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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

domingo, 21 de outubro de 2012

Prefeitura vai remover o totem ‘Sorocaba é do Senhor Jesus’

totem evangélico em Sorocaba
Totem foi instalado em 2006 a pedido de um vereador-pastor
A Prefeitura Municipal vai remover o totem "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" instalado na avenida Marginal, na entrada da cidade, por estar ali sem permissão. Sorocaba é uma cidade paulista de 600 mil habitantes que fica a 95 km da capital. Seu lema oficial é "Lutei Por Uma Pátria Livre". O atual prefeito é Vitor Lippi (PSDB).

A prefeitura teve de verificar em que circunstância o totem foi instalado, porque o Ministério Público quis saber se ele ocupa uma área pública. Se esse fosse o caso, como agora ficou confirmado que é, o totem é ilegal porque a laicidade do Estado brasileiro impede que qualquer instância de governo se envolva direta ou indiretamente com crenças religiosas.

Prefeito diz que não removerá o totem. 
22 de outubro de 2012

O Ministério Público foi acionado por dois estudantes de direito — Henrique Pinheiro da Silva e Ricardo dos Santos Elias. Para eles, o totem é inconstitucional, além de ser uma manifestação de desprezo em relação aos não cristãos.  Eles entendem que, pela Constituição, Sorocaba não é de Jesus, mas de todos os sorocabanos, independentemente da religião que cada um tenha ou não.

pastor Carlos Cézar da Silva
Para Cézar, direito à religião
vale mais que a laicidade
 
A prefeitura instalou o totem em 2006 a pedido do então vereador e pastor Carlos Cézar da Silva (foto), da Igreja do Evangelho Quadrangular. Atualmente ele é deputado estadual pelo PSB.

Quando foi deflagrada a polêmica sobre o totem, em meados deste ano, o deputado-pastor surpreendeu com o argumento de que, na Constituição, o direito à liberdade de religião, por ser regido por cláusulas pétreas (não podem ser modificadas), prepondera sobre o artigo 19 da Constituição, o da laicidade de Estado. Não há um único jurista de notório saber que dá sustentação a essa interpretação.

A estudiosa Mônica Evelin Hentschel disse que o espaço público deve se ocupado de modo que se respeite a crença alheia. “A presença de um marco reforçando a influência de determinada denominação religiosa dá a entender que aquele Estado assume a preferência de uma religião, em prejuízo de outras”, disse. “Ademais, como já decretado, o Estado é laico, ou seja, é plural e ecumênico."

Com informação do jornal Cruzeiro do Sul.

Cronologia do caso   Religião no Estado laico.

Estudantes questionam totem 'Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo'.
agosto de 2012

Deputado menospreza Estado laico para justificar totem.
agosto de 2012
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