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sábado, 18 de agosto de 2012

Estudantes questionam o totem 'Sorocaba é do Senhor Jesus'

Totem de Sorocaba (SP)
O totem foi instalado em 2006   
a pedido de um pastor-vereador 
Dois estudantes de direito — Henrique Pinheiro da Silva e Ricardo dos Santos Elias — recorreram ao Ministério Público Estadual para verificar a constitucionalidade do totem “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” localizado na ligação da rodovia José Ermírio de Morais (Castelinho) com a avenida Dom Aguirre.

Para eles, o totem está em desacordo com a laicidade do Estado brasileiro estabelecida pelo artigo 19 da Constituição.

Sorocaba é um município paulista de quase 600 mil habitantes que fica a 95 km da capital. O prefeito é Vítor Lippi (PSDB).

O totem foi instalado em 2006 pela prefeitura a pedido do então vereador Carlos Cezar da Silva, também pastor da Igreja do Evangelho Triangular. Atualmente, o pastor ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Ele é filiado ao PSB.

O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira deu prazo de 15 dias para a prefeitura informar se o totem se encontra em área pública ou particular.

No caso de o terreno ser particular, a prefeitura terá de explicar se há permissão para a instalação do totem. Se o local for da municipalidade, ela terá de demoli-lo. Se não o fizer, o Ministério Público instaurará uma ação civil pública.

Para os estudantes, o totem, além de ser inconstitucional, é discriminatório, porque, argumentaram, se Sorocaba é do Cristo, então, por exclusão, ela não é dos ateus, agnósticos, animistas, muçulmanos, hinduístas, budistas, judeus, enfim, das pessoas que não professam a fé cristã.

Ricardo Elias afirmou que até gosta do totem — ele é cristão. Mas, argumentou, a questão é que a prefeitura não pode dar exemplo de desrespeito à Constituição. “Mesmo na Bíblia há uma passagem onde consta que se dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus."

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