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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Deputado rebaixa Estado laico para justificar totem evangélico

O deputado-pastor disse que a 
laicidade não é cláusula pétrea
O deputado estadual Carlos Cézar (PSC-SP), na foto, é de opinião de que, na Constituição, o direito à liberdade de religião é mais consistente do que a laicidade do Estado.

Isto porque — argumentou — a liberdade de culto e de consciência de crença é regida por cláusulas pétreas (não podem ser modificadas), o que não ocorre com o artigo da Constituição, o 19, que veta o envolvimento de qualquer instância de governo com atividades de igrejas ou seitas.

Cézar, que também é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, menosprezou a importância constitucional da laicidade em uma nota onde defende a permanência do totem “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”.

Prefeitura vai remover o totem ‘Sorocaba é do Senhor Jesus’
outubro de 2012

O totem evangélico foi instalado pela Prefeitura Municipal em um local de grande fluxo de veículos em 2006 a pedido de Cézar, que então era vereador de Sorocaba (SP). A cidade tem cerca de 600 mil habitantes e fica a 95 km de capital.

Os estudantes de direito Henrique Pinheiro e Ricardo dos Santos Elias acionaram o MPE (Ministério Público Estadual) para verificar a constitucionalidade do totem. Para eles, trata-se de proselitismo religioso incompatível com o artigo 19.

O promotor Jorge Alberto de Oliveira considerou legitima a iniciativa dos estudantes e pediu esclarecimento à Prefeitura. Segundo ele, se o totem estiver em terreno público, cabe o argumento de que se trata de um desrespeito ao Estado laico.

Cézar, em sua nota, argumentou que o seu totem não “inibe qualquer liberdade de pensamentos diferentes, cada qual vivendo sob a própria crença”.

Ele deixou subentendido que os evangélicos têm de conviver com datas católicas e pagãs ao ressaltar que “respeitamos os mais diversos feriados [....], que por vezes cultuam santos, Carnaval e outras festas.

“Ainda cito as diversas imagens religiosas, como o próprio crucifixo, que temos nas mais diversas repartições públicas”, disse. “Teríamos, portanto, que retirar tudo? E nomes de ruas, bairros, cidades, Estados, entre outros denominados com nomes de santos?”

Totem do pastor Carlos Cézar
discrimina os não cristãos
Para ele, “é lamentável que indivíduos se preocupem em discutir o marco na entrada cidade” em uma “sociedade que sofre com a violência e carência de bens primários como saúde”.

Esse argumento de Cézar pode ser usado contra ele próprio. Porque, se na época em que foi vereador ele estivesse preocupado com os problemas aos quais agora se refere, não teria perdido tempo em erigir um totem ao sectarismo religioso.

Com informação do blog do Toni Silva.

Cronologia do caso   Religião no Estado laico.

Estudantes questionam o totem 'Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo'.
agosto de 2012
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