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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Abertura de empresa no Brasil demanda 119 dias e de igreja, 5

por Hélio Schwartsman
para Folha

Alimentos são
tributados, mas
a fé não
Abrir uma empresa no Brasil demanda 119 dias distribuídos em 13 procedimentos burocráticos, que saem por R$ 2.038. Melhoramos em relação a 2007, quando eram necessários 152 dias e 15 carimbos, mas, globalmente, ocupamos a 179ª posição entre os 183 países avaliados pelo Banco Mundial.

Em 2009, eu e meus colegas da Folha, Claudio Angelo e Rafael Garcia, num experimento jornalístico, criamos a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, cujos estatutos podem ser descritos como puro nonsense teológico. Ela nos custou cinco dias (não consecutivos) e R$ 418. Munidos do registro em cartório e do CNPJ, abrimos uma conta bancária e fizemos aplicações financeiras que estavam livres de impostos, uma vez que se tratava de instituição religiosa.

O contraste é chocante, especialmente quando se considera que o impacto que empresas exercem na geração de empregos e na produção de bens e serviços, isto é, no bem-estar objetivo e mensurável da sociedade, tende a ser maior que o de igrejas.

Cuidado. Não estou afirmando que instituições religiosas jamais façam o bem nem que não existe lógica no dispositivo constitucional que confere imunidade tributária aos templos de qualquer credo. O intuito aqui é o de assegurar a liberdade de culto, uma ideia importante, mesmo para quem não liga para religião mas defende a democracia.

De tempos em tempos, porém, é bom pararmos para nos perguntar se os caminhos que trilhamos são os mais corretos. É claro que precisamos de controles burocráticos sobre a criação de empresas, mas será que não avançamos além da conta quando eles se tornam um obstáculo à atividade econômica?

Dá para defender que a fé não seja tributada, mas o mesmo poderia ser dito de itens ainda mais essenciais à vida, como alimentos e remédios, sobre os quais incidem impostos às vezes bastante pesados. Aqui, eu tenho mais perguntas do que respostas.





União deixa de arrecadar R$ 1 bi com a renúncia fiscal de igrejas
dezembro de 2008

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