Governo faz uso político do Código Penal para punir quem não professa fé islâmica
A Humanists International e a Ateizm Derneği, Associação de Ateísmo da Turquia, enviaram uma denúncia conjunta ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
As entidades afirmam que o governo turco usa leis de blasfêmia para silenciar e perseguir quem não tem religião. O foco da denúncia é o cerceamento da comunidade ateia no país.
Emir Onur Romano Cilek, diretor de Relações Internacionais da Ateizm Derneği, leu o documento em Genebra (Suíça). O discurso ocorreu na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Cilek declarou que o Estado turco criou um ambiente jurídico que pune o direito de não ter fé. Ele questionou a imagem da Turquia como uma democracia laica perante o mundo.
A Turquia é um Estado laico desde as reformas de Mustafa Kemal Atatürk. Contudo, cerca de 99% da população é culturalmente muçulmana, sendo a maioria sunita, entre 75% e 85%.
O grupo alevita representa de 10% a 20% dos turcos. Já os não religiosos, que incluem ateus e agnósticos, somam entre 5% e 15%. O secularismo é mais forte em Istambul (TR) e Ancara (TR).
O alvo das críticas é o Artigo 216 do Código Penal Turco. O texto pune quem insulta valores religiosos. A lei é usada contra a Ateizm Derneği, única do tipo em países muçulmanos.
A repressão atingiu o fundador da associação em 2014. Em 2017, Barbaros Şansal, membro do conselho da entidade, foi preso após ser agredido no Aeroporto de Istambul (TR).
Em 2024, as autoridades miraram Sevan Nişanyan, linguista, por críticas à chamada de oração. Feyza Altun, advogada, acabou presa por postagens que contestavam a lei islâmica, a Sharia.
O controle estatal chegou às artes em 2025. O editor da revista LEMAN foi detido por causa de uma charge. O ato ocorreu após um alerta público feito por Recep Tayyip Erdoğan, presidente.
Em 2026, o Ministério da Educação abriu investigações contra 168 escritores e acadêmicos. O grupo assinou uma carta em defesa do laicismo, princípio que rege a constituição do país.
O portal Paulopes registrou casos similares onde a liberdade de expressão é sacrificada em nome do sagrado. O site destaca que o ateísmo enfrenta barreiras jurídicas severas na região.
A denúncia na ONU busca atrair atenção internacional para o que Cilek chama de assédio sistemático. Ele defende que a descrença não deve ser tratada como um crime pelo governo turco.
A perseguição na Turquia reflete a tensão entre o legado de Atatürk e o crescimento do conservadorismo religioso. Escritores e artistas seguem como os principais alvos das leis de ódio.
O Código Penal permite que qualquer crítica ao Islã seja interpretada como incitação ao ódio. Isso gera um clima de autocensura entre os cidadãos que residem nas grandes cidades turcas.
A Ateizm Derneği reforça que a liberdade de crença deve incluir o direito de não crer. A entidade segue monitorando prisões de voluntários e ativistas que questionam o dogma estatal.
Com informações de Humanists International e Ateizm Derneği.
As entidades afirmam que o governo turco usa leis de blasfêmia para silenciar e perseguir quem não tem religião. O foco da denúncia é o cerceamento da comunidade ateia no país.
Emir Onur Romano Cilek, diretor de Relações Internacionais da Ateizm Derneği, leu o documento em Genebra (Suíça). O discurso ocorreu na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Cilek declarou que o Estado turco criou um ambiente jurídico que pune o direito de não ter fé. Ele questionou a imagem da Turquia como uma democracia laica perante o mundo.
A Turquia é um Estado laico desde as reformas de Mustafa Kemal Atatürk. Contudo, cerca de 99% da população é culturalmente muçulmana, sendo a maioria sunita, entre 75% e 85%.
O grupo alevita representa de 10% a 20% dos turcos. Já os não religiosos, que incluem ateus e agnósticos, somam entre 5% e 15%. O secularismo é mais forte em Istambul (TR) e Ancara (TR).
O alvo das críticas é o Artigo 216 do Código Penal Turco. O texto pune quem insulta valores religiosos. A lei é usada contra a Ateizm Derneği, única do tipo em países muçulmanos.
A repressão atingiu o fundador da associação em 2014. Em 2017, Barbaros Şansal, membro do conselho da entidade, foi preso após ser agredido no Aeroporto de Istambul (TR).
Em 2024, as autoridades miraram Sevan Nişanyan, linguista, por críticas à chamada de oração. Feyza Altun, advogada, acabou presa por postagens que contestavam a lei islâmica, a Sharia.
O controle estatal chegou às artes em 2025. O editor da revista LEMAN foi detido por causa de uma charge. O ato ocorreu após um alerta público feito por Recep Tayyip Erdoğan, presidente.
Em 2026, o Ministério da Educação abriu investigações contra 168 escritores e acadêmicos. O grupo assinou uma carta em defesa do laicismo, princípio que rege a constituição do país.
O portal Paulopes registrou casos similares onde a liberdade de expressão é sacrificada em nome do sagrado. O site destaca que o ateísmo enfrenta barreiras jurídicas severas na região.
A denúncia na ONU busca atrair atenção internacional para o que Cilek chama de assédio sistemático. Ele defende que a descrença não deve ser tratada como um crime pelo governo turco.
A perseguição na Turquia reflete a tensão entre o legado de Atatürk e o crescimento do conservadorismo religioso. Escritores e artistas seguem como os principais alvos das leis de ódio.
O Código Penal permite que qualquer crítica ao Islã seja interpretada como incitação ao ódio. Isso gera um clima de autocensura entre os cidadãos que residem nas grandes cidades turcas.
A Ateizm Derneği reforça que a liberdade de crença deve incluir o direito de não crer. A entidade segue monitorando prisões de voluntários e ativistas que questionam o dogma estatal.
Com informações de Humanists International e Ateizm Derneği.
Comentários
Postar um comentário