No mês passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a condenação de um ano de prisão de homem que furtou uma galinha de R$ 10 do vizinho. Pelos gastos de 2009 dessa instância com juízes, funcionários, telefone, energia elétrica etc., o custo médio da tramitação desse processo foi de R$ 3.775,06. Ou seja, o valor de 377 galinhas.
Mas o sistema judiciário gastou muito mais do que isso porque o processo, para chegar ao Supremo, teve de passar por outras instâncias.
Só no STJ, o custo médio dos procedimentos referentes ao chamado “crime de bagatela” foi no ano passado de R$ 2.674,24.
Esse foi o valor médio gasto, por exemplo, na ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa do furto de três vidros de esmalte com o preço total de R$ 5,89.
Tais casos mostram “o quanto é aberrante a justiça” em relação a esse tipo de processos, afirma o ex-juiz Luiz Flávio Gomes. “Não tem cabimento.”
Ele diz que a Justiça deveria aplicar penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, a quem for condenado por furto irrelevante.
Mas o melhor, segundo ele, era que tais processos nem fossem iniciados, para não atravancar ainda mais a Justiça, cujas instâncias, muitas vezes, demoram em dar sentença a crimes importantes por causa de furtos de bagatela.
Sem contar o descalabro, por exemplo, da condenação de “ladrões de galinha” ao mesmo tempo em que ladrões de milhões, inclusive dos cofres públicos, conseguem se safar das grades valendo-se das brechas da legislação brasileira.
Com informação do STJ e site Última Instância.
> Santiago está preso há dois anos pelo furto de um bacalhau.
abril de 2010
> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.
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