filha estão em uma prisão de Cabul Gulnaz (foto), 21, ainda se lembra do mau cheiro do homem que a estuprou dois anos atrás. “Ele estava com a roupa suja do seu trabalho”, disse à CNN. “Quando minha mãe saiu para ir a um hospital, ele entrou em minha casa e trancou as portas e janelas. Comecei a gritar, mas ele colocou as mãos sobre minha boca.”  Desde então a vida de Gulnaz mudou radicalmente. Ela ficou grávida do estuprador e foi condenada por um Tribunal do Afeganistão a 12 anos de prisão por adultério. O homem que a violentou era na época marido de uma sua prima. Com a sua filha, a jovem está cumprindo a pena em uma prisão de Cabul. Só tem um jeito de ela sair dali antes de todo o período da condenação: casar com o seu estuprador (que também está preso) para voltar a ser "honrada". É o que ela decidiu fazer para continuar com a filha. Se não for assim, terá de doar a criança. Casos como a de Gulnaz são frequentes. Cinegrafistas contratados pela U...

Chico Buarque: 'Sou ateu, faz parte do meu tipo sanguíneo'

O compositor e cantor Chico Buarque  disse em várias ocasiões ser ateu. Em 2005, por exemplo, ao jornal espanhol La Vanguardia , fez um resumo de sua biografia.

Cinco deuses filhos de virgens morreram e ressuscitam. E nenhum deles é Jesus

Câmara só autoriza culto de duas religiões, afirma Wyllys

Foto de culto na Câmara que Wyllys postou em seu Facebook O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusou a mesa diretora da Câmara de discriminação religiosa, porque, segundo ele, só permite ali a celebração de cultos de duas religiões, a evangélica e a católica. Ele postou em sua página no Facebook a foto de um culto celebrado por deputados-pastores no plenário 1 ou 2. Disse ter visto “um fervoroso deputado João Campos” [presidente da Frente Parlamentar Evangélica] e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Afirmou que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros) celebra em plenário uma missa por mês. O deputado disse que esse “privilégio” não se estende às demais religiões. “A mesa diretora negou aos adeptos das religiões de matriz africana o direito de realizar um xirê nas dependências da Câmara”, escreveu. “Também não há cerimônias budistas, judaicas, zoroastristas e etc.", disse. “A liberdade de culto aqui [na Câmara] é só pra alguns! Sendo o Estado laico (sem paixã...