Líderes da Universal usaram o dízimo para compra de empresas, diz Fisco

por Marcio Aith, da Folha

Réus num processo que investiga lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus têm dito, por meio de advogados, que suas contas já foram fiscalizadas e aprovadas pela Receita Federal.
No entanto, a investigação mais ampla já feita pelo fisco nas finanças da igreja e de seus líderes indica o contrário.

Concluída em 1997 por um grupo de elite de fiscais, a investigação estabeleceu que o dinheiro da igreja foi desviado para o patrimônio particular de seus líderes e para empresas que, por terem o lucro como finalidade, não deveriam se beneficiar da imunidade tributária conferida pela Constituição a entidades religiosas.

Segundo a Receita, a Universal "demonstrou ser mera geradora de recursos para a montagem de um grupo econômico que nada fica a dever aos demais existentes na economia brasileira, até com alguma complexidade atingindo inclusive a área financeira".

O relatório da Receita foi assinado pelos auditores José César Agostinho Costa, Jorge Kano, Pericles de Moraes Filho e Roberto Medeiros Correia.

O documento foi anexado ontem ao processo criminal aberto na segunda-feira pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo.

A ação decorre de denúncia movida contra o bispo Edir Macedo, líder da Universal, e mais nove pessoas ligadas à igreja.

A fiscalização da Receita resultou em uma multa de R$ 98 milhões à época -cerca de R$ 300 milhões, corrigidos pela Selic. Além disso, embasou um processo do Ministério Público Federal para cancelar a concessão da Rede Record, comprada em 1990 pelo bispo Edir Macedo por meio de empréstimos.

Apenas pessoas físicas podem deter concessões de televisão. A Receita concluiu que a maior parte dos US$ 45 milhões da compra da Record saiu da Universal. A igreja seria a dona "de fato" da rede.

Os líderes da igreja tiveram vitória em primeira instância neste processo, evitando o cancelamento do registro da Record. Os procuradores da República recorreram da decisão em 1999. Este recurso está paralisado na Justiça há dez anos.

Quando depôs no caso, em 1998, o bispo Macedo disse: "Fui o único que comprou e pagou com os próprios bens pessoais. Os outros ganharam de graça". Foi uma referência ao fato de as concessões de concorrentes da Record terem sido dadas pelo governo.

Procurado pela Folha, o advogado da Universal, Arthur Lavigne, não retornou o telefonema. Na segunda-feira, ele apresentou um documento em que a Receita atestaria a idoneidade fiscal da Iurd e de todos os líderes denunciados.

Trata-se de um "Termo de Encerramento de Fiscalização" em que está descrita a movimentação da Cremo, uma das empresas ligadas à igreja e que, segundo promotores, seria usada para lavar dinheiro.

A Receita declarou que "não comenta situação fiscal de contribuintes".

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